Agravo em Recurso Especial 0006358-47.2017.8.24.0064 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0006358-47.2017.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/02/2024, 07:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 07:33

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023, 22:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1204354/2023

13/12/2023, 06:16

Protocolizada Petição 1204354/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

13/12/2023, 06:07

Expedição de Ofício de Intimação nº I002353-2023-CPPE ao (à)JEFFERSON ANTONIO DA SILVA

11/12/2023, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

11/12/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023, 18:24

Conheço do agravo de ELIETE MALHEIROS LEAL para negar provimento ao Recurso Especial

07/12/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/11/2023, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2023, 17:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1154165/2023

27/11/2023, 17:41

Protocolizada Petição 1154165/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2023

27/11/2023, 17:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/11/2023, 12:59

Documentos

•08/09/2023, 15:14

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