Execução Fiscal 5013340-28.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.139,90

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

ANGELO ANTUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/08/2025, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/08/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 04:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/07/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/07/2025, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 13:09

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/02/2025, 16:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/03/2024, 06:51

Juntado(a)

15/03/2024, 06:50

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/08/2025, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/08/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2025, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 13:09

29/07/2025, 04:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/07/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/07/2025, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 13:09

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/02/2025, 16:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/03/2024, 06:51

Juntado(a)

15/03/2024, 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/02/2024, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/02/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 14:46

Despacho

05/02/2024, 14:46

Conclusos para despacho

29/01/2024, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/09/2023, 12:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023

23/08/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/08/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/08/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 07:55

Despacho

07/08/2023, 07:55

Conclusos para despacho

31/07/2023, 16:44

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

28/07/2023, 23:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANGELO ANTUNES)

28/07/2023, 23:36

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

28/07/2023, 19:52

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

26/07/2023, 16:05

Decisão interlocutória

20/07/2023, 14:23

Conclusos para decisão

10/07/2023, 14:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/03/2023 02:01:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2023

24/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: ANGELO ANTUNES EDITAL Nº 310038095817 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): ANGELO ANTUNES, CPF: 52572420953 Certidão de Dívida Ativa n. 4117\2020, 4116\2020, 4119\2020, 4118\2020, 4114\2020, 4113\2020, 4115\2020, 4112\2020 e 4111\2020. Valor do Débito: 2.139,90. Data do Valor da Ação: 23/12/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013340-28.2020.8.24.0018/SC

24/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 23:20

Juntada de certidão

23/03/2023, 23:19

Expedição de Edital

23/03/2023, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/01/2023, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 14:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

16/11/2022, 18:58

Expedição de ofício - 1 carta

01/11/2022, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/10/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/10/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32

28/10/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 17:54

Juntada de certidão

26/10/2022, 17:54

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/10/2022, 15:58

Despacho

24/10/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 16:27

Conclusos para despacho

14/10/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/10/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/10/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 17:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

29/08/2022, 13:17

Expedição de ofício - 1 carta

17/08/2022, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/08/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/08/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 17:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

19/05/2022, 13:30

Expedição de ofício - 1 carta

09/05/2022, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/05/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 19:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

15/12/2021, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

07/12/2021, 09:13

Expedição de mandado - CCOCEMAN

07/12/2021, 05:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Deferida.

23/11/2021, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/11/2021, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 14:57

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

16/07/2020, 13:13

Expedição de ofício - 1 carta

03/07/2020, 23:17

Decisão interlocutória

25/06/2020, 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 15:58

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 07:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 18:05