Agravo em Recurso Especial 5002806-75.2022.8.24.0011 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5002806-75.2022.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/09/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741324/2024

28/08/2024, 17:51

Protocolizada Petição 741324/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

27/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024, 18:08

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/08/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUIS FERNANDO AVI, Dr(a) EURICO ROMAO GALM, OAB/SC sob nº 061725.

26/08/2024, 14:26

Expedição de Ofício nº 135812/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

26/08/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

24/08/2024, 19:30

Conheço do agravo de LUIS FERNANDO AVI para dar provimento ao Recurso Especial

24/08/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/11/2023, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2023, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1154345/2023

27/11/2023, 18:06

Protocolizada Petição 1154345/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2023

27/11/2023, 17:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/11/2023, 13:38

Documentos

Ofício

•26/08/2024, 10:32

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2024, 19:30

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