Reintegração / Manutenção de Posse 0331143-31.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta
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Coisas
DIREITO CIVIL
Reintegração / Manutenção de Posse
TJSC
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/10/2014
Valor da Causa
R$ 300.000,00
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital
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Partes do Processo
DURISMUNDO PINTO DE BARROS
Autor
MARIA JOSE ASSIS DE BARROS
Autor
ROQUE PINTO DE BARROS SOBRINHO
CPF
029.***.***-59
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Autor
SIRLENE FERRAZ DE BARROS DANIELEWISZ
CPF
551.***.***-15
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Autor
Advogados / Representantes
DENIS DE SOUZA LUIZ
OAB/SC 024360
·
CPF
804.***.***-15
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·
Representa: Autor
LUÍS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS
OAB/SC 015554
·
CPF
393.***.***-53
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·
Representa: Autor
CARLA ANGELICA COELHO LUIZ
OAB/SC 063120
·
CPF
935.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
CAROLINA SENA VIEIRA
OAB/SC 019710
·
CPF
006.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
PEDRO DE MENEZES NIEBUHR
OAB/SC 019555
·
CPF
003.***.***-82
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Ver todos os representantes (16)
Advogados / Representantes
(16)
DENIS DE SOUZA LUIZ
OAB/SC 024360
·
CPF
804.***.***-15
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·
Representa: Autor
LUÍS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS
OAB/SC 015554
·
CPF
393.***.***-53
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·
Representa: Autor
CARLA ANGELICA COELHO LUIZ
OAB/SC 063120
·
CPF
935.***.***-72
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·
Representa: Autor
CAROLINA SENA VIEIRA
OAB/SC 019710
·
CPF
006.***.***-04
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·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição
06/05/2026, 11:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
28/04/2026, 01:18
RICARDO PINTO DE BARROS
CPF
499.***.***-49
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Reu
·
Representa: Réu
PEDRO DE MENEZES NIEBUHR
OAB/SC 019555
·
CPF
003.***.***-82
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·
Representa: Réu
GISELE WITTE
OAB/SC 045460
·
CPF
079.***.***-78
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·
Representa: Réu
IONI HEIDERSCHEIDT
OAB/SC 009207
·
CPF
777.***.***-91
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·
Representa: Réu
DANIELLE DE OURO MAMED
OAB/SC 068002
·
CPF
887.***.***-49
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·
Representa: Réu
CRISTINA MENDES BERTONCINI CORREA
OAB/SC 014345
·
CPF
021.***.***-35
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·
Representa: Réu
GEYSON JOSÉ GONÇALVES DA SILVA
OAB/SC 013829
·
CPF
456.***.***-04
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·
Representa: Réu
ISABELA CRISTINA SABO
OAB/SC 067337
·
CPF
075.***.***-18
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·
Representa: Réu
BRUNA LUIZA DE SOUZA PFIFFER DE OLIVEIRA PINHEIRO
CPF
082.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Réu
LUIS FELIPE ESPINDOLA GOUVEA
OAB/SC 034560
·
CPF
050.***.***-86
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·
Representa: Réu
JULIA SILVA GONCALVES
CPF
021.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
SAMIA CAROLINE DOS SANTOS SOUZA
CPF
012.***.***-69
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·
Representa: Réu
JANRIE RODRIGUES RECK
CPF
967.***.***-06
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·
Representa: Réu
Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192
01/04/2026, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
31/03/2026, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
31/03/2026, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
31/03/2026, 10:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189, 192 e 190
31/03/2026, 10:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192
31/03/2026, 02:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192
30/03/2026, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 12:18
Transitado em Julgado
30/03/2026, 12:18
Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 03311433120148240023/TJSC
26/03/2026, 10:49
Ver todas as movimentações (203)
Todas as movimentações
(203)
Juntada de Petição
