Agravo em Recurso Especial 5007574-28.2020.8.24.0039 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5007574-28.2020.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/06/2024, 10:23

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 10:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386837/2024

14/05/2024, 10:11

Protocolizada Petição 386837/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024, 09:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

08/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024, 17:30

Conheço do agravo de LUANA TAINA FERREIRA para negar provimento ao Recurso Especial

07/05/2024, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/04/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 340768/2024

30/04/2024, 15:41

Protocolizada Petição 340768/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024, 15:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/04/2024, 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL