Agravo de Execução Penal 8000005-39.2023.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJSC - São José - Vara de Execuções Penais - Meio Fechado e Semi Aberto

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

THIAGO HENRIQUE ZANQUETA SIQUEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

25/05/2023, 21:45

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

25/05/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: THIAGO HENRIQUE ZANQUETA SIQUEIRA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de março de 2023. Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000005-39.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA

27/03/2023, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

09/02/2023, 12:56

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

04/02/2023, 09:17

JUNTADA DE CERTIDÃO

31/01/2023, 14:16

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/01/2023, 12:41

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

27/01/2023, 12:24

RECEBIDOS OS AUTOS

27/01/2023, 12:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/01/2023, 12:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/01/2023, 14:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

16/01/2023, 14:49

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

16/01/2023, 14:49

RECEBIDOS OS AUTOS

16/01/2023, 14:49

Documentos

OUTROS

•04/02/2023, 09:17