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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim

Partes do Processo

SIDNEI ALVES MONTEIRO

CPF

Autor

SIMONE PACHER ALVES MONTEIRO

CPF

Autor

PRIMO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

WALMOR CATAFESTA

CPF

Reu

ILTON RICHTER

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA APARECIDA KAMMERS

OAB/SC 043047·CPF·Representa: Autor

MIGUEL PHELIPE MICHALSKI DUBAY

OAB/PR 086143·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

SIDNEI ALVES MONTEIRO

CPF

Autor

SIMONE PACHER ALVES MONTEIRO

CPF

Autor

PRIMO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

WALMOR CATAFESTA

CPF

Reu

ILTON RICHTER

Reu

HILARIO RICHTER

Reu

OTAVIO RICHTER

Reu

SERGIO RICHTER

Reu

OSNI RICHTER

CPF

Reu

ILMAR RICHTER

CPF

Reu

ILMAR RICHTER

Reu

WILSON RICHTER

CPF

Reu

EDITE RATKE

Reu

GILIANO RATKE

CPF

Reu

BARBARA LADA RICHTER

Reu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

04/05/2026, 16:02

Determinada a intimação

24/04/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:38

Conclusos para decisão

24/04/2026, 15:03

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 245, 246

23/04/2026, 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

22/04/2026, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

22/04/2026, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 245 e 246

22/04/2026, 16:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 245, 246

22/04/2026, 03:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 245, 246

20/04/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 15:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 240

20/04/2026, 15:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 239

14/04/2026, 18:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 240<br>Oficial: MATEUS PERUSSI DE JESUS

24/03/2026, 19:03

Todas as movimentações(255)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

04/05/2026, 16:02

Determinada a intimação

24/04/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:38

Conclusos para decisão

24/04/2026, 15:03

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 245, 246

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2026, 16:51

23/04/2026, 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

22/04/2026, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

22/04/2026, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 245 e 246

22/04/2026, 16:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 245, 246

22/04/2026, 03:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 245, 246

20/04/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 15:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 240

20/04/2026, 15:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 239

14/04/2026, 18:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 240<br>Oficial: MATEUS PERUSSI DE JESUS

24/03/2026, 19:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 239<br>Oficial: MATEUS PERUSSI DE JESUS

24/03/2026, 18:42

Expedição de mandado - GMMCEMAN

24/03/2026, 18:42

Expedição de mandado - GMMCEMAN

24/03/2026, 18:41

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 230, 231

19/03/2026, 04:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 225, 226, 230 e 231

18/03/2026, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

18/03/2026, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

18/03/2026, 18:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 230, 231

18/03/2026, 03:37

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 225, 226

18/03/2026, 03:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 230, 231

17/03/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 204

17/03/2026, 16:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 225, 226

17/03/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 225, 226

16/03/2026, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 223

13/03/2026, 12:39

Expedição de ofício - 1 carta

09/02/2026, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BÁRBARA LADA RICHTER. Justiça gratuita: Não requerida.

09/02/2026, 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216 e 217

05/02/2026, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 216, 217

30/01/2026, 04:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 216, 217

29/01/2026, 03:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 216, 217

28/01/2026, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 18:49

Juntada de certidão

28/01/2026, 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 210

28/01/2026, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 209, 210

28/01/2026, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 209, 210

27/01/2026, 02:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 209, 210

26/01/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:15

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/01/2026, 14:15

Despacho

23/01/2026, 18:11

Conclusos para decisão

23/01/2026, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204<br>Oficial: RAFAEL PREIS

20/01/2026, 16:22

Expedição de mandado - GMMCEMAN

20/01/2026, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRIMO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/01/2026, 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 199

20/01/2026, 15:12

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199

03/12/2025, 06:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199

02/12/2025, 04:34

Determinada a intimação

01/12/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 19:19

Conclusos para decisão

01/12/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 192

27/10/2025, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192

22/10/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192

21/10/2025, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

11/10/2025, 01:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 182<br>Data do cumprimento: 19/09/2025

19/09/2025, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/08/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

17/06/2025, 01:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 181<br>Data do cumprimento: 26/05/2025

26/05/2025, 13:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181<br>Oficial: ILCINARA MARIA SGANZERLA

24/04/2025, 17:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182<br>Oficial: ILCINARA MARIA SGANZERLA

24/04/2025, 17:47

Expedição de mandado - GMMCEMAN

24/04/2025, 17:21

Expedição de mandado - GMMCEMAN

24/04/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 177

24/04/2025, 15:25

Juntada de Petição

24/04/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 171

04/04/2025, 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 170

02/04/2025, 15:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170<br>Oficial: ILCINARA MARIA SGANZERLA

26/03/2025, 12:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171<br>Oficial: ILCINARA MARIA SGANZERLA

26/03/2025, 12:56

Expedição de mandado - GMMCEMAN

25/03/2025, 18:53

Expedição de mandado - GMMCEMAN

25/03/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 166

21/03/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 162

07/03/2025, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162<br>Oficial: ILCINARA MARIA SGANZERLA

06/03/2025, 17:33

Expedição de mandado - GMMCEMAN

06/03/2025, 16:27

Juntada de Petição

04/02/2025, 17:10

Juntada de Petição

04/02/2025, 17:10

Juntada de Petição

24/01/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156

24/01/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 15:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 153

06/01/2025, 06:48

Expedição de ofício - 1 carta

29/11/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150

28/11/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 146

12/11/2024, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146<br>Oficial: MATEUS PERUSSI DE JESUS

11/10/2024, 16:23

Expedição de mandado - GMMCEMAN

11/10/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143

04/10/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 19:34

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

04/09/2024, 19:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138

02/09/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

10/08/2024, 23:59

Juntada de certidão

31/07/2024, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 21:14

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

31/07/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 129, 131 e 132

30/07/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 131 e 132

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 12:38

Juntada de certidão

08/07/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 10:32

Determinada a intimação

08/07/2024, 10:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121

07/07/2024, 20:55

Conclusos para decisão

05/07/2024, 17:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

05/07/2024, 17:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM - EXCLUÍDA

05/07/2024, 17:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121<br>Oficial: RAFAEL PREIS

24/05/2024, 18:11

Expedição de mandado - GMMCEMAN

24/05/2024, 17:06

Juntada de Petição - SIDNEI ALVES MONTEIRO / SIMONE PACHER ALVES MONTEIRO (PR086143 - MIGUEL PHELIPE MICHALSKI DUBAY)

01/04/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

09/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/02/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 13:01

Conclusos para decisão

07/11/2023, 14:36

Juntada de Petição

14/09/2023, 09:17

Juntada de Petição

14/09/2023, 09:17

Juntada de Petição

28/08/2023, 20:25

Juntada de Petição

14/08/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108

17/07/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

26/06/2023, 23:59

Decisão interlocutória

16/06/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 16:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

11/05/2023, 09:23

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

28/04/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

23/03/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

05/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

25/02/2023, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

24/02/2023, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/02/2023 12:11:24)

23/02/2023, 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/02/2023 12:11:24)

23/02/2023, 12:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

22/02/2023, 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 01/02/2023

01/02/2023, 18:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 31/01/2023

31/01/2023, 19:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 31/01/2023

31/01/2023, 18:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: RAFAEL PREIS

30/01/2023, 12:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: MARCELO DE TOFEL

30/01/2023, 12:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: ODAIR SABINO ALVES

30/01/2023, 12:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: ODAIR SABINO ALVES

30/01/2023, 12:15

Expedição de mandado - GMMCEMAN

27/01/2023, 19:04

Expedição de mandado - GMMCEMAN

27/01/2023, 19:04

Expedição de mandado - GMMCEMAN

27/01/2023, 19:04

Expedição de mandado - GMMCEMAN

27/01/2023, 19:04

Conclusos para despacho

27/01/2023, 18:44

Juntada de Petição

07/12/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

17/10/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 17:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

04/09/2022, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: ILCINARA MARIA SGANZERLA

02/09/2022, 12:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: ILCINARA MARIA SGANZERLA

02/09/2022, 12:44

Expedição de mandado - GMMCEMAN

01/09/2022, 14:43

Expedição de mandado - GMMCEMAN

01/09/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/08/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/08/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

04/08/2022, 15:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

28/07/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

07/06/2022, 15:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/04/2022, 03:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

05/04/2022, 17:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

05/04/2022, 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

05/04/2022, 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

05/04/2022, 16:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

05/04/2022, 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 30/03/2022

30/03/2022, 11:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 30/03/2022

30/03/2022, 11:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

16/03/2022, 20:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/03/2022 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2022

14/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SIMONE PACHER ALVES MONTEIRO AUTOR: SIDNEI ALVES MONTEIRO RÉU: OSNI RICHTER RÉU: ILMAR RICHTER RÉU: ILMAR RICHTER RÉU: WILSON RICHTER RÉU: EDITE RATKE RÉU: GILIANO RATKE RÉU: SÉRGIO RICHTER RÉU: OTAVIO RICHTER RÉU: HILÁRIO RICHTER RÉU: ILTON RICHTER RÉU: WALMOR CATAFESTA EDITAL Nº 310025173763 JUIZ DO PROCESSO: TATIANA CUNHA ESPEZIM - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus em lugar incerto e eventuais interessados. Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel registrado no Ofício de Registro de Imóveis de Guaramirim/SC, matrícula nº 4.278,. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0301900-91.2018.8.24.0026/SC

14/03/2022, 00:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

11/03/2022, 19:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: ILCINARA MARIA SGANZERLA

11/03/2022, 18:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: ILCINARA MARIA SGANZERLA

11/03/2022, 18:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: ILCINARA MARIA SGANZERLA

11/03/2022, 18:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: MARGARIDA PIONTKOWSKI

11/03/2022, 18:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: MARGARIDA PIONTKOWSKI

11/03/2022, 18:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: MARGARIDA PIONTKOWSKI

11/03/2022, 18:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: MARGARIDA PIONTKOWSKI

11/03/2022, 18:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: MARGARIDA PIONTKOWSKI

11/03/2022, 18:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: MARGARIDA PIONTKOWSKI

11/03/2022, 18:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: MARGARIDA PIONTKOWSKI (por substituição em 11/03/2022 19:05:00)

11/03/2022, 18:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: ODAIR SABINO ALVES

11/03/2022, 18:50

Juntada de certidão

11/03/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2022

11/03/2022, 18:18

Expedição de mandado - GMMCEMAN

11/03/2022, 18:17

Expedição de Edital

11/03/2022, 18:17

Expedição de mandado - GMMCEMAN

11/03/2022, 18:17

Expedição de mandado - GMMCEMAN

11/03/2022, 18:17

Expedição de mandado - GMMCEMAN

11/03/2022, 18:17

Expedição de mandado - GMMCEMAN

11/03/2022, 18:17

Expedição de mandado - GMMCEMAN

11/03/2022, 18:17

Expedição de mandado - GMMCEMAN

11/03/2022, 18:17

Expedição de mandado - GMMCEMAN

11/03/2022, 18:17

Expedição de mandado - GMMCEMAN

11/03/2022, 18:17

Expedição de mandado - GMMCEMAN

11/03/2022, 18:17

Expedição de mandado - GMMCEMAN

11/03/2022, 18:17

Juntada de Petição

14/09/2020, 13:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

16/06/2020, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/06/2020, 19:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

25/04/2020, 23:59

Juntada de Petição

21/04/2020, 16:16

Juntada de Petição

21/04/2020, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

20/04/2020, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/04/2020, 19:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

17/04/2020, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 18:10

Expedição de ofício

15/04/2020, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 18:07

Expedição de ofício

15/04/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 18:04

Expedição de ofício

15/04/2020, 18:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/03/2020, 09:14

