Procedimento Comum Cível 0503829-11.2013.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 85.526,99

Órgão julgador

6º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

PEGASO DISTRIBUIDORA PET LTDA

CNPJ

Reu

MARIA RITA AMARAL ZAINA

CPF

Reu

FLAVIO ALBERTO ZAINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

27/02/2025, 04:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50208881120258240930

13/02/2025, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

18/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

07/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/04/2024, 06:43

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 12:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5652990, Subguia 2949693 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 8,47

16/08/2023, 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5652989, Subguia 2949692 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 8,47

16/08/2023, 09:07

Baixa Definitiva

27/06/2023, 13:18

Juntada de certidão

27/06/2023, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição

27/02/2025, 04:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50208881120258240930

13/02/2025, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

18/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

07/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2019, 14:17

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/04/2024, 06:43

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 12:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5652990, Subguia 2949693 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 8,47

16/08/2023, 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5652989, Subguia 2949692 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 8,47

16/08/2023, 09:07

Baixa Definitiva

27/06/2023, 13:18

Juntada de certidão

27/06/2023, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

31/05/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/05/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

23/05/2023, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARIA RITA AMARAL ZAINA, Guia 5652990, Subguia 2949693

23/05/2023, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FLAVIO ALBERTO ZAINA, Guia 5652989, Subguia 2949692

23/05/2023, 13:56

Juntada - Guia Gerada - MARIA RITA AMARAL ZAINA - Guia 5652990 - R$ 8,47

23/05/2023, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/06/2023. Parte PEGASO DISTRIBUIDORA PET LTDA, Guia 5652988, Subguia 2949689

23/05/2023, 13:56

Juntada - Guia Gerada - FLAVIO ALBERTO ZAINA - Guia 5652989 - R$ 8,47

23/05/2023, 13:56

Juntada - Guia Gerada - PEGASO DISTRIBUIDORA PET LTDA - Guia 5652988 - R$ 8,47

23/05/2023, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2023, 13:56

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

23/05/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

20/05/2023, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/05/2023, 05:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

17/05/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 16:51

Transitado em Julgado

17/05/2023, 16:47

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 05038291120138240008

17/05/2023, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

17/05/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEGASO DISTRIBUIDORA PET LTDA ADVOGADO(A): ANA LUISA DE MORAES VIEIRA (OAB SC038907) ADVOGADO(A): MAYELLI SLONGO (OAB SC038927) APELANTE: FLAVIO ALBERTO ZAINA ADVOGADO(A): ANA LUISA DE MORAES VIEIRA (OAB SC038907) ADVOGADO(A): MAYELLI SLONGO (OAB SC038927) APELANTE: MARIA RITA AMARAL ZAINA ADVOGADO(A): ANA LUISA DE MORAES VIEIRA (OAB SC038907) ADVOGADO(A): MAYELLI SLONGO (OAB SC038927) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR(A): RODRIGO FRASSETTO GOES PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de março de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0503829-11.2013.8.24.0008/SC (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

27/03/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA06) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 20:04

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000209236: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 16:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 11:17

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

18/07/2019, 15:31

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

18/07/2019, 15:31

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBNU.19.10115920-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 08/07/2019 11:53

08/07/2019, 13:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0544/2019 Data da Publicação: 21/06/2019 Número do Diário: 3085 Página:

19/06/2019, 19:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0544/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º). Advogados(s): Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Mayelli Slongo (OAB 38927/SC), Ana Luísa de Moraes Vieira (OAB 38907/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

18/06/2019, 16:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º).

18/06/2019, 14:17

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.19.10101500-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/06/2019 16:49

14/06/2019, 17:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0471/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 3066 Página:

24/05/2019, 11:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0471/2019 Teor do ato: Diante disso, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo a demanda com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR os requeridos Pégaso distribuidora Pet Ltda, Maria Rita Amaral Zaina e Flávio Alberto Zaina ao pagamento, em favor da parte autora, de R$ 85.526,99 (oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos), acrescidos de correção monetária pelo, pelo INPC, e de juros de 1% ao mês, a contar do vencimento. Condeno os requeridos ao pagamento das custas processuais, bem como de honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, à luz do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

22/05/2019, 16:34

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

21/05/2019, 17:28

Certificado a publicação e registro da sentença

21/05/2019, 17:28

Julgado procedente o pedido - Diante disso, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo a demanda com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR os requeridos Pégaso distribuidora Pet Ltda, Maria Rita Amaral Zaina e Flávio Alberto Zaina ao pagamento, em favor da parte autora, de R$ 85.526,99 (oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos), acrescidos de correção monetária pelo, pelo INPC, e de juros de 1% ao mês, a contar do vencimento. Condeno os requeridos ao pagamento das custas processuais, bem como de honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, à luz do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

