Execução Fiscal 0305105-60.2015.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2015

Valor da Causa

R$ 2.366,85

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA GUAPORE LTDA

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF

Reu

BRAS FERREIRA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

10/04/2026, 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

18/03/2026, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

18/03/2026, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/03/2026, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 14:15

Decisão interlocutória

12/03/2026, 14:15

Conclusos para decisão

11/03/2026, 05:01

Juntada de Petição

09/03/2026, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

25/02/2026, 09:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 171<br>Data do cumprimento: 24/02/2026

24/02/2026, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171<br>Oficial: AURIMAR MODESTI (por substituição em 18/02/2026 15:02:41)

13/02/2026, 17:58

Expedição de mandado - CCOCEMAN

13/02/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/02/2026, 17:53

Expedição de ofício

13/02/2026, 17:52

Todas as movimentações(183)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

10/04/2026, 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

18/03/2026, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

18/03/2026, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/03/2026, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 14:25

12/03/2026, 14:15

Decisão interlocutória

12/03/2026, 14:15

Conclusos para decisão

11/03/2026, 05:01

Juntada de Petição

09/03/2026, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

25/02/2026, 09:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 171<br>Data do cumprimento: 24/02/2026

24/02/2026, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171<br>Oficial: AURIMAR MODESTI (por substituição em 18/02/2026 15:02:41)

13/02/2026, 17:58

Expedição de mandado - CCOCEMAN

13/02/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/02/2026, 17:53

Expedição de ofício

13/02/2026, 17:52

Expedição de Termo/auto de Penhora

13/02/2026, 17:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIA LUCIA FERREIRA CARDOSO - EXCLUÍDA

09/12/2025, 15:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE CARLOS DOS SANTOS - EXCLUÍDA

09/12/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

22/08/2025, 12:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRAS FERREIRA CARDOSO - EXCLUÍDA

13/08/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 14:25

Decisão interlocutória

31/07/2025, 14:25

Conclusos para decisão

21/05/2025, 06:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIA LUCIA FERREIRA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.

07/05/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

07/05/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 16:29

Despacho

14/04/2025, 16:29

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

21/02/2025, 18:34

Conclusos para despacho

19/02/2025, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

05/12/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

05/12/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 147

21/11/2024, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

15/08/2024, 09:20

Expedição de mandado - CCOCEMAN

14/08/2024, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

19/07/2024, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

19/07/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 13:50

Decisão interlocutória

19/07/2024, 13:50

Conclusos para decisão

03/05/2024, 17:35

Juntada de Petição

22/04/2024, 11:02

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

21/02/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

20/02/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

03/12/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 14:09

Despacho

23/11/2023, 14:09

Conclusos para despacho

16/11/2023, 14:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

14/11/2023, 22:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BRAS FERREIRA CARDOSO)

14/11/2023, 22:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA GUAPORE LTDA)

14/11/2023, 22:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE CARLOS DOS SANTOS)

14/11/2023, 22:32

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

14/11/2023, 22:27

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

09/11/2023, 17:18

Decisão interlocutória

09/11/2023, 16:05

Conclusos para despacho

11/09/2023, 17:46

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/03/2023 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2023

27/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA GUAPORE LTDA EXECUTADO: BRAS FERREIRA CARDOSO EXECUTADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS EDITAL Nº 310039193275 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): BRAS FERREIRA CARDOSO CPF: 347.081.629-87 e JOSE CARLOS DOS SANTOS CPF: 14822580997 Certidão de Dívida Ativa n.793/2015. Valor do Débito: 1.872,37. Data do Valor da Ação: 24/01/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0305105-60.2015.8.24.0018/SC

27/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2023

24/03/2023, 22:58

Expedição de Edital

24/03/2023, 22:57

Juntada de certidão

24/03/2023, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

07/03/2023, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

24/02/2023, 23:59

Despacho

14/02/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 16:54

Conclusos para despacho

12/12/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

23/11/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

23/11/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 15:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

27/10/2022, 12:57

Expedição de ofício - 1 carta

09/10/2022, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

03/10/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

03/10/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 17:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103

24/08/2022, 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104

24/08/2022, 13:17

Expedição de ofício - 1 carta

12/08/2022, 22:12

Expedição de ofício - 1 carta

12/08/2022, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/08/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/08/2022, 16:04

Juntada de certidão

10/08/2022, 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 05:58

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

10/08/2022, 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/08/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/08/2022, 15:57

Despacho

08/08/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 14:46

Conclusos para despacho

29/07/2022, 14:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAIRO RODRIGUES DA VEIGA - EXCLUÍDA

29/07/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIRO RODRIGUES DA VEIGA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/07/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/05/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

30/03/2022, 13:20

Expedição de ofício - 1 carta

20/03/2022, 15:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78

03/02/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

31/01/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/01/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 13:45

Despacho

25/01/2022, 13:45

Conclusos para despacho

25/01/2022, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

25/01/2022, 10:56

Expedição de ofício - 1 carta

24/01/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/01/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/01/2022, 17:24

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRAS FERREIRA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.

