Agravo em Recurso Especial 0900053-32.2019.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0900053-32.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/09/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 05/09/2023

05/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823144/2023

22/08/2023, 06:11

Protocolizada Petição 823144/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023, 23:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 57570/2023 - AgRg

18/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0057570 - AgRg no AREsp 2249223 - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023, 15:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/08/2023, 09:42

Conhecido o recurso de JOÃO ALBANO SOBRINHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 57570/2023 - AgRg no AREsp 2249223

08/08/2023, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/05/2023, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 510513/2023

29/05/2023, 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/05/2023, 17:41

Protocolizada Petição 510513/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2023

29/05/2023, 17:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2023, 16:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/02/2023, 16:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/02/2023, 19:05

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2022, 22:30

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