Embargos de Divergência em Recurso Especial 5001188-59.2019.8.24.0057 - TJSC

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5001188-59.2019.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 486334/2026

15/05/2026, 18:26

Protocolizada Petição 486334/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 18:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 25810/2026 - AgRg

15/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0025810 - AgRg nos EREsp 2035374 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 16:10

Conhecido o recurso de ALMIR MOTTA MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00025810/2026 - AgRg nos EREsp 2035374/SC

12/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:03

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00025810/2026 - AgRg nos EREsp 2035374/SC

14/04/2026, 15:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 25810/2026 - AgRg

05/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/02/2026, 11:33

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

03/02/2026, 11:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:20

—

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 486334/2026

Protocolizada Petição 486334/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 25810/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0025810 - AgRg nos EREsp 2035374 - Publicação prevista para 15/05/2026

Conhecido o recurso de ALMIR MOTTA MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00025810/2026 - AgRg nos EREsp 2035374/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00025810/2026 - AgRg nos EREsp 2035374/SC

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 25810/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

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