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WGMM.19.10017731-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 09/09/2019 10:40

09/09/2019, 10:46

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WGMM.19.10002274-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 10/02/2019 12:19

10/02/2019, 12:30

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Sidnei Alves Monteiro e outro já qualificados, com fundamento no art. 1.238 do Código Civil. 2) CITE-SE, por mandado, aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo e os confinantes, bem como seus cônjuges, e, por edital, os réus em lugar incerto e eventuais interessados.Prazo do Edital: 20 (vinte) dias, a teor do art. 257, III do Código de Processo Civil.3) Aos citados por edital, nomeio curador especial, cujo profissional deverá ser nomeado pelo Cartório de acordo com a Portaria do Juízo n. 03/2016.4) Intimem-se, por via postal, para que manifestem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município (art. 943 do CPC/73). Na oportunidade, cientifique-se a União de que entendendo pela necessidade de manifestação do INCRA deverá a interessada diligenciar no sentido de obter parecer/anuência de sua autarquia.5) Havendo resposta, intime-se a parte autora para réplica.6) Caso necessário, expeça-se carta precatória para citação.7) Concedo à parte autora, o benefício da justiça gratuita, amparada no art. 98 do CPC c/c a Lei n. 1.060/50.8)Tudo cumprido, ao Ministério Público.

06/02/2019, 16:39

Conclusos para despacho

25/01/2019, 13:12

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WGMM.18.10017111-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/11/2018 16:55

29/11/2018, 17:00

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WGMM.18.10015847-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/11/2018 16:38

07/11/2018, 16:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0707/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2933 Página:

24/10/2018, 18:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0707/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra integralmente a Portaria 07/2015 deste Juízo, juntando aos autos os seguintes documentos: 1) Planta do imóvel usucapiendo; 2) ART do profissional que assinou a planta; 3) Certidão do Registro Imobiliário atestando a existência ou não de proprietário do imóvel e/ou matrícula atualizada (últimos 30 dias); 4) Certidão do Registro Imobiliário e/ou matrícula atualizada (últimos 30 dias) de todas as propriedades vizinhas ao imóvel usucapiendo, a fim de comprovar o nome dos atuais confinantes; 5) Nome e endereço completos de todos os réus (proprietários e confinantes do imóvel usucapiendo, com seus respectivos cônjuges); 6) Certidão do Cartório Distribuidor, ou emitida pelo sítio do TJ, em nome dos proprietários do imóvel usucapiendo e dos autores da ação, atestando a existência ou não de ações possessórias; 7) Certidão do Registro de Imóveis atestando a existência ou não de Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias sobre o imóvel. Advogados(s): Felipe Roberge Sens (OAB 25864/SC), Ana Paula Uliana (OAB 37315/SC)

23/10/2018, 19:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra integralmente a Portaria 07/2015 deste Juízo, juntando aos autos os seguintes documentos: 1) Planta do imóvel usucapiendo; 2) ART do profissional que assinou a planta; 3) Certidão do Registro Imobiliário atestando a existência ou não de proprietário do imóvel e/ou matrícula atualizada (últimos 30 dias); 4) Certidão do Registro Imobiliário e/ou matrícula atualizada (últimos 30 dias) de todas as propriedades vizinhas ao imóvel usucapiendo, a fim de comprovar o nome dos atuais confinantes; 5) Nome e endereço completos de todos os réus (proprietários e confinantes do imóvel usucapiendo, com seus respectivos cônjuges); 6) Certidão do Cartório Distribuidor, ou emitida pelo sítio do TJ, em nome dos proprietários do imóvel usucapiendo e dos autores da ação, atestando a existência ou não de ações possessórias; 7) Certidão do Registro de Imóveis atestando a existência ou não de Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias sobre o imóvel.

23/10/2018, 13:19

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/10/2018, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 16:57

DECISÃO

•06/02/2019, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2018, 13:19