Embargos à Execução 0300101-51.2018.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

19º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

JOSE ALBERTO DE SOUZA MELLO

CPF

Autor

PROLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ

Autor

EDUARDO AUGUSTO RONCHI

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2023, 12:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

30/06/2023, 17:39

Custas Satisfeitas - Parte: PROLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

30/06/2023, 17:39

Custas Satisfeitas - Parte: EDUARDO AUGUSTO RONCHI

30/06/2023, 17:39

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE ALBERTO DE SOUZA MELLO

30/06/2023, 17:39

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

30/06/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

27/06/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

26/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/06/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/06/2023, 06:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

16/06/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 16:40

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

24/07/2023, 12:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

30/06/2023, 17:39

Custas Satisfeitas - Parte: PROLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

30/06/2023, 17:39

Custas Satisfeitas - Parte: EDUARDO AUGUSTO RONCHI

30/06/2023, 17:39

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE ALBERTO DE SOUZA MELLO

Documentos

SENTENÇA

•08/04/2022, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 14:59

30/06/2023, 17:39

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

30/06/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

27/06/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

26/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/06/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/06/2023, 06:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

16/06/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/06/2023 16:38:58)

16/06/2023, 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/06/2023 16:38:56)

16/06/2023, 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/06/2023 16:38:53)

16/06/2023, 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/06/2023 16:38:51)

16/06/2023, 16:39

Transitado em Julgado

16/06/2023, 16:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301905-88.2017.8.24.0175/SC - ref. ao(s) evento(s): 45

16/06/2023, 16:35

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03001015120188240175

17/05/2023, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BALTHAZAR (OAB SC017405) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB SC025423) INTERESSADO: EDUARDO AUGUSTO RONCHI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BALTHAZAR INTERESSADO: JOSE ALBERTO DE SOUZA MELLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BALTHAZAR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de março de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300101-51.2018.8.24.0175/SC (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

27/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

08/12/2022, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PROLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/12/2022, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO AUGUSTO RONCHI. Justiça gratuita: Não requerida.

08/12/2022, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ALBERTO DE SOUZA MELLO. Justiça gratuita: Não requerida.

08/12/2022, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

08/12/2022, 12:34

Alterado o assunto processual

08/12/2022, 12:33

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SC025423 - ELÓI CONTINI / RS038459 - Tadeu Cerbaro)

19/08/2022, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

19/07/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 14:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3478078, Subguia 1877113 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

20/05/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 47 e 48

10/05/2022, 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 54. Guia: 3478078 Situação: Em aberto.

10/05/2022, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/05/2022, 16:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3478078, Subguia 1877113

10/05/2022, 13:38

Juntada - Guia Gerada - PROLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - Guia 3478078 - R$ 583,58

10/05/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

18/04/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

08/04/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 12:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/04/2022, 15:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSURBA01 para FNSURBA19) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:01

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:43:02). Refer. Evento 33

11/12/2021, 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:43:02). Refer. Evento 34

11/12/2021, 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:43:02). Refer. Evento 35

11/12/2021, 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:43:02). Refer. Evento 36

11/12/2021, 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:43:02). Refer. Evento 37

11/12/2021, 15:14

Juntada de Petição

24/06/2021, 16:18

Juntada de Petição

24/06/2021, 16:18

Juntada de Petição

24/06/2021, 16:18

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 07:33

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WMLE.20.10004802-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 06/04/2020 16:27

06/04/2020, 16:30

Conclusos para decisão interlocutória

11/02/2019, 15:27

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WMLE.19.10000585-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 15/01/2019 13:31

15/01/2019, 13:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0373/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2958 Página:

30/11/2018, 13:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0373/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte Embargante para se manifestar sobre a impugnação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Clóvis do Carmo Silva e Rogério (OAB 2717/SC), Daniel Balthazar (OAB 17405/SC)

28/11/2018, 15:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Embargante para se manifestar sobre a impugnação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/11/2018, 14:59

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WMLE.18.10021528-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/11/2018 17:50

26/11/2018, 18:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0336/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2938 Página:

