Execução Fiscal 5008426-18.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 6.159,91

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

BRITT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

VOLNEI DORNELES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/08/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/08/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

27/08/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 15:50

Decisão interlocutória

27/08/2025, 15:49

Conclusos para decisão

27/08/2025, 03:21

Juntada de Petição

22/08/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/08/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/08/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077525102. Valor transferido: R$ 1.067,54

19/08/2025, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077525110. Valor transferido: R$ 295,69

15/08/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077525129. Valor transferido: R$ 4.906,24

15/08/2025, 11:33

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

14/08/2025, 19:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BRITT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA)

14/08/2025, 19:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VOLNEI DORNELES DOS SANTOS)

14/08/2025, 19:28

Todas as movimentações(110)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/08/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/08/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

27/08/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 15:50

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 15:23

27/08/2025, 15:49

Conclusos para decisão

27/08/2025, 03:21

Juntada de Petição

22/08/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/08/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/08/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077525102. Valor transferido: R$ 1.067,54

19/08/2025, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077525110. Valor transferido: R$ 295,69

15/08/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077525129. Valor transferido: R$ 4.906,24

15/08/2025, 11:33

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

14/08/2025, 19:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BRITT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA)

14/08/2025, 19:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VOLNEI DORNELES DOS SANTOS)

14/08/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 15:23

Decisão interlocutória

14/08/2025, 15:23

Conclusos para decisão

14/08/2025, 12:27

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

13/08/2025, 15:55

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

01/08/2025, 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para decisão - 21/05/2025 06:18:32)

01/08/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/05/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/05/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

29/04/2025, 01:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

23/04/2025, 12:41

Expedição de ofício - 1 carta

05/04/2025, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/03/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/03/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 15:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77

02/03/2025, 09:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

29/01/2025, 16:42

Expedição de mandado - CCOCEMAN

29/01/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Não requerida.

29/01/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/01/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/01/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 11:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

15/01/2025, 06:07

Expedição de ofício - 1 carta

31/12/2024, 11:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VOLNEI DORNELES DOS SANTOS - NORMAL

31/12/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/12/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/12/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 14:28

Decisão interlocutória

03/12/2024, 14:28

Conclusos para despacho

13/10/2024, 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/07/2024, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/07/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 10:56

Decisão interlocutória

19/07/2024, 10:56

Conclusos para decisão

03/05/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/04/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 17:38

Despacho

07/03/2024, 17:37

Conclusos para despacho

07/03/2024, 13:55

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

06/03/2024, 10:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BRITT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA)

06/03/2024, 10:31

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

05/03/2024, 18:35

Decisão interlocutória

27/02/2024, 07:57

Conclusos para decisão

26/02/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/08/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/08/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 17:27

Despacho

26/07/2023, 17:27

Conclusos para despacho

24/07/2023, 16:38

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/03/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2023

27/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: BRITT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310039912585 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): BRITT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.710.696/0001-05 Certidão de Dívida Ativa n. 1563\2020, 1562\2020, 1560\2020, 1559\2020, 1561\2020, 1558\2020 e 1557\2020. Valor do Débito: 3.809,61. Data do Valor da Ação: 08/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008426-18.2020.8.24.0018/SC

27/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2023

24/03/2023, 23:15

Expedição de Edital

24/03/2023, 23:15

Juntada de certidão

24/03/2023, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/02/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

04/01/2023, 13:15

Expedição de ofício - 1 carta

16/12/2022, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/12/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/12/2022, 10:27

Juntada de certidão

12/12/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 18:47

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/12/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/12/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/12/2022, 18:19

Despacho

12/12/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 16:23

Conclusos para decisão

05/12/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/11/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/11/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 10:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

25/11/2022, 17:44

Juntado(a)

06/10/2022, 16:09

Juntada de certidão

27/09/2021, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

08/02/2021, 10:51

Expedição de mandado - CCOCEMAN

02/02/2021, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/12/2020, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/12/2020, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 13:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

26/11/2020, 14:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

12/08/2020, