Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5009383-68.2023.8.24.0000 - TJSC

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5009383-68.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/03/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 11/03/2024

11/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151607/2024

01/03/2024, 19:41

Protocolizada Petição 151607/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

01/03/2024, 19:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

01/03/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024, 19:09

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/03/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte WELLINGTON LOPES PADILHA DOS SANTOS, Dr(a) PAULO MOISES DA SILVA GALLO, OAB/MS sob nº 024355.

29/02/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024, 18:20

Prejudicado o recurso de WELLINGTON LOPES PADILHA DOS SANTOS

29/02/2024, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/02/2024, 16:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 53536/2024

02/02/2024, 10:41

Protocolizada Petição 53536/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/02/2024

02/02/2024, 10:31

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/02/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte WELLINGTON LOPES PADILHA DOS SANTOS, Dr(a) PAULO MOISES DA SILVA GALLO, OAB/MS sob nº 024355.

02/02/2024, 09:30

Documentos

•29/06/2023, 13:19

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 11/03/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151607/2024

Protocolizada Petição 151607/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

Prejudicado o recurso de WELLINGTON LOPES PADILHA DOS SANTOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 53536/2024

Protocolizada Petição 53536/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/02/2024

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