Execução Fiscal 0301699-42.2015.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2015

Valor da Causa

R$ 4.404,96

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIDEIRA/SC

CNPJ

Autor

SADI INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBUTIDOS LTDA

CNPJ

Reu

SADI CORREA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI

OAB/SC 018431·CPF·Representa: Autor

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO

OAB/SC 019430·CPF·Representa: Autor

RODOLFO PIRES FILHO

OAB/SC 030587·CPF·Representa: Autor

RENATA CHRISTINA MELILLO

OAB/SC 014082·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI

OAB/SC 070716·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/10/2024, 14:24

Juntada de certidão

15/10/2024, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

24/08/2023, 10:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/08/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 16:59

Decisão interlocutória

31/07/2023, 16:59

Conclusos para despacho

25/07/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 167

25/07/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

25/07/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

25/07/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 18:29

Juntada de Restrição Renajud

19/07/2023, 18:26

Todas as movimentações(180)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/10/2024, 14:24

Juntada de certidão

15/10/2024, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

24/08/2023, 10:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 18:29

14/08/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 16:59

Decisão interlocutória

31/07/2023, 16:59

Conclusos para despacho

25/07/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 167

25/07/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

25/07/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

25/07/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 18:29

Juntada de Restrição Renajud

19/07/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 16:39

Despacho

17/07/2023, 16:39

Conclusos para despacho

07/07/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

07/07/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

07/07/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 18:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/06/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/04/2023, 03:00

Juntada de Restrição Renajud

03/04/2023, 20:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/03/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2023

27/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: SADI INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBUTIDOS LTDA EXECUTADO: SADI CORREA DOS SANTOS EDITAL Nº 310040813777 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): SADI INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBUTIDOS LTDA e SADI CORREA DOS SANTOS, cpf: 05700598000145 e 34659730972, endereço: ROD. SC 303, S/N, KM 07 - SANTA BARBARA - 89560000, Videira/SC (Comercial) e RUA VERGILIO CASTOLDI, 92, CASA - CAMPO EXPERIMENTAL - 89560000, Videira/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Automóvel FIAT/PALIO EX (nacional), cor branca, ano/modelo 2000, placa MAU2154. Valor de avaliação (FIPE): R$ 9.720,00. Valor do Débito: 3.773,65. Data do Cálculo: 13/05/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301699-42.2015.8.24.0079/SC

27/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2023

24/03/2023, 11:58

Expedição de Termo/auto de Penhora

23/03/2023, 19:44

Expedição de Edital - intimação

23/03/2023, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

21/03/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

15/03/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

27/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 18:41

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

17/02/2023, 15:58

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

17/02/2023, 15:58

Juntada de certidão

17/02/2023, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/02/2023

09/02/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 17:45

Despacho

19/01/2023, 17:45

Conclusos para despacho

15/12/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

13/12/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

13/12/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 11:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

17/06/2022, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/06/2022, 13:39

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

27/05/2022, 23:59

Decisão interlocutória

17/05/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 17:20

Conclusos para despacho

13/05/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

13/05/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

11/05/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

07/05/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 04/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 001/2022

04/05/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

28/04/2022, 23:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SADI CORREA DOS SANTOS)

28/04/2022, 07:49

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

28/04/2022, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 16:43

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

27/04/2022, 13:12

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

20/04/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 17:40

Despacho

18/04/2022, 17:40

Conclusos para despacho

18/04/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

13/04/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 15:47

Juntada de peças digitalizadas

16/02/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/11/2020, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

30/11/2020, 12:24

Decisão interlocutória

25/11/2020, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/10/2020, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 16:21

Juntada de Petição

15/09/2020, 16:38

Juntada de Petição

01/09/2020, 17:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

17/07/2020, 02:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 88

06/07/2020, 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 16:02

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 29,56

30/06/2020, 10:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

26/06/2020, 13:41

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC Guia nº 442.498 - R$ 26,56

