Recurso Especial 8000225-78.2023.8.24.0018 - TJSC

Recurso Especial 8000225-78.2023.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/04/2026, 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria alterou a classificação da petição de e-STJ fls. 984/989 para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO conforme consta do referido documento.

28/04/2026, 13:11

Expedição de Ofício nº 095787/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, via malote digital, comunicando o restabelecimento do trâmite processual. Código de rastreabilidade:30020262779695.

27/04/2026, 08:48

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes para regular processamento em razão de equívoco na certificação do trânsito em julgado, tornando sem efeito a certidão com remessa ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, aposta à e-STJ 992, bem como a respectiva fase processual lançada no Sistema Integrado da Atividade Judiciária – SIAJ desta Corte.

27/04/2026, 08:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/04/2026, 08:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 254327/2026

19/03/2026, 15:06

Protocolizada Petição 254327/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/03/2026

19/03/2026, 14:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206122/2026

10/03/2026, 10:51

Protocolizada Petição 206122/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 10:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 176829/2025 - AgRg

10/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0176829 - AgRg no REsp 2099890 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 10:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/03/2026, 14:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 11:50

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