Procedimento Comum Cível 0323444-86.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2014

Valor da Causa

R$ 1.361.030,60

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

03/09/2025, 14:52

Baixa Definitiva

08/10/2024, 18:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 124

08/10/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 124

16/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

06/09/2024, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/10/2024. Parte WILSON DA SILVA PEREIRA, Guia 8739873, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4470257&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4470257</a>

06/09/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/10/2024. Parte RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA, Guia 8739872, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4470256&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4470256</a>

06/09/2024, 18:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 85%. WILSON DA SILVA PEREIRA - Guia 8739873 - R$ 18,61

06/09/2024, 18:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 15%. RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA - Guia 8739872 - R$ 3,28

06/09/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 18:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

30/08/2024, 12:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

30/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

08/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 18:32

Todas as movimentações(136)

Juntada de Petição

03/09/2025, 14:52

Baixa Definitiva

08/10/2024, 18:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 124

08/10/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 124

16/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

06/09/2024, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/10/2024. Parte WILSON DA SILVA PEREIRA, Guia 8739873, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4470257&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4470257</a>

06/09/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/10/2024. Parte RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA, Guia 8739872, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4470256&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4470256</a>

06/09/2024, 18:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 85%. WILSON DA SILVA PEREIRA - Guia 8739873 - R$ 18,61

06/09/2024, 18:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 15%. RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA - Guia 8739872 - R$ 3,28

06/09/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 18:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

30/08/2024, 12:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

30/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

08/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 18:32

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

29/07/2024, 18:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC066148

29/07/2024, 18:29

Juntada de Petição

25/06/2024, 23:22

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 03234448620148240023/TJSC

20/06/2024, 18:38

Juntada de Petição

18/03/2024, 15:37

Juntada de Petição

18/03/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): RAIMUNDO VICENTE SOUSA (OAB SP116827) ADVOGADO(A): ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC023104) ADVOGADO(A): VINICIUS DOS SANTOS NERES DA CRUZ (OAB SC049159) ADVOGADO(A): BEATRIZ DUTRA LACERDA DA ROSA (OAB SC066148) APELANTE: RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO (OAB SE008207) ADVOGADO(A): SERGIO JORGE DA ROSA (OAB SC036733) ADVOGADO(A): MARCIO MACEDO CONRADO (OAB SE003806) ADVOGADO(A): CARLOS MARCEL FRAZAO DE AGUIAR (OAB SC067113) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0323444-86.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

29/01/2024, 00:00

Juntada de Petição

19/01/2024, 13:55

Juntada de Petição

15/01/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC023104) ADVOGADO(A): RAIMUNDO VICENTE SOUSA (OAB SP116827) APELANTE: RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO (OAB SE008207) ADVOGADO(A): SERGIO JORGE DA ROSA (OAB SC036733) ADVOGADO(A): MARCIO MACEDO CONRADO (OAB SE003806) ADVOGADO(A): CARLOS MARCEL FRAZAO DE AGUIAR (OAB SC067113) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Nos processos de relatoria do Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade votam a Desa. Haidée Denise Grin e o Des. Carlos Roberto da Silva. Nos processos de relatoria da Desa. Haidée Denise Grin votam o Des. Carlos Roberto da Silva e o Des. Osmar Nunes Junior. Nos processos de relatoria do Des. Carlos Roberto da Silva votam o Des. Osmar Nunes Junior e o Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade. Nos processos de relatoria do Des. Osmar Nunes Junior votam o Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade e a Desa. Haidée Denise Grin. Apelação Nº 0323444-86.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC023104) ADVOGADO(A): RAIMUNDO VICENTE SOUSA (OAB SP116827) APELANTE: RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO (OAB SE008207) ADVOGADO(A): SERGIO JORGE DA ROSA (OAB SC036733) ADVOGADO(A): MARCIO MACEDO CONRADO (OAB SE003806) ADVOGADO(A): CARLOS MARCEL FRAZAO DE AGUIAR (OAB SC067113) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador ALEX SANTORE. Informa-se composição ordinária dos julgamentos de acordo com cada relator: Nos processos de relatoria do Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade votam a Desa. Haidée Denise Grin e o Des. Carlos Roberto da Silva. Nos processos de relatoria da Desa. Haidée Denise Grin votam o Des. Carlos Roberto da Silva e o Des. Osmar Nunes Junior. Nos processos de relatoria do Des. Carlos Roberto da Silva votam o Des. Osmar Nunes Junior e o Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade. Nos processos de relatoria do Des. Osmar Nunes Junior votam o Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade e a Desa. Haidée Denise Grin. Apelação Nº 0323444-86.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): RAIMUNDO VICENTE SOUSA (OAB SP116827) APELANTE: RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO (OAB SE008207) ADVOGADO(A): SERGIO JORGE DA ROSA (OAB SC036733) ADVOGADO(A): MARCIO MACEDO CONRADO (OAB SE003806) ADVOGADO(A): CARLOS MARCEL FRAZAO DE AGUIAR (OAB SC067113) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador MARCOS FEY PROBST. Apelação Nº 0323444-86.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

