Procedimento Comum Cível 0302497-31.2016.8.24.0026 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 126.989,39

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

CNPJ

Autor

BE MINE CONFECCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROGERIO ROCHA

CPF

Reu

ROSIMAR APARECIDA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 10:12

Juntada de certidão

30/03/2024, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

28/03/2024, 13:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7492888, Subguia 3841891 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 146,72

28/03/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 119 e 120

22/03/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 119 e 120

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

14/03/2024, 05:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

13/03/2024, 18:53

Custas Satisfeitas - Parte: ROSIMAR APARECIDA ALVES

13/03/2024, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO, Guia 7492888, Subguia 3841891

13/03/2024, 18:52

Custas Satisfeitas - Parte: BE MINE CONFECCAO LTDA - ME

13/03/2024, 18:52

Custas Satisfeitas - Parte: ROGERIO ROCHA

13/03/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 18:52

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO - Guia 7492888 - R$ 146,72

13/03/2024, 18:52

Juntada - Guia Cancelada - BE MINE CONFECCAO LTDA - ME - Guia 1917579 - R$ 528,50

13/03/2024, 18:52

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

01/04/2024, 10:12

Juntada de certidão

30/03/2024, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

28/03/2024, 13:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7492888, Subguia 3841891 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 146,72

28/03/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 119 e 120

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 11:48

SENTENÇA

•23/06/2021, 13:18

22/03/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 119 e 120

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

14/03/2024, 05:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

13/03/2024, 18:53

Custas Satisfeitas - Parte: ROSIMAR APARECIDA ALVES

13/03/2024, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO, Guia 7492888, Subguia 3841891

13/03/2024, 18:52

Custas Satisfeitas - Parte: BE MINE CONFECCAO LTDA - ME

13/03/2024, 18:52

Custas Satisfeitas - Parte: ROGERIO ROCHA

13/03/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 18:52

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO - Guia 7492888 - R$ 146,72

13/03/2024, 18:52

Juntada - Guia Cancelada - BE MINE CONFECCAO LTDA - ME - Guia 1917579 - R$ 528,50

13/03/2024, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

13/03/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

12/03/2024, 06:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

11/03/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 17:57

Transitado em Julgado

11/03/2024, 15:04

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03024973120168240026

08/03/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM (OAB SC029675) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELANTE: BE MINE CONFECCAO LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698) APELANTE: ROGERIO ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698) APELANTE: ROSIMAR APARECIDA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de março de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302497-31.2016.8.24.0026/SC (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

27/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

22/06/2022, 16:14

Juntada de Petição

05/01/2022, 09:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:50:49). Refer. Evento 104

11/12/2021, 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:50:49). Refer. Evento 106

11/12/2021, 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:50:49). Refer. Evento 105

11/12/2021, 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:50:49). Refer. Evento 102

11/12/2021, 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:50:49). Refer. Evento 103

11/12/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/12/2021, 03:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 96 e 97

02/12/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

26/11/2021, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 96 e 97

15/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/11/2021, 03:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021, 14:48

Decisão interlocutória

04/11/2021, 14:48

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS01BA01 para FNSURBA12) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021, 14:21

Juntada de certidão

29/07/2021, 14:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1977486, Subguia 1164317 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

21/07/2021, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 87. Guia: 1917579 Situação: Em aberto.

20/07/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 73 e 74

20/07/2021, 10:39

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1917579, Subguia 1135146

20/07/2021, 09:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1977486, Subguia 1164317

20/07/2021, 09:24

Juntada - Guia Gerada - BE MINE CONFECCAO LTDA - ME - Guia 1977486 - R$ 528,50

20/07/2021, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 82 (08/07/2021). Guia: 1914597 Situação: Baixado.

14/07/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/07/2021, 16:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1914597, Subguia 1133900 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

09/07/2021, 16:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1917579, Subguia 1135146

07/07/2021, 15:41

Juntada - Guia Gerada - BE MINE CONFECCAO LTDA - ME - Guia 1917579 - R$ 528,50

07/07/2021, 15:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1914597, Subguia 1133900

07/07/2021, 12:11

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO - Guia 1914597 - R$ 528,50

07/07/2021, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 73 e 74

03/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/06/2021, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2021, 16:18

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

23/06/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2021, 16:18

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 64

10/02/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 64

17/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/12/2020, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/12/2020, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2020, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2020, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2020, 15:45

Determinada a intimação

07/12/2020, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2020, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 18:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para julgamento - 30/10/2020 11:52:32)

04/12/2020, 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

23/09/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

30/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 22:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 22:45

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 22:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/06/2020, 08:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 46

10/06/2020, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 46

08/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

01/06/2020, 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2020, 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2020, 21:31

Despacho

29/05/2020, 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2020, 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2020, 21:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2020, 18:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Conclusos para sentença - 06/08/2019 10:45:13)

29/05/2020, 18:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/05/2020, 02:30

Conclusos para sentença

09/05/2018, 19:02

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJAG.18.10027333-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/04/2018 16:17

25/04/2018, 16:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0145/2018 Data da Publicação: 12/04/2018 Número do Diário: 2795 Página:

12/04/2018, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0145/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos (fls. 110-140), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Cintia Carla Senem (OAB 29675/SC)

10/04/2018, 18:10

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos (fls. 110-140), no prazo de 15 (quinze) dias.

09/04/2018, 16:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.18.10021400-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 04/04/2018 15:01

04/04/2018, 15:18

Redistribuído por sorteio - SAJ - Competência

27/03/2018, 16:16

Redistribuição de processo - saída

27/03/2018, 16:16

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

27/03/2018, 16:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0219/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:

27/03/2018, 12:13

Remetido os autos a outro Foro de SC - Artigo 2º da Resolução TJ N.1 de 01.02.2017. Foro destino: Jaraguá do Sul

27/03/2018, 11:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0224/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:

27/03/2018, 10:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0224/2018 Teor do ato: Aberta a audiência, constatou-se a presença dos acima nominados. Ausente a requerida Rosimar Aparecida Alves. A conciliação foi inexitosa. No ato, a procuradora da parte autora pugnou pela concessão do prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Carta de Preposição e Substabelecimento. Assim, pelo(a) Conciliador(a) foi praticado o seguinte ato ordinatório: "fica deferido o prazo pleiteado para apresentação de carta de preposição e substabelecimento. No mais, aguarde-se em cartório o prazo de resposta. Na sequência, apresentada contestação, abra-se vista a parte autora". Intimados os presentes. Nada mais. Por fim, fica registrado que, após a conferência do seu teor pelos presentes, o presente termo será assinado digitalmente pelo Conciliador, nos termos do art. 36 da RC 3/2013-GP-CGJ/SC. Nada mais. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Jose Osnir Ronchi (OAB ), Cintia Carla Senem (OAB 29675/SC)

23/03/2018, 17:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0219/2018 Teor do ato: Compulsando os autos, verifico, de ofício, que este Juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar a presente demanda, uma vez que envolve discussão relativa ao direito bancário.Assim, com amparo no artigo 2º da Resolução TJ N.1 de 01.02.2017, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo em favor da Vara Regional de Direito Bancário de Jaraguá do Sul.Não cabendo recurso contra a presente (art. 1.015 do CPC/15), publicada a intimação, remetam-se os autos àquela unidade, dando-se as devidas baixas.Intimem-se. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Jose Osnir Ronchi (OAB ), Cintia Carla Senem (OAB 29675/SC)

23/03/2018, 14:30

Declarada incompetência - Compulsando os autos, verifico, de ofício, que este Juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar a presente demanda, uma vez que envolve discussão relativa ao direito bancário.Assim, com amparo no artigo 2º da Resolução TJ N.1 de 01.02.2017, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo em favor da Vara Regional de Direito Bancário de Jaraguá do Sul.Não cabendo recurso contra a presente (art. 1.015 do CPC/15), publicada a intimação, remetam-se os autos àquela unidade, dando-se as devidas baixas.Intimem-se.

21/03/2018, 18:33

Conclusos para despacho

20/03/2018, 16:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.17.10007657-9 Tipo da Petição: Petição Data: 16/06/2017 15:46 Complemento: WGMM.17.10007657-9> de Cooperativa de Crédito - Sicoob Maxicrédito> requer seja proferida sentença de procedência, nos termos de exordial

14/07/2017, 18:13

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGMM.17.10005512-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/05/2017 13:52 Complemento: WGMM.17.10005512-1> Dr. José Osnir Ronchi

14/07/2017, 18:13

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, constatou-se a presença dos acima nominados. Ausente a requerida Rosimar Aparecida Alves. A conciliação foi inexitosa. No ato, a procuradora da parte autora pugnou pela concessão do prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Carta de Preposição e Substabelecimento. Assim, pelo(a) Conciliador(a) foi praticado o seguinte ato ordinatório: "fica deferido o prazo pleiteado para apresentação de carta de preposição e substabelecimento. No mais, aguarde-se em cartório o prazo de resposta. Na sequência, apresentada contestação, abra-se vista a parte autora". Intimados os presentes. Nada mais. Por fim, fica registrado que, após a conferência do seu teor pelos presentes, o presente termo será assinado digitalmente pelo Conciliador, nos termos do art. 36 da RC 3/2013-GP-CGJ/SC. Nada mais.