21/01/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/01/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/01/2022, 23:59

Decisão interlocutória

07/01/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 14:55

Conclusos para despacho

07/01/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/12/2021, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/12/2021, 18:19

Relatório de pesquisa de endereço

15/12/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 16:25

Juntada de certidão

15/12/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/12/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/12/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2021, 14:27

Despacho

06/12/2021, 14:27

Conclusos para despacho

03/12/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/12/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/12/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 13:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

01/12/2021, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

10/08/2021, 14:48

Expedição de mandado - CCOCEMAN

10/08/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/03/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/03/2021, 23:59

Despacho

11/03/2021, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2021, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/03/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2021, 18:08

Despacho

03/02/2021, 18:08

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2021, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2021, 15:00

Decisão interlocutória

28/09/2020, 09:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2020, 17:00

Juntada de Petição

09/07/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

09/07/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

09/07/2020, 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32

09/07/2020, 14:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 08/07/2020 17:37:58)

08/07/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2020, 17:34

Decisão interlocutória

08/07/2020, 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/07/2020, 16:09

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/07/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/07/2020, 15:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/07/2020, 15:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/11/2019, 03:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

25/06/2019, 00:18

Processo suspenso - SAJ

25/09/2018, 17:53

Determinado arquivamento - Vistos etc...1. Defiro o pleito do credor e determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6.830/80.2. Decorrido o período de suspensão, na inércia do exequente e independentemente de nova manifestação deste juízo DETERMINO:2.1. O arquivamento administrativo do feito pelo prazo de 05 (cinco) anos, durante o qual correrá a prescrição intercorrente (art. 40, §2º da LEF). 2.2. Decorrido o prazo estipulado no item 2.1, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.2.3. Por fim, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para exame da prescrição intercorrente (art. 40, §4º da LEF), que, nesse caso, pode ser reconhecida de ofício.Cumpra-se.

09/05/2018, 15:22

Conclusos para despacho

25/04/2018, 14:13

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WCCO.18.10035346-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 24/04/2018 18:03

24/04/2018, 19:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2788 Página:

02/04/2018, 18:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2018 Teor do ato: Efetuei consulta de possíveis ativos financeiros do(s) executado(s) pelo sistema BACEN JUD, incluindo as cooperativas de crédito, eis que a contar de 02/05/2016, conforme Comunicado nº 29.096 da CGJ, tais entidades também passaram a receber arquivos de ordens judiciais de bloqueio de valores pelo sistema.O bloqueio restou infrutífero/ínfimo, ante a ausência de valores, conforme relatório cuja juntada determino.Assim, intime-se o exequente para se manifestar acerca do resultado negativo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito (art. 40 da Lei 6830/80).Destaque-se que novo pedido de penhora eletrônica deverá vir instruído com indícios de que a situação financeira da parte executada sofreu alteração para melhor, a fim de se evitar novas operações inúteis. Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC), Marcos Alberto Titão (OAB 30278/SC)

28/03/2018, 19:01

Mero expediente - SAJ - Efetuei consulta de possíveis ativos financeiros do(s) executado(s) pelo sistema BACEN JUD, incluindo as cooperativas de crédito, eis que a contar de 02/05/2016, conforme Comunicado nº 29.096 da CGJ, tais entidades também passaram a receber arquivos de ordens judiciais de bloqueio de valores pelo sistema.O bloqueio restou infrutífero/ínfimo, ante a ausência de valores, conforme relatório cuja juntada determino.Assim, intime-se o exequente para se manifestar acerca do resultado negativo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito (art. 40 da Lei 6830/80).Destaque-se que novo pedido de penhora eletrônica deverá vir instruído com indícios de que a situação financeira da parte executada sofreu alteração para melhor, a fim de se evitar novas operações inúteis.

13/11/2017, 15:16

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

25/10/2017, 15:13

Protocolado ordem do Bancejud

25/10/2017, 15:13

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WCCO.17.10067349-6 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 23/08/2017 11:53

23/08/2017, 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0320/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2650 Página:

18/08/2017, 14:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0320/2017 Teor do ato: Certifico que o prazo decorreu sem pagamento/garantia da execução pelo executado, sendo que foi devidamente citado às fls. 15/16.Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento no processo. Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC)

16/08/2017, 14:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o prazo decorreu sem pagamento/garantia da execução pelo executado, sendo que foi devidamente citado às fls. 15/16.Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento no processo.

15/08/2017, 18:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/02/2017, 15:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

13/02/2017, 15:41

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc.Diante do pedido de fl. 12, defiro a suspensão do feito pelo prazo de 03 (três) meses.Decorrido, intime-se o exequente para que dê o adequado prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão nos moldes do artigo 40 da Lei 6830/80.

24/08/2016, 16:38

Conclusos para decisão interlocutória

24/08/2016, 14:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.10062077-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 17/08/2016 18:26

18/08/2016, 07:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados

25/04/2016, 22:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2015/022013-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/02/2017 Local: Chapecó / Aurimar Modesti

03/08/2015, 17:12

Juntada de ofício

03/08/2015, 17:11

Determinado a citação/notificação - R.h. Cite-se, observando as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC, art. 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

20/07/2015, 16:07

Conclusos para despacho

19/07/2015, 19:39

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/07/2015, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 16:53

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 16:53

DESPACHO

•09/05/2018, 15:22

DESPACHO

•13/11/2017, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2017, 18:48

DESPACHO

•24/08/2016, 16:38

DESPACHO

•20/07/2015, 16:07