06/05/2026, 11:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
28/04/2026, 01:18
Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192
01/04/2026, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
31/03/2026, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
31/03/2026, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
31/03/2026, 10:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189, 192 e 190
31/03/2026, 10:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192
31/03/2026, 02:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192
30/03/2026, 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 12:18
Transitado em Julgado
30/03/2026, 12:18
Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 03311433120148240023/TJSC
26/03/2026, 10:49
Juntada de Petição
14/01/2026, 16:24
Juntada de Petição
14/01/2026, 16:24
Juntada de Petição
14/01/2026, 16:24
Juntada de Petição
14/01/2026, 16:24
Juntada de Petição
19/12/2025, 15:36
Juntada de Petição
13/08/2025, 12:18
Juntada de Petição
08/04/2025, 17:05
Juntada de Petição
02/04/2025, 16:53
Juntada de Petição
01/04/2025, 16:56
Juntada de Petição
20/01/2025, 08:48
Juntada de Petição
17/12/2024, 17:11
Juntada de Petição
15/07/2024, 14:52
Juntada de Petição
15/07/2024, 14:52
Juntada de Petição
15/07/2024, 14:52
Juntada de Petição
15/07/2024, 14:52
Juntada de Petição
27/03/2024, 08:37
Juntada de Petição
27/03/2024, 08:37
Juntada de Petição
27/03/2024, 08:37
Juntada de Petição
12/07/2023, 10:56
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO PINTO DE BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): IONI HEIDERSCHEIDT NUNES ADVOGADO(A): WEBER LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO DE MENEZES NIEBUHR ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE DE CASTRO ADVOGADO(A): CAETANO DIAS CORREA ADVOGADO(A): DANIELLE DE OURO MAMED ADVOGADO(A): CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO APELADO: MARIA JOSÉ ASSIS DE BARROS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC015554) ADVOGADO(A): CARLA ANGELICA COELHO LUIZ (OAB SC063120) ADVOGADO(A): DENIS DE SOUZA LUIZ REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SIRLENE FERRAZ DE BARROS DANIELEWISZ (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS DE SOUZA LUIZ (OAB SC024360) ADVOGADO(A): LUÍS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC015554) ADVOGADO(A): CARLA ANGELICA COELHO LUIZ (OAB SC063120) APELADO: DURISMUNDO PINTO DE BARROS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC015554) ADVOGADO(A): CARLA ANGELICA COELHO LUIZ (OAB SC063120) ADVOGADO(A): DENIS DE SOUZA LUIZ INTERESSADO: ROQUE PINTO DE BARROS SOBRINHO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0331143-31.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO PINTO DE BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): IONI HEIDERSCHEIDT NUNES ADVOGADO(A): WEBER LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO DE MENEZES NIEBUHR ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE DE CASTRO ADVOGADO(A): CAETANO DIAS CORREA ADVOGADO(A): DANIELLE DE OURO MAMED ADVOGADO(A): CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO APELADO: MARIA JOSÉ ASSIS DE BARROS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC015554) ADVOGADO(A): CARLA ANGELICA COELHO LUIZ (OAB SC063120) ADVOGADO(A): DENIS DE SOUZA LUIZ REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SIRLENE FERRAZ DE BARROS DANIELEWISZ (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS DE SOUZA LUIZ (OAB SC024360) ADVOGADO(A): LUÍS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC015554) ADVOGADO(A): CARLA ANGELICA COELHO LUIZ (OAB SC063120) APELADO: DURISMUNDO PINTO DE BARROS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC015554) ADVOGADO(A): CARLA ANGELICA COELHO LUIZ (OAB SC063120) ADVOGADO(A): DENIS DE SOUZA LUIZ INTERESSADO: ROQUE PINTO DE BARROS SOBRINHO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0331143-31.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA
12/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO PINTO DE BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): IONI HEIDERSCHEIDT NUNES ADVOGADO(A): WEBER LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO DE MENEZES NIEBUHR ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE DE CASTRO ADVOGADO(A): CAETANO DIAS CORREA ADVOGADO(A): DANIELLE DE OURO MAMED ADVOGADO(A): CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO APELADO: MARIA JOSÉ ASSIS DE BARROS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC015554) ADVOGADO(A): CARLA ANGELICA COELHO LUIZ (OAB SC063120) ADVOGADO(A): DENIS DE SOUZA LUIZ REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SIRLENE FERRAZ DE BARROS DANIELEWISZ (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS DE SOUZA LUIZ (OAB SC024360) ADVOGADO(A): LUÍS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC015554) ADVOGADO(A): CARLA ANGELICA COELHO LUIZ (OAB SC063120) APELADO: DURISMUNDO PINTO DE BARROS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC015554) ADVOGADO(A): CARLA ANGELICA COELHO LUIZ (OAB SC063120) ADVOGADO(A): DENIS DE SOUZA LUIZ INTERESSADO: ROQUE PINTO DE BARROS SOBRINHO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de março de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0331143-31.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA
27/03/2023, 00:00
Juntada de Petição
21/03/2023, 14:51
Juntada de Petição
21/03/2023, 14:51
Juntada de Petição
30/01/2023, 11:42
Juntada de Petição
30/01/2023, 11:42
Juntada de Petição
30/01/2023, 11:42
Juntada de Petição
30/01/2023, 11:42
Juntada de Petição
30/01/2023, 11:42
Juntada de Petição
30/01/2023, 11:42
Juntada de Petição
30/01/2023, 11:42
Juntada de Petição
30/01/2023, 11:42
Juntada de Petição
16/12/2022, 12:07
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03311433120148240023/TJSC
19/07/2022, 09:23
Juntada de Petição
07/07/2022, 17:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CV -> TJSC
08/10/2021, 17:26
Alterado o assunto processual
08/10/2021, 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO PINTO DE BARROS. Justiça gratuita: Deferida.
08/10/2021, 17:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149, 147 e 148
08/10/2021, 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149
18/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021, 12:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 139
07/09/2021, 01:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
03/09/2021, 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 144 Justiça gratuita: Requerida
03/09/2021, 17:11
Juntada de Petição
03/09/2021, 17:10
Juntada de Petição
03/09/2021, 16:04
Juntada de Petição
27/08/2021, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139
16/08/2021, 23:59
Julgado procedente o pedido - Condenatória
06/08/2021, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2021, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2021, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2021, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2021, 18:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE DURISMUNDO PINTO DE BARROS E MARIA JOSÉ ASSIS DE BARROS - EXCLUÍDA
16/12/2020, 14:54
Juntada de Petição
15/12/2020, 20:38
Juntada de Petição
15/12/2020, 20:37
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/12/2020, 02:33
Ajuste correicional conclusos para sentença
01/07/2019, 13:47
Conclusos para decisão interlocutória
14/06/2019, 18:09
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10084833-6 Tipo da Petição: Petição Data: 14/06/2019 13:33
14/06/2019, 13:45
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0395/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 3074
05/06/2019, 08:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0395/2019 Teor do ato: DEFIRO a dilação de prazo de 10 (dez) dias para juntada de procuração, contado a partir do protocolo do pedido. Advogados(s): Luís Augusto Pereira dos Santos (OAB 15554/SC)
03/06/2019, 20:06
Mero expediente - SAJ - DEFIRO a dilação de prazo de 10 (dez) dias para juntada de procuração, contado a partir do protocolo do pedido.
03/06/2019, 16:34
Conclusos para despacho
03/06/2019, 13:19
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10076996-7 Tipo da Petição: Petição Data: 31/05/2019 18:32
31/05/2019, 18:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0322/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 3056
13/05/2019, 10:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0322/2019 Teor do ato: INTIME-SE o ESPÓLIO DE DURISMUNDO PINTO DE BARROS e MARIA JOSÉ DE ASSIS BARROS, para que regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Após, RETORNEM, conclusos para apreciação. Advogados(s): Luís Augusto Pereira dos Santos (OAB 15554/SC)
08/05/2019, 20:06
Mero expediente - SAJ - INTIME-SE o ESPÓLIO DE DURISMUNDO PINTO DE BARROS e MARIA JOSÉ DE ASSIS BARROS, para que regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Após, RETORNEM, conclusos para apreciação.