19/04/2017, 13:03

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WGMM.17.10004758-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/04/2017 17:11 Complemento: WGMM.17.10004758-7 De> Cooperativa de Crédito - SICOOB Maxicredito.

13/04/2017, 07:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/03/2017, 15:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

17/03/2017, 15:33

documento digitalizado

17/03/2017, 15:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1419/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número do Diário: 2473 Página:

11/11/2016, 13:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1419/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número do Diário: 2473 Página:

11/11/2016, 13:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1419/2016 Teor do ato: Pela Secretaria do CEJUSC ficou designada a data de 05/04/2017 às 14:00h ,Sala de Audiência CEJUSC, para audiência CEJUSC - Conciliação. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Cintia Carla Senem (OAB 29675/SC)

09/11/2016, 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1419/2016 Teor do ato: 1) Considerando que a petição inicial preenche os requisitos essenciais, remetam-se os autos ao setor de conciliação/Cejusc para designação de sessão de mediação ou conciliação, uma vez que apenas o desinteresse da parte autora por este ato não é suficiente para sua não realização - art. 334, §4º, I, do CPC/2015.2) Designada a sessão:2.1) Intime-se a parte autora através de seu procurador (art. 334, §3º do CPC/2015). 2.2) Cite-se e intime-se a parte ré, com as seguintes advertências:a) não havendo acordo, fluirá da data supra o prazo contestatório, independentemente de nova intimação. b) caso não tenha interesse na autocomposição, o réu deverá informar por petição apresentada com prazo de 10 (dez) dias de antecedência (art. 334, §5º do CPC/2015), momento a partir do qual começará a correr o prazo de resposta (art. 335, II, do CPC/2015). b.1) Havendo litisconsórcio o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes (art. 334, §6º do CPC/2015). 2.3) Notifiquem-se as partes também de que "O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (art. 334, §8º, do CPC/2015).Depreque-se, caso necessário. Cumpra-se. Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Cintia Carla Senem (OAB 29675/SC)

09/11/2016, 18:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2016/006544-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/03/2017 Local: Guaramirim / Luciana Kappler

09/11/2016, 17:54

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/11/2016, 17:52

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/11/2016, 17:52

Juntada

09/11/2016, 17:46

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 11/10/2016 através da guia nº 026.3010174-33 no valor de 2.314,19

09/11/2016, 17:45

Ato Ordinatório-Designação de audiência - Pela Secretaria do CEJUSC ficou designada a data de 05/04/2017 às 14:00h ,Sala de Audiência CEJUSC, para audiência CEJUSC - Conciliação.

09/11/2016, 17:39

Audiência Designada - SAJ - CEJUSC - Conciliação Data: 05/04/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência CEJUSC Situacão: Realizada

09/11/2016, 17:00

Determinado a citação/notificação - 1) Considerando que a petição inicial preenche os requisitos essenciais, remetam-se os autos ao setor de conciliação/Cejusc para designação de sessão de mediação ou conciliação, uma vez que apenas o desinteresse da parte autora por este ato não é suficiente para sua não realização - art. 334, §4º, I, do CPC/2015.2) Designada a sessão:2.1) Intime-se a parte autora através de seu procurador (art. 334, §3º do CPC/2015). 2.2) Cite-se e intime-se a parte ré, com as seguintes advertências:a) não havendo acordo, fluirá da data supra o prazo contestatório, independentemente de nova intimação. b) caso não tenha interesse na autocomposição, o réu deverá informar por petição apresentada com prazo de 10 (dez) dias de antecedência (art. 334, §5º do CPC/2015), momento a partir do qual começará a correr o prazo de resposta (art. 335, II, do CPC/2015). b.1) Havendo litisconsórcio o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes (art. 334, §6º do CPC/2015). 2.3) Notifiquem-se as partes também de que "O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (art. 334, §8º, do CPC/2015).Depreque-se, caso necessário. Cumpra-se.

26/10/2016, 17:35

Conclusos para despacho

13/10/2016, 13:54

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/10/2016, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2020, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2020, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2018, 13:31

DECISÃO

•21/03/2018, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2016, 15:39

DESPACHO

•26/10/2016, 15:35