Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5069310-96.2022.8.24.0000 - TJSC

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5069310-96.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/10/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/10/2023, 14:03

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 986503/2023

29/09/2023, 17:17

Protocolizada Petição 986503/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2023

29/09/2023, 17:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 639381/2023 - AgInt

27/09/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0639381 - AgInt no RMS 71510 - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023, 17:30

Conhecido o recurso de AREA ASSOC REG DE ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRONOMOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00639381/2023 - AgInt no RMS 71510/SC

25/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

12/09/2023, 15:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

08/09/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023, 18:54

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 639381/2023 - AgInt no RMS 71510/SC

06/09/2023, 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

31/07/2023, 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

19/07/2023, 12:50

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Pet 15938 (2023/0163523-2)

19/07/2023, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/09/2023, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/07/2023, 15:15

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)