08/05/2019, 12:24
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10054779-4 Tipo da Petição: Petição Data: 24/04/2019 15:50
24/04/2019, 16:00
Conclusos para decisão interlocutória
04/04/2019, 12:33
Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pela parte ré.
04/04/2019, 12:33
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10044366-2 Tipo da Petição: Petição Data: 03/04/2019 17:00
03/04/2019, 17:45
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 3017
13/03/2019, 08:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2019 Teor do ato: Ante o acima exposto, por força dos artigos 4º, 5º 6º e 10º do Código de Processo Civil, a fim de garantir o regular andamento do feito e evitar futura arguição de nulidade: a) DEFIRO o benefício da justiça gratuita ao réu; b) DETERMINO a intimação do ESPÓLIO DE DURISMUNDO PINTO DE BARROS e MARIA JOSÉ DE ASSIS BARROS para que regularize a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias; c) No mesmo prazo as partes devem se manifestar acerca da existência de confusão entre os polos e dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Após, RETORNEM conclusos para apreciação. Advogados(s): Vera Lúcia Teixeira (OAB 2945/SC), Maria Raquel Duarte (OAB 13060/SC), Luís Augusto Pereira dos Santos (OAB 15554/SC), Fábio Fernandes Maia (OAB 38844/SC)
11/03/2019, 20:05
Decisão - SAJ - Ante o acima exposto, por força dos artigos 4º, 5º 6º e 10º do Código de Processo Civil, a fim de garantir o regular andamento do feito e evitar futura arguição de nulidade: a) DEFIRO o benefício da justiça gratuita ao réu; b) DETERMINO a intimação do ESPÓLIO DE DURISMUNDO PINTO DE BARROS e MARIA JOSÉ DE ASSIS BARROS para que regularize a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias; c) No mesmo prazo as partes devem se manifestar acerca da existência de confusão entre os polos e dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Após, RETORNEM conclusos para apreciação.
11/03/2019, 11:35
documento digitalizado
07/03/2019, 18:15
documento digitalizado
07/03/2019, 18:15
Informações
07/03/2019, 18:15
Informações
07/03/2019, 18:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10165091-1 Tipo da Petição: Petição Data: 14/12/2018 10:32
14/12/2018, 10:40
Pedido de intimação - Nº Protocolo: WFNS.18.10157177-9 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 29/11/2018 14:36
09/12/2018, 15:27
Conclusos para sentença
05/11/2018, 14:55
Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pelas partes.
