Recurso Especial 5003936-19.2022.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 5003936-19.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/12/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 20/12/2023

20/12/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1208992/2023

14/12/2023, 11:51

Protocolizada Petição 1208992/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

14/12/2023, 11:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

14/12/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

12/12/2023, 20:00

Não conhecido o recurso de NELSON PEDRO WANZUITA

12/12/2023, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/08/2023, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 812950/2023

18/08/2023, 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023, 14:55

Protocolizada Petição 812950/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023, 14:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2023, 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.