Agravo em Recurso Especial 0001156-66.2018.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Itapema 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

DION LENON SANT ANA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

DIEGO RISTITSCH

CPF

Reu

RICARDO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/10/2022, 17:44

Transitado em Julgado em 25/10/2022

25/10/2022, 17:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949866/2022

17/10/2022, 18:41

Protocolizada Petição 949866/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2022

17/10/2022, 18:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

17/10/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2022, 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

13/10/2022, 22:40

Não conhecido o recurso de DION LENON SANT ANA DOS SANTOS

13/10/2022, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2022, 12:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2022, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/09/2022, 17:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2022, 22:40