05/11/2018, 14:54
Reativado processo suspenso
05/11/2018, 14:51
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.18.10076437-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 19/06/2018 15:44
19/06/2018, 16:01
Processo suspenso - SAJ
06/12/2017, 16:38
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1249/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 2687 Página:
16/10/2017, 18:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1249/2017 Teor do ato: Os Herdeiros de DURISMUNDO PINTO DE BARROS E MARIA JOSÉ ASSIS DE BARROS informaram que: a) nos autos da ação de inventário n. 0312226-61.2014.8.24.0023 foi formalizado pedido de destituição do inventariante; b) a propositura da presente demanda não decorre da vontade da maioria dos herdeiros e c) o inventariante Roque Pinto de Barros Sobrinho não tem direito de participar do inventário, uma vez que vendeu a parte que lhe cabia na herança (páginas 237/274). Diante desses fatos, reconheço a existência de prejudicialidade externa, visto que o deferimento da destituição do inventariante vai acarretar a necessidade de regularização do polo ativo desta demanda e da confirmação no interesse de prosseguir no feito. Até porque a maioria dos herdeiros não concorda com a propositura desta ação.Assim, DEFIRO o pedido e suspendo o feito, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea "a", Código de Processo Civil, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta decisão.Esgotado o prazo, aguarde-se por mais 05 (cinco) dias para o impulso da parte.Nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença. Advogados(s): Vera Lúcia Teixeira (OAB 2945/SC), Luís Augusto Pereira dos Santos (OAB 15554/SC), Fábio Fernandes Maia (OAB 38844/SC)
11/10/2017, 17:26
Decisão - SAJ - Os Herdeiros de DURISMUNDO PINTO DE BARROS E MARIA JOSÉ ASSIS DE BARROS informaram que: a) nos autos da ação de inventário n. 0312226-61.2014.8.24.0023 foi formalizado pedido de destituição do inventariante; b) a propositura da presente demanda não decorre da vontade da maioria dos herdeiros e c) o inventariante Roque Pinto de Barros Sobrinho não tem direito de participar do inventário, uma vez que vendeu a parte que lhe cabia na herança (páginas 237/274). Diante desses fatos, reconheço a existência de prejudicialidade externa, visto que o deferimento da destituição do inventariante vai acarretar a necessidade de regularização do polo ativo desta demanda e da confirmação no interesse de prosseguir no feito. Até porque a maioria dos herdeiros não concorda com a propositura desta ação.Assim, DEFIRO o pedido e suspendo o feito, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea "a", Código de Processo Civil, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta decisão.Esgotado o prazo, aguarde-se por mais 05 (cinco) dias para o impulso da parte.Nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença.
05/10/2017, 17:20
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10126910-8 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 15/12/2016 18:27
16/12/2016, 13:06
Conclusos para sentença
18/10/2016, 13:54
Conclusos para despacho
20/09/2016, 17:30
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10094261-5 Tipo da Petição: Petição Data: 19/09/2016 20:17
20/09/2016, 17:29
Conclusos para sentença
15/03/2016, 18:42
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10010561-6 Tipo da Petição: Outros Data: 15/02/2016 14:16
15/03/2016, 18:41
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WFNS.16.10012040-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 18/02/2016 16:23
23/02/2016, 00:02
Expedido termo - Genérico
03/02/2016, 13:10
Expedido termo - Genérico
03/02/2016, 13:10
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/01/2016, 20:16
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
25/01/2016, 20:16
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/000820-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/01/2016 Local: Capital / Elizeu Antunes
13/01/2016, 16:00
Juntada
13/01/2016, 15:55
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/01/2016 através da guia nº 023.5203759-20 no valor de 86,29
13/01/2016, 08:04
Juntada
13/01/2016, 08:04
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10000884-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 11/01/2016 15:20
11/01/2016, 23:07
Recebidos os autos
11/01/2016, 14:34
Juntada
11/01/2016, 14:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
11/01/2016, 14:19
Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
11/01/2016, 14:18
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR455968979TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Ricardo Pinto de Barros
16/12/2015, 07:29
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR455968903TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável Destinatário : Maria Gomes Felippe
16/12/2015, 07:29
Juntada
16/12/2015, 07:29
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR455968894TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável Destinatário : Vilson Onísio Pereira
16/12/2015, 07:29
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR455968877TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável Destinatário : Elida Felippe
16/12/2015, 07:29
Juntada
16/12/2015, 07:29
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
16/12/2015, 07:29
