Execução Fiscal 0315121-05.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.242,44

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC

CNPJ

Autor

SIRINEU WUITSCHIK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MADIAN ROMAN

OAB/SC 038118·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 16:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02FP

18/01/2024, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte SIRINEU WUITSCHIK, Guia 7121212, Subguia 3665895

18/01/2024, 11:39

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA

18/01/2024, 11:39

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. SIRINEU WUITSCHIK - Guia 7121212 - R$ 122,46

18/01/2024, 11:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02FP -> DCJE

14/12/2023, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

14/12/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/12/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/12/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2023, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2023, 14:20

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 11:58

Juntada de Petição

04/12/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/11/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:13

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

08/02/2024, 16:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02FP

18/01/2024, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte SIRINEU WUITSCHIK, Guia 7121212, Subguia 3665895

18/01/2024, 11:39

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA

18/01/2024, 11:39

Documentos

SENTENÇA

•05/12/2023, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 11:48

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. SIRINEU WUITSCHIK - Guia 7121212 - R$ 122,46

18/01/2024, 11:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02FP -> DCJE

14/12/2023, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

14/12/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/12/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/12/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2023, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2023, 14:20

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 11:58

Juntada de Petição

04/12/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/11/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 14:48

Despacho

08/09/2023, 14:48

Conclusos para decisão

05/06/2023, 16:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/03/2023 02:01:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2023

24/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA EXECUTADO: SIRINEU WUITSCHIK EDITAL Nº 310038078941 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): SIRINEU WUITSCHIK, CPF: 03786866902 Certidão de Dívida Ativa n. 3592/2015 até 3598/2016 Valor do Débito: 1.242,44. Data do Valor da Ação: 11/12/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0315121-05.2017.8.24.0018/SC

24/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 23:16

Expedição de Edital

23/03/2023, 23:16

Juntada de certidão

23/03/2023, 23:16

Juntada de certidão

09/03/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/01/2023, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 19:23

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 19:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

21/09/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

27/07/2022, 13:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: IZABEL PREIS WELTER

21/03/2022, 20:32

Expedição de mandado - IPXCEMAN

20/03/2022, 16:42

Expedição de mandado

04/03/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/11/2021, 08:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2569495, Subguia 1501931 - Boleto pago (1/1) - R$ 206,39

29/11/2021, 16:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2569495, Subguia 1501931

26/11/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/11/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2021, 17:42

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA - Guia 2569495 - R$ 205,44

29/10/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/10/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 17:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

30/11/2020, 12:35

Expedição de ofício - 1 carta

26/10/2020, 00:05

Juntado(a)

17/10/2020, 01:30

Despacho

14/09/2020, 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2020, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/08/2020, 12:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

16/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020, 16:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

24/06/2020, 22:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: MARFALANI SALETE DALL OGLIO DE QUADROS

17/06/2020, 17:18

Expedição de mandado - CCOCEMAN

17/06/2020, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/06/2020, 12:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

04/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 13:35

Juntado(a)

25/03/2020, 13:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/02/2020, 14:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/04/2019, 17:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

01/04/2019, 17:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/006119-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/04/2019 Local: Oficial de justiça - Marfalani Salete Dall Oglio de Quadros

25/02/2019, 18:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 03/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 17:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018, 00:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0203/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: 2842 Página:

18/06/2018, 16:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0203/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Madian Gleicon Romanini (OAB 38118/SC)

15/06/2018, 19:21

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/06/2018 através da guia nº 018.3076544-78 no valor de 163,47

12/06/2018, 20:17

Juntada

12/06/2018, 20:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias.

08/06/2018, 17:25

Juntada

08/06/2018, 08:51

Recebidos os autos

07/06/2018, 14:20

Realizado cálculo de custas

07/06/2018, 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/06/2018, 15:34

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

05/06/2018, 15:34

Determinado a citação/notificação - 1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

16/02/2018, 15:34

Conclusos para despacho

15/12/2017, 08:31

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/12/2017, 08:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2018, 14:25

DESPACHO

•16/02/2018, 13:34