Agravo em Recurso Especial 0331143-31.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Reintegração / Manutenção de Posse · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital 1° Grau · TJSC · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

RICARDO PINTO DE BARROS

CPF

Autor

DURISMUNDO PINTO DE BARROS

CPF

Reu

SIRLENE FERRAZ DE BARROS DANIELEWISZ

CPF

Reu

MARIA JOSÉ ASSIS DE BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS FELIPE DE CASTRO

OAB/SC 039928·CPF·Representa: Autor

PEDRO DE MENEZES NIEBUHR

OAB/SC 019555·CPF·Representa: Autor

GEYSON JOSÉ GONÇALVES DA SILVA

OAB/SC 013829·CPF·Representa: Autor

MICHELI PEREIRA DE MELO

CPF·Representa: Autor

GISELE WITTE

OAB/SC 045460·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

MATHEUS FELIPE DE CASTRO

OAB/SC 039928·CPF·Representa: Autor

PEDRO DE MENEZES NIEBUHR

OAB/SC 019555·CPF·Representa: Autor

GEYSON JOSÉ GONÇALVES DA SILVA

OAB/SC 013829·CPF·Representa: Autor

MICHELI PEREIRA DE MELO

CPF·Representa: Autor

GISELE WITTE

OAB/SC 045460·CPF·Representa: Autor

CRISTINA MENDES BERTONCINI CORREA

OAB/SC 014345·CPF·Representa: Autor

DANIELLE DE OURO MAMED

OAB/SC 068002·CPF·Representa: Autor

CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO

OAB/BA 031071·CPF·Representa: Autor

IONI HEIDERSCHEIDT

OAB/SC 009207·CPF·Representa: Autor

LUÍS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SC 015554·CPF·Representa: Réu

DENIS DE SOUZA LUIZ

OAB/SC 024360·CPF·Representa: Réu

CARLA ANGELICA COELHO LUIZ

OAB/SC 063120·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/03/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

23/02/2026, 13:30

Conheço do agravo de RICARDO PINTO DE BARROS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/02/2026, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/07/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

03/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

30/06/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2025, 11:45

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/03/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/06/2025, 21:50

23/02/2026, 13:30

Conheço do agravo de RICARDO PINTO DE BARROS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/02/2026, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/07/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

03/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

30/06/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2025, 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/06/2025, 16:27

Juízo de Retratação

•04/06/2025, 16:27

Acórdão

•04/06/2025, 16:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/06/2025, 16:27

Acórdão

•04/06/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 16:27

Decisão

•04/06/2025, 16:27

Decisão

•04/06/2025, 16:27

Decisão

•04/06/2025, 16:27

Decisão

•04/06/2025, 16:27

Decisão

•04/06/2025, 16:27

Sentença

•04/06/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 16:27

Certidão

•04/06/2025, 16:27

Todos os documentos(27)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/06/2025, 21:50

Juízo de Retratação

•04/06/2025, 16:27

Acórdão

•04/06/2025, 16:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/06/2025, 16:27

Acórdão

•04/06/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 16:27

Decisão

•04/06/2025, 16:27

Decisão

•04/06/2025, 16:27

Decisão

•04/06/2025, 16:27

Decisão

•04/06/2025, 16:27

Decisão

•04/06/2025, 16:27

Sentença

•04/06/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 16:27

Certidão

•04/06/2025, 16:27

Decisão

•04/06/2025, 16:27

Despacho

•04/06/2025, 16:27

Despacho

•04/06/2025, 16:27

Certidão

•04/06/2025, 16:27

Decisão

•04/06/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 16:27

Certidão

•04/06/2025, 16:27

Decisão

•04/06/2025, 16:27

Despacho

•04/06/2025, 16:27

Despacho

•04/06/2025, 16:27

Decisão

•04/06/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 16:27