Agravo em Recurso Especial 5001544-77.2020.8.24.0135 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5001544-77.2020.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/11/2022, 16:10

Transitado em Julgado em 22/11/2022

22/11/2022, 16:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051706/2022

14/11/2022, 13:56

Protocolizada Petição 1051706/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2022

14/11/2022, 13:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

14/11/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022, 15:50

Conheço do agravo de RAFAEL LEITE RODRIGUES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/11/2022, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

14/09/2022, 15:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 810926/2022

14/09/2022, 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/09/2022, 14:54

Protocolizada Petição 810926/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/09/2022

14/09/2022, 14:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2022, 19:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/09/2022, 19:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

12/09/2022, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2022, 15:50

•02/08/2022, 14:32

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