Recurso Especial 5089456-60.2020.8.24.0023 - TJSC

Recurso Especial 5089456-60.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/02/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 11:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145014/2025

24/02/2025, 12:41

Protocolizada Petição 145014/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 12:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 18:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JAYME PEREIRA MARQUES NETO e não-provido ou denegada (Publicação prevista para 20/02/2025)

18/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/10/2024, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 901206/2024

11/10/2024, 18:11

Protocolizada Petição 901206/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2024

11/10/2024, 17:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/09/2024, 11:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2024, 11:18

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/09/2024, 10:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:32

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