21/05/2019, 17:28

Informação - SAJ

28/01/2019, 18:13

Conclusos para sentença

21/11/2018, 14:55

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado aos

21/11/2018, 14:55

documento digitalizado

21/11/2018, 14:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/10/2018, 20:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

22/10/2018, 20:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/045682-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/10/2018 Local: Oficial de justiça - Tânia Lúcia Borges Greco

21/08/2018, 12:25

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WBNU.16.10024144-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 16/03/2016 15:53

02/08/2018, 15:07

Juntada

12/06/2018, 13:52

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/03/2016 através da guia nº 008.3047888-05 no valor de 93,03

18/03/2016, 08:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2016 Data da Publicação: 15/03/2016 Número do Diário: 2309 Página:

15/03/2016, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

11/03/2016, 11:58

Encaminhado edital/relação para publicação

23/02/2016, 13:10

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet.

23/02/2016, 13:09

Recebidos os autos

23/02/2016, 12:39

Remetidos os autos da Contadoria

22/02/2016, 14:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/02/2016, 13:04

Remetido os autos à Contadoria

12/02/2016, 12:04

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo da diligência do oficial de justiça a ser cumprida no endereço informado pelo autor na petição de fls. 76.

11/02/2016, 18:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10005981-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 27/01/2016 21:28

11/02/2016, 18:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10002917-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 19/01/2016 20:29

11/02/2016, 18:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10038710-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 12/06/2015 13:52

11/02/2016, 18:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0175/2015 Data da Publicação: 11/06/2015 Número do Diário: 2128 Página:

11/06/2015, 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0175/2015 Teor do ato: Posto isso: a) Indefiro o pedido de fls. 68-69. b) Intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, para em 10 (dez) dias dar impulso ao feito, requerendo o que entender pertinente. c) Em caso de inércia, intime-se pessoalmente a parte autora para que, nos termos do disposto no §1º do art. 267 do CPC, promova o andamento do feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Cumpra-se. Advogados(s): Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 19337AS/C)

09/06/2015, 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação

27/02/2015, 18:35

Recebidos os autos

27/02/2015, 17:04

Mero expediente - SAJ - Posto isso: a) Indefiro o pedido de fls. 68-69. b) Intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, para em 10 (dez) dias dar impulso ao feito, requerendo o que entender pertinente. c) Em caso de inércia, intime-se pessoalmente a parte autora para que, nos termos do disposto no §1º do art. 267 do CPC, promova o andamento do feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Cumpra-se.

27/02/2015, 14:11

Concluso para despacho - SAJ

16/07/2014, 13:19

Aguardando envio para o Juiz

15/07/2014, 15:48

Juntada de petição - PE 09/04/2014

14/07/2014, 15:47

Aguardando outros - aguardando juntada de petição

10/04/2014, 14:40

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0228/2014 Data da Publicação: 07/04/2014 Número do Diário: 1846 Página:

07/04/2014, 12:36

Aguardando publicação - Relação: 0228/2014 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 62, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 019.337-A/SC)

03/04/2014, 19:06

Aguardando publicação

31/01/2014, 13:41

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 62, no prazo de 5 (cinco) dias.

30/01/2014, 18:51

Recebimento - SAJ

30/01/2014, 18:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193853046TJ Situação : Cumprido Destinatário : Flávio Alberto Zaina

30/01/2014, 18:31

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR193853029TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Pegaso Distribuidora Pet Ltda.

30/01/2014, 18:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR193853032TJ Situação : Cumprido Destinatário : Maria Rita Amaral Zaina

30/01/2014, 18:31

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

07/11/2013, 13:36

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

07/11/2013, 13:36

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

07/11/2013, 13:36

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia. CUMPRA-SE.

23/10/2013, 14:19

Concluso para despacho - SAJ

13/09/2013, 15:01

Aguardando envio para o Juiz

12/09/2013, 13:32

Aguardando autuação

12/09/2013, 13:20

Recebimento - SAJ

11/09/2013, 16:34

Processo distribuído por sorteio

11/09/2013, 13:00

SENTENÇA

•21/05/2019, 17:28

DESPACHO

•12/06/2018, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2018, 13:53

DESPACHO

•12/06/2018, 13:53

DESPACHO

•12/06/2018, 13:53

DESPACHO

•12/06/2018, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2018, 13:52