Juntada de AR - Juntada de AR : AR455968850TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável Destinatário : José Roberto Cavalheiro Diligência : 14/12/2015
16/12/2015, 07:29
Juntada
16/12/2015, 07:29
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR455968846TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável Destinatário : Carlos Heidenreich
16/12/2015, 07:29
Juntada
16/12/2015, 07:29
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
16/12/2015, 07:29
Juntada de AR - Juntada de AR : AR455968815TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável Destinatário : Carlos Alberto Cavalheiro Diligência : 11/12/2015
16/12/2015, 07:28
Juntada
16/12/2015, 07:28
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
02/12/2015, 07:24
Juntada de AR - Juntada de AR : AR455968965TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Roque Pinto de Barros Sobrinho Diligência : 27/11/2015
02/12/2015, 07:24
Juntada
02/12/2015, 07:24
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
02/12/2015, 07:24
Juntada de AR - Juntada de AR : AR455968934TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável Destinatário : Sirlene Ferraz de Barros Danielewicz Diligência : 27/11/2015
02/12/2015, 07:24
Juntada
02/12/2015, 07:24
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
02/12/2015, 07:24
Juntada de AR - Juntada de AR : AR455968925TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável Destinatário : Nely A. F. da Silva Diligência : 27/11/2015
02/12/2015, 07:24
Juntada
02/12/2015, 07:24
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
02/12/2015, 07:24
Juntada de AR - Juntada de AR : AR455968917TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável Destinatário : Alberto Geraldo Fenner Diligência : 27/11/2015
02/12/2015, 07:24
Juntada
02/12/2015, 07:24
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
02/12/2015, 07:24
Juntada de AR - Juntada de AR : AR455968801TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável Destinatário : Sônia Regina Fenner Diniz Ferreira Diligência : 27/11/2015
02/12/2015, 07:24
Juntada
02/12/2015, 07:24
Juntada
30/11/2015, 17:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3048/2015 Data da Publicação: 30/11/2015 Número do Diário: 2248 Página:
30/11/2015, 17:14
Juntada
26/11/2015, 18:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3048/2015 Teor do ato: R.h. Tendo em vista que não houve tempo hábil para cumprimento do despacho de fls. 173/174, conforme certificado à fl. 175, determino o cancelamento da audiência designada às fls. 173/174. Outrossim, redesigno a data de 28/01/2016, às 15:15, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Intimem-se com urgência. Advogados(s): Vera Lúcia Teixeira (OAB 2945/SC), Luís Augusto Pereira dos Santos (OAB 15554/SC)
26/11/2015, 18:42
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
24/11/2015, 12:27
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável
23/11/2015, 14:39
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável
23/11/2015, 14:31
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável
23/11/2015, 14:30
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável
23/11/2015, 14:29
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável
23/11/2015, 14:28
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável
23/11/2015, 14:27
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável
23/11/2015, 14:25
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável
23/11/2015, 14:23
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável
23/11/2015, 14:21
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável
23/11/2015, 14:15
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável
23/11/2015, 14:12
Redesignada audiência - R.h. Tendo em vista que não houve tempo hábil para cumprimento do despacho de fls. 173/174, conforme certificado à fl. 175, determino o cancelamento da audiência designada às fls. 173/174. Outrossim, redesigno a data de 28/01/2016, às 15:15, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Intimem-se com urgência.
18/11/2015, 17:48
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 28/01/2016 Hora 15:15 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada
18/11/2015, 17:15
Conclusos para despacho
18/11/2015, 13:28
Certidão emitida - CERTIFICO que não houve tempo hábil para cumprimento do despacho de fls. 173-174. CERTIFICO, ainda, que as audiências tem sido cumpridas com prioridade sobre os demais processos, através da fila Cumprir Audiência, porém, os presentes autos, após assinatura do despacho, vieram para fila Recebido do Juiz - Decisão, juntamente com outras decisões genéricas para cumprimento.
18/11/2015, 13:24
Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, afasto a conexão aventada. No mais, as partes são legítimas e estão regularmente representadas. O pedido é juridicamente possível, inexistindo irregularidades no processo. Assim, declaro o feito saneado. Defiro a produção das seguintes provas: a) Depoimento pessoal das partes, do espólio na pessoa do inventariante Roque Pinto de Barros Sobrinho, que devem ser intimadas com as advertências do art. 343, § 1º e § 2º, do Código de Processo Civil. b) Prova testemunhal, cujas relações já repousam às fls. 169/170 e 171/172. c) Prova documental, representada pelos documentos já acostados, bem como outros cuja juntada seja deferida. d) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/11/2015, às 14h00min. Intimem-se.
