Recurso Especial 5000757-12.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

LEDA WOLFF FERREIRA

CPF

Reu

FLORENTINO MAFEZZOLLI

CPF

TERCEIRO

SERGIO SOUZA PIRES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472185/2026

13/05/2026, 15:21

Protocolizada Petição 472185/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 15:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

07/05/2026, 21:30

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:41

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:37

Retirada de pauta

24/03/2026, 01:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:10

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

28/09/2023, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/09/2023, 16:55

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472185/2026

13/05/2026, 15:21

Protocolizada Petição 472185/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 15:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 21:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/08/2023, 07:08

07/05/2026, 21:30

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:41

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:37

Retirada de pauta

24/03/2026, 01:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:10

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

28/09/2023, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/09/2023, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 981530/2023

28/09/2023, 16:46

Protocolizada Petição 981530/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023

28/09/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/08/2023, 07:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/08/2023, 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/08/2023, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/08/2023, 10:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/08/2023, 10:04

-

•06/08/2023, 10:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/08/2023, 10:04

-

•06/08/2023, 10:03

-

•06/08/2023, 10:03

-

•06/08/2023, 10:03

-

•06/08/2023, 10:02

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•06/08/2023, 10:02