07/08/2023, 00:00

Juntada de Petição

14/06/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): KATHERINE LISBOA PINTO GUILHERME DOS SANTOS (OAB SC035282) APELANTE: RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO (OAB SE008207) ADVOGADO(A): SERGIO JORGE DA ROSA (OAB SC036733) ADVOGADO(A): MARCIO MACEDO CONRADO (OAB SE003806) ADVOGADO(A): CARLOS MARCEL FRAZAO DE AGUIAR (OAB SC067113) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0323444-86.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 469) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): KATHERINE LISBOA PINTO GUILHERME DOS SANTOS (OAB SC035282) APELANTE: RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO (OAB SE008207) ADVOGADO(A): SERGIO JORGE DA ROSA (OAB SC036733) ADVOGADO(A): MARCIO MACEDO CONRADO (OAB SE003806) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de março de 2023. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0323444-86.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

27/03/2023, 00:00

Juntada de Petição

23/05/2022, 18:06

Juntada de Petição

25/01/2022, 16:23

Juntada de Petição

22/04/2021, 14:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 05:21

Juntada

20/08/2019, 11:27

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

19/08/2019, 15:59

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

19/08/2019, 15:59

documento digitalizado

19/08/2019, 15:57

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10104915-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/07/2019 17:35

22/07/2019, 17:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0363/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 3091

01/07/2019, 08:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0363/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte passiva/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Beatriz Campos Kowalski (OAB 38987/SC)

27/06/2019, 20:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte passiva/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

27/06/2019, 18:59

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10087520-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 19/06/2019 15:31

19/06/2019, 15:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0288/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 3069

30/05/2019, 08:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0288/2019 Teor do ato: CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data. Advogados(s): Sergio Jorge da Rosa (OAB 36733/SC), Beatriz Campos Kowalski (OAB 38987/SC), Marcio Macedo Conrado (OAB 3806/SE)

27/05/2019, 20:13

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

27/05/2019, 15:59

Certificado a publicação e registro da sentença

27/05/2019, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, sem a necessidade de maiores digressões, conheço e rejeito os embargos declaratórios. Porque provocado um incidente manifestamente infundado, visando a rediscussão da matéria, condeno o embargante ao pagamento de 2% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 80, inciso VI, e 81 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

27/05/2019, 15:59

Conclusos para despacho

21/05/2019, 13:57

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10067151-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 16/05/2019 16:54

16/05/2019, 17:05

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10063960-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 10/05/2019 18:40

10/05/2019, 18:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0230/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 3051

03/05/2019, 08:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0230/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 3051

03/05/2019, 08:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0230/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Sergio Jorge da Rosa (OAB 36733/SC), Marcio Macedo Conrado (OAB 3806/SE)

30/04/2019, 20:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0230/2019 Teor do ato: Fica intimado o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos embargos de declaração. Advogados(s): Beatriz Campos Kowalski (OAB 38987/SC)

30/04/2019, 20:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

30/04/2019, 15:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos embargos de declaração.

30/04/2019, 15:31

Certificado a tempestividade - Tempestividade

30/04/2019, 15:27

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10049220-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/04/2019 18:40

11/04/2019, 18:55

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.19.10044151-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 03/04/2019 15:04

03/04/2019, 15:10

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.19.10039626-5 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 26/03/2019 16:58