26/06/2020, 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 85 e 88

18/06/2020, 23:59

Expedido Edital - leilão/praça

12/06/2020, 18:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

08/06/2020, 19:30

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 18:50

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC Guia nº 390.157 - R$ 24,74

08/06/2020, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 18:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/06/2020, 17:54

Designação de data para leilão - Nº Protocolo: WVID.20.10008662-4 Tipo da Petição: Designação de data para leilão Data: 08/06/2020 17:42

08/06/2020, 17:51

Juntada de documento

26/05/2020, 13:15

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

24/05/2020, 01:31

Juntada de documento

22/05/2020, 14:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

22/05/2020, 14:29

Mero expediente - SAJ - Encaminhe-se os autos ao Leiloeiro Oficial para designação de datas para hasta pública.

20/05/2020, 18:23

Conclusos para decisão interlocutória

30/04/2020, 16:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.20.10006173-7 Tipo da Petição: Petição Data: 29/04/2020 16:23

29/04/2020, 16:35

Juntada

31/03/2020, 15:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/03/2020, 18:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento o prazo de 15 (quinze) dias.

26/03/2020, 18:28

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do executado.

26/03/2020, 18:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2019, 22:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/11/2019, 13:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que procedi à penhora de bens, conforme auto de penhora que juntei à página 80. O executado restou intimado do ato, aceitou a cópia que ofereci e também a figurar como depositário. Ao final, apôs sua assinatura. Dou fé.

25/11/2019, 13:24

Juntada de documento

25/11/2019, 13:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2019/010229-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/11/2019 Local: Oficial de justiça - Dorinel Vieira Machado Junior

22/10/2019, 17:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/06/2019, 01:25

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/06/2019 através da guia nº 079.3025577-50 no valor de 53,88

06/06/2019, 21:11

Juntada

06/06/2019, 21:11

Juntada

05/06/2019, 13:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/06/2019, 17:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias efetuar o pagamento da diligência do oficial de justiça. O boleto poderá ser emitido pelo site do TJSC (www.Tjsc.Jus.Br), por meio da consulta processual - visualizar custas.

04/06/2019, 17:21

Recebidos os autos

23/05/2019, 13:27

documento digitalizado

23/05/2019, 13:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/05/2019, 14:09

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

22/05/2019, 14:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/04/2019, 23:11

Juntada

10/04/2019, 23:11

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR920848965TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sadi Correa dos Santos

08/04/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

20/03/2019, 16:55

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, DEFIRO o redirecionamento do feito para os sócios administradores constantes no contrato social da empresa, devendo inicialmente ser promovida sua inclusão no cadastro de partes do processo.Após, CITE-SE para pagar a dívida no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, multa de mora e demais encargos, ou garantir a execução, sob pena de penhora.CONCEDO as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil.Por fim, anoto que os demais pedidos serão analisados após a citação do sócio administrador.

04/02/2019, 12:57

Conclusos para despacho

17/10/2018, 17:36

Conclusos para despacho

17/10/2018, 17:36

Juntada

13/09/2018, 12:04

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WVID.18.10021724-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 13/09/2018 10:26

13/09/2018, 10:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/09/2018, 18:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias dar andamento ao feito.

12/09/2018, 18:27

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do executado acerca da citação.

12/09/2018, 18:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/07/2018, 01:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/06/2018, 11:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

20/06/2018, 11:53

documento digitalizado

20/06/2018, 11:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2018/003643-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/06/2018 Local: Oficial de justiça - Isa Carolina Herdina

18/04/2018, 17:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.18.10007278-7 Tipo da Petição: Petição Data: 11/04/2018 09:48

11/04/2018, 09:51

Recebidos os autos

23/03/2018, 15:03

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

23/03/2018, 15:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/03/2018, 17:13

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

16/03/2018, 17:13

Mero expediente - SAJ - Cite-se a executada (sem redirecionamento) por seu representante indicado à fl. 38, via oficial de justiça, condicionada a emissão de mandado ao prévio recolhimento de diligências.