01/11/2018, 09:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0336/2018 Teor do ato: Denego o efeito suspensivo aos embargos, porquanto não restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora/depósito/caução suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. Intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 920, I, do CPC. Advogados(s): Paulo Guilherme Pfau Junior (OAB 17384/SC)

30/10/2018, 12:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0306/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2919 Página:

04/10/2018, 10:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0306/2018 Teor do ato: Denego o efeito suspensivo aos embargos, porquanto não restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora/depósito/caução suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. Intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 920, I, do CPC. Advogados(s): Clóvis do Carmo Silva e Rogério (OAB 2717/SC)

02/10/2018, 14:34

Decisão interlocutória - SAJ - Denego o efeito suspensivo aos embargos, porquanto não restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora/depósito/caução suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. Intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 920, I, do CPC.

02/10/2018, 07:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.18.10016638-2 Tipo da Petição: Petição Data: 21/09/2018 15:58

21/09/2018, 16:00

Conclusos para despacho

09/03/2018, 17:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 23/02/2018 através da guia nº 175.3013385-82 no valor de 257,35

26/02/2018, 20:52

Juntada

26/02/2018, 20:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMLE.18.10002870-2 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 26/02/2018 13:37

26/02/2018, 13:56

Juntada

21/02/2018, 18:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0034/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2761 Página:

20/02/2018, 15:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0034/2018 Teor do ato: Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo Embargante, porquanto não demonstrou, satisfatoriamente, a sua incapacidade de arcar com os ônus processuais.Nesse sentido, já decidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina:AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA A PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO A PESSOAS JURÍDICAS, DESDE QUE COMPROVADA EFETIVAMENTE A SUA INCAPACIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA SÚMULA 481 DO STJ. NECESSIDADE DO BENEFÍCIO NÃO COMPROVADA SATISFATORIAMENTE. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4011757-21.2016.8.24.0000, de Urussanga, rel. Des. Soraya Nunes Lins, j. 06-04-2017).Por tais razões, não havendo nos autos demonstração de estar o embargante absolutamente impossibilitado de realizar o pagamento das despesas do processo, INDEFIRO a gratuidade da Justiça.Assim, intime-se o Embargante para efetuar o recolhimento das custas iniciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 102, parágrafo único, CPC.Cumpra-se. Advogados(s): Clóvis do Carmo Silva e Rogério (OAB 2717/SC)

16/02/2018, 12:52

Assistência judiciária gratuita não concedida - Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo Embargante, porquanto não demonstrou, satisfatoriamente, a sua incapacidade de arcar com os ônus processuais.Nesse sentido, já decidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina:AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA A PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO A PESSOAS JURÍDICAS, DESDE QUE COMPROVADA EFETIVAMENTE A SUA INCAPACIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA SÚMULA 481 DO STJ. NECESSIDADE DO BENEFÍCIO NÃO COMPROVADA SATISFATORIAMENTE. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4011757-21.2016.8.24.0000, de Urussanga, rel. Des. Soraya Nunes Lins, j. 06-04-2017).Por tais razões, não havendo nos autos demonstração de estar o embargante absolutamente impossibilitado de realizar o pagamento das despesas do processo, INDEFIRO a gratuidade da Justiça.Assim, intime-se o Embargante para efetuar o recolhimento das custas iniciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 102, parágrafo único, CPC.Cumpra-se.

15/02/2018, 14:36

Conclusos para despacho

26/01/2018, 16:26

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que os embargos são tempestivos, porque o prazo teve início em 04/12/2017 e término em 26/01/2018, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 18/01/2018.

26/01/2018, 16:26

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301905-88.2017.8.24.0175 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

26/01/2018, 14:52

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301905-88.2017.8.24.0175 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

26/01/2018, 14:52

Mero expediente - SAJ - Apense-se o presente feito aos autos principais.Certifique-se a tempestividade dos embargos à execução.Após, retornem os autos conclusos para a fila de despacho de inicial.Cumpra-se.

24/01/2018, 14:58

Distribuido por dependência (SAJ) - §1º do art. 914 do CPC

18/01/2018, 10:18

DECISÃO

•02/10/2018, 07:07

DECISÃO

•15/02/2018, 14:36

DESPACHO

•24/01/2018, 14:58