26/03/2019, 17:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 3023

21/03/2019, 08:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente os pedidos formulados por RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA. em face de WILSON DA SILVA PEREIRA e, por consequência, condeno a parte demandada ao pagamento da correção, pelo IGP-M, e juros, à razão de 1% (um por cento) ao mês, relativos ao valor parcialmente quitado da primeira parcela durante o período de 30/04/2012 a 12/06/2012, bem como condeno ao pagamento também dos valores da 3ª parcela, abatido os R$100.000,00 (cem mil reais) já quitados em 01/07/2013, e, ainda, do numerário da 4ª parcela, no montante de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), tudo isso acrescido da multa contratual no importe de 2% (dois por cento) e correção monetária, pelo IGP-M, e juros legais de mora, à razão de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados desde o vencimento de cada uma das parcelas. Diante da sucumbência recíproca, os ônus processuais deverão ser distribuídos entre as partes, a teor do disposto no art. 86 do Código de Processo Civil, arcando a autora com 15% (quinze por cento) das despesas processuais e o réu com os 85% (oitenta e cinco por cento) restantes. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, a teor do § 2º do art. 85 do Código de Processo Civil, divididos entre os patronos das partes na proporção antes estabelecida, pois desprovidas de maiores complexidades as peças processuais apresentadas pelas partes. No tocante à lide reconvencional, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente os pedidos formulados por WILSON DA SILVA PEREIRA em face da RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA tão somente para declarar nula a parte final da cláusula quinta, parágrafo terceiro, da avença, relativamente à não indenização pelas benfeitorias nec

19/03/2019, 20:11

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

19/03/2019, 14:05

Certificado a publicação e registro da sentença

19/03/2019, 14:05

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente os pedidos formulados por RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA. em face de WILSON DA SILVA PEREIRA e, por consequência, condeno a parte demandada ao pagamento da correção, pelo IGP-M, e juros, à razão de 1% (um por cento) ao mês, relativos ao valor parcialmente quitado da primeira parcela durante o período de 30/04/2012 a 12/06/2012, bem como condeno ao pagamento também dos valores da 3ª parcela, abatido os R$100.000,00 (cem mil reais) já quitados em 01/07/2013, e, ainda, do numerário da 4ª parcela, no montante de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), tudo isso acrescido da multa contratual no importe de 2% (dois por cento) e correção monetária, pelo IGP-M, e juros legais de mora, à razão de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados desde o vencimento de cada uma das parcelas. Diante da sucumbência recíproca, os ônus processuais deverão ser distribuídos entre as partes, a teor do disposto no art. 86 do Código de Processo Civil, arcando a autora com 15% (quinze por cento) das despesas processuais e o réu com os 85% (oitenta e cinco por cento) restantes. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, a teor do § 2º do art. 85 do Código de Processo Civil, divididos entre os patronos das partes na proporção antes estabelecida, pois desprovidas de maiores complexidades as peças processuais apresentadas pelas partes. No tocante à lide reconvencional, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente os pedidos formulados por WILSON DA SILVA PEREIRA em face da RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA tão somente para declarar nula a parte final da cláusula quinta, parágrafo terceiro, da avença, relativamente à não indenização pelas benfeitorias necessárias. Diante da sucumbência mínima pela rec

19/03/2019, 12:34

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WFNS.18.10071987-0 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 11/06/2018 14:25

11/06/2018, 14:55

Conclusos para decisão interlocutória

09/01/2018, 13:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10123227-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/11/2017 13:52

07/11/2017, 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1059/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número do Diário: 2688 Página:

18/10/2017, 14:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1059/2017 Teor do ato: Fica intimado o réu para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da réplica e contestação à reconvenção de fls. 166-266. Advogados(s): Bruno Fernandes dos Santos (OAB 32875/SC)

14/10/2017, 16:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da réplica e contestação à reconvenção de fls. 166-266.

13/10/2017, 18:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10085303-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/08/2017 14:46

09/08/2017, 08:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0674/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2627 Página:

21/07/2017, 13:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0674/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 75-163, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sergio Jorge da Rosa (OAB 36733/SC)

14/07/2017, 12:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 75-163, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/07/2017, 18:44

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.17.10065025-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/06/2017 17:14

13/07/2017, 18:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/06/2017, 17:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ - Hora Certa

04/06/2017, 17:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/012718-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/06/2017 Local: São José / Rejane Koerich Guimarães

11/04/2017, 13:15

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 13/12/2016 através da guia nº 023.5243706-05 no valor de 39,98

15/12/2016, 08:15

Juntada

15/12/2016, 08:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10125746-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 13/12/2016 17:15

14/12/2016, 11:05

Recebidos os autos

07/12/2016, 18:25

Juntada

07/12/2016, 16:22

Conta Atualizada - SAJ

06/12/2016, 14:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/11/2016, 12:01

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

09/11/2016, 12:01

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Após, fica intimado o autor para efetuar o pagamento das custas intermediárias calculadas à fl. 66, no prazo de 05 (cinco) dias.