15/03/2018, 14:54

Conclusos para despacho

16/08/2017, 15:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/07/2017, 08:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/07/2017, 08:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.17.10017131-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 27/07/2017 15:20

27/07/2017, 16:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/07/2017, 13:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/07/2017, 13:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de SADI Indústria e Comércio de Embutidos LTDA em virtude de ter constatado que a empresa executada não existe no mencionado endereço.Deixei de proceder o arresto em virtude de não ter encontrado bens de propriedade da executada. Dessa forma, procedo à devolução do mandado)", no prazo de 05 (cinco) dias

20/07/2017, 13:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/03/2017, 09:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

21/03/2017, 09:56

Juntada de documento

21/03/2017, 09:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2017/001800-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/03/2017 Local: Videira / Valdemar Quaresma

15/03/2017, 08:47

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

14/03/2017, 17:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WVID.16.10013335-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 29/06/2016 16:30

29/06/2016, 17:57

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 20/06/2016 através da guia nº 079.3010031-30 no valor de 49,10

22/06/2016, 08:26

Juntada

22/06/2016, 08:26

Juntada

17/06/2016, 14:04

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado de citação pelo oficial de justiça.

22/03/2016, 18:38

Recebidos os autos

02/03/2016, 17:11

Juntada

02/03/2016, 17:11

Remetido os autos à Contadoria

27/01/2016, 16:56

Juntada de outros - Nº Protocolo: WVID.15.10019573-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 12/11/2015 15:46

13/11/2015, 01:46

Juntada

19/08/2015, 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0341/2015 Data da Publicação: 19/08/2015 Número do Diário: 2178 Página:

19/08/2015, 12:10

Juntada

17/08/2015, 13:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0341/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR380353413TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : SADI Indústria e Comércio de Embutidos LTDA). Advogados(s): Mario Pedro Fontanella (OAB 17918/SC)

17/08/2015, 13:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/08/2015, 08:20

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR380353413TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : SADI Indústria e Comércio de Embutidos LTDA).

13/08/2015, 08:20

Juntada

13/08/2015, 08:20

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR380353413TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : SADI Indústria e Comércio de Embutidos LTDA

03/07/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal

24/06/2015, 14:30

Determinado a citação/notificação - 1. O presente despacho inicial importa ordem para: a) citação; b) penhora; c) arresto; d) registro de penhora ou do arresto; e) avaliação dos bens penhorados ou arrestados (art. 7º). 2. Cite-se o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora. A citação poderá ser feita pelo correio, salvo se a Fazenda requerer que se faça por meio de Oficial de Justiça (art. 8º, I e II). O executado poderá, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. 3. Não pago o débito nem garantida a execução, o Oficial de Justiça fará a penhora de bens do devedor, procedendo-se desde logo à avaliação, devendo o valor constar do termo ou auto de penhora (art. 13). 4. Se não forem oferecidos embargos, ou se forem rejeitados, "a alienação de quaisquer bens penhorados será feita em leilão público", sejam bens móveis ou imóveis, tudo conforme art. 23 da Lei n.º 6.830/80, observando-se, ainda, as Súmulas números 121 e 128 do STJ. O leilão será precedido de publicação de edital, afixado no local de costume, na sede do Juízo, e publicado em resumo, uma só vez, gratuitamente, na imprensa oficial. O prazo entre as datas de publicação do edital e do leilão não poderá ser superior a 30 (trinta) dias, nem inferior a 10 (dez) dias (art. 22, § 1º). 5. Honorários para pronto pagamento em 10%.

24/06/2015, 14:30

Conclusos para despacho

20/06/2015, 08:09

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/06/2015, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2020, 18:50

DESPACHO

•20/05/2020, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2020, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2019, 17:21

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2020, 18:50

DESPACHO

•20/05/2020, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2020, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2019, 17:21

DECISÃO

•04/02/2019, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2018, 18:27

DESPACHO

•15/03/2018, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2017, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2016, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2015, 08:20

DESPACHO

•24/06/2015, 14:30