Agravo em Recurso Especial 5000009-08.2007.8.24.0091 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000009-08.2007.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/12/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086783/2025

07/11/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1086783/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 15:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 890560/2025 - EDcl

06/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0890560 - EDcl no AREsp 2770583 - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 17:30

Embargos de Declaração de LUCIANA PERES NUNES e MILENE VANI PERES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00890560/2025 - EDcl no AREsp 2770583/SC

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:12

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890560/2025 - EDcl no AREsp 2770583/SC

08/10/2025, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

01/10/2025, 07:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 928589/2025

30/09/2025, 15:41

Protocolizada Petição 928589/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2025

30/09/2025, 15:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 11:30

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 02/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086783/2025

Protocolizada Petição 1086783/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 890560/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0890560 - EDcl no AREsp 2770583 - Publicação prevista para 06/11/2025

Embargos de Declaração de LUCIANA PERES NUNES e MILENE VANI PERES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00890560/2025 - EDcl no AREsp 2770583/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890560/2025 - EDcl no AREsp 2770583/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 928589/2025

Protocolizada Petição 928589/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2025

Todas as movimentações(54)

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