09/11/2016, 11:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10089766-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/09/2016 15:48

09/09/2016, 08:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/05/2016, 15:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

24/05/2016, 15:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/018869-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/05/2016 Local: São José / Valéria Machado Hulse Moura

12/05/2016, 15:09

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 10/03/2016 através da guia nº 023.5211521-60 no valor de 62,70

12/03/2016, 08:09

Juntada

12/03/2016, 08:09

Juntada

10/03/2016, 08:53

Juntada

09/03/2016, 13:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2016 Data da Publicação: 07/03/2016 Número do Diário: 2303 Página:

09/03/2016, 13:54

Juntada

03/03/2016, 13:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2016 Teor do ato: Após, fica intimado o requerente para o pagamento das custas intermediárias calculadas às fls. 54, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. Advogados(s): Sergio Jorge da Rosa (OAB 36733/SC)

03/03/2016, 13:33

Recebidos os autos

19/01/2016, 15:18

Juntada

19/01/2016, 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/01/2016, 15:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Após, fica intimado o requerente para o pagamento das custas intermediárias calculadas às fls. 54, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.

19/01/2016, 15:03

Juntada de outros - Nº Protocolo: WFNS.15.10195882-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 18/12/2015 13:09

19/12/2015, 05:22

Juntada de documento

10/12/2015, 15:48

Juntada

14/10/2015, 16:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0750/2015 Data da Publicação: 14/10/2015 Número do Diário: 2216 Página:

14/10/2015, 16:29

Juntada

09/10/2015, 18:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0750/2015 Teor do ato: Por tal razão, indefiro a citação por edital, e determino, ex officio, a utilização dos sistemas INFOJUD, BACENJUD e SIEL, para fins de localizar o endereço da parte ré. Sobrevindo o resultado, intime-se a parte autora para manifestar-se, em 5 (cinco) dias, dizendo e requerendo o que de direito. Cumpra-se. Advogados(s): Sergio Jorge da Rosa (OAB 36733/SC)

09/10/2015, 18:08

Determinada Requisição de Informações - Por tal razão, indefiro a citação por edital, e determino, ex officio, a utilização dos sistemas INFOJUD, BACENJUD e SIEL, para fins de localizar o endereço da parte ré. Sobrevindo o resultado, intime-se a parte autora para manifestar-se, em 5 (cinco) dias, dizendo e requerendo o que de direito. Cumpra-se.

09/10/2015, 14:28

Conclusos para despacho

27/02/2015, 18:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10015565-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/02/2015 16:30

07/02/2015, 00:02

Juntada

21/01/2015, 17:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2015 Data da Publicação: 21/01/2015 Número do Diário: 2035 Página:

21/01/2015, 17:11

Juntada

19/01/2015, 14:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR319650350TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Wilson da Silva Pereira). Advogados(s): Sergio Jorge da Rosa (OAB 36733/SC)

19/01/2015, 13:59

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR319650350TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Wilson da Silva Pereira).

15/01/2015, 16:55

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR319650350TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Wilson da Silva Pereira

05/01/2015, 20:14

Juntada

05/01/2015, 20:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

05/12/2014, 12:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10278580-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 27/11/2014 17:25

28/11/2014, 04:00

Juntada

21/11/2014, 14:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0960/2014 Data da Publicação: 21/11/2014 Número do Diário: 2004 Página:

21/11/2014, 13:53

Juntada

19/11/2014, 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0960/2014 Teor do ato: Fica intimado o requerente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a correspondência devolvida às fls. 37 (Juntada de AR : AR310632172TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Wilson da Silva Pereira). Advogados(s): Sergio Jorge da Rosa (OAB 36733/SC)

19/11/2014, 18:31

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a correspondência devolvida às fls. 37 (Juntada de AR : AR310632172TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Wilson da Silva Pereira).

19/11/2014, 16:25

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR310632172TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Wilson da Silva Pereira

04/11/2014, 20:59

Juntada

04/11/2014, 20:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

20/10/2014, 12:34

Determinado a citação/notificação - Cite(m)-se.

15/10/2014, 17:20

Conclusos para despacho

18/08/2014, 13:46

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/07/2014 através da guia nº 023.5120000-77 no valor de 3.206,46

15/08/2014, 16:04

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/08/2014, 16:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2019, 18:59

SENTENÇA

•27/05/2019, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2019, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2019, 15:31

SENTENÇA

•19/03/2019, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2017, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2017, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2016, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2016, 15:03

DECISÃO

•09/10/2015, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2015, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2014, 16:25

DESPACHO

•15/10/2014, 17:20