Agravo de Execução Penal 5033020-62.2021.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo de Execução PenalPrestação PecuniáriaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Juízo da Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ADRIANO CARDOSO

CPF 007.***.***-38

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO03CR0

27/04/2022, 09:48

Transitado em Julgado

27/04/2022, 09:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/04/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/04/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/04/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 15:55

Juntada de certidão - inspecionado

30/03/2022, 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2022, 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

30/03/2022, 17:34

Não conhecido o recurso - por unanimidade

29/03/2022, 12:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 09:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2022

11/03/2022, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 43

11/03/2022, 18:51

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2022, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 08:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h