30/09/2015, 10:45
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 24/11/2015 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Cancelada
28/09/2015, 13:35
Conclusos para decisão interlocutória
09/09/2015, 14:41
Juntada de outros - Nº Protocolo: WFNS.15.10129932-4 Tipo da Petição: Informações Data: 17/08/2015 16:45
06/09/2015, 03:30
Juntada de outros - Nº Protocolo: WFNS.15.10128468-8 Tipo da Petição: Informações Data: 14/08/2015 13:35
06/09/2015, 03:28
Juntada
07/08/2015, 18:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2847/2015 Data da Publicação: 07/08/2015 Número do Diário: 2169 Página:
07/08/2015, 18:16
Juntada
05/08/2015, 13:21
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2847/2015 Teor do ato: R.h. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se nos autos. Intimem-se as partes, para especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Vera Lucia Teixeira (OAB ), Luiz Augusto Pereira dos Santos (OAB )
05/08/2015, 13:15
Mero expediente - SAJ - R.h. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se nos autos. Intimem-se as partes, para especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 5 (cinco) dias.
27/07/2015, 17:22
Conclusos para decisão interlocutória
13/07/2015, 15:24
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10102847-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 08/07/2015 10:55
09/07/2015, 13:34
Juntada de outros - Nº Protocolo: WFNS.15.10102790-1 Tipo da Petição: Informações Data: 08/07/2015 10:24
09/07/2015, 13:34
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.15.10088051-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 17/06/2015 19:00
20/06/2015, 18:06
Juntada
09/06/2015, 18:24
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2753/2015 Data da Publicação: 05/06/2015 Número do Diário: 2124 Página:
09/06/2015, 18:18
Juntada
02/06/2015, 17:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2753/2015 Teor do ato: Certifico que a contestação é tempestiva. Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos. Advogados(s): Luiz Augusto Pereira dos Santos (OAB )
02/06/2015, 17:44
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação é tempestiva. Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos.
28/05/2015, 17:30
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.15.10021659-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/02/2015 17:58
28/05/2015, 17:24
Juntada de AR - Juntada de AR : AR319656984TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Ricardo Pinto de Barros Diligência : 26/01/2015
04/02/2015, 20:55
Juntada
04/02/2015, 20:55
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável
16/01/2015, 16:18
Não Concedida a Medida Liminar - 3. Diante do exposto, por não vislumbrar a presença dos pressupostos a que se referem os arts. 927 e 928 do CPC, INDEFIRO o requerimento liminar, dispensando a inócua realização de audiência de justificação (STJ, REsp 9.485). 4. CITE-SE a parte ré para apresentar resposta à ação no prazo legal, sob as penas da lei. 5. Em seguida, INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, para oferecer réplica à contestação em 10 dias, sob as penas da lei. 6. Por fim, voltem os autos conclusos.
15/10/2014, 17:36
Conclusos para despacho
15/10/2014, 16:25
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/10/2014 através da guia nº 023.5137708-01 no valor de 2.976,90
10/10/2014, 21:38
Juntada
10/10/2014, 21:38
Distribuido por sorteio (SAJ)
09/10/2014, 18:47
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
30/03/2026, 12:38
SENTENÇA
•
06/08/2021, 18:50
DESPACHO
•
03/06/2019, 16:34
DESPACHO
•
08/05/2019, 12:24
DECISÃO
•
11/03/2019, 11:35
DECISÃO
•
05/10/2017, 17:20
ATO ORDINATÓRIO
•
11/01/2016, 14:18
DESPACHO
•
18/11/2015, 17:48
DECISÃO
•
30/09/2015, 10:45
DESPACHO
•
27/07/2015, 17:22
ATO ORDINATÓRIO
•
28/05/2015, 17:30
DECISÃO
•
15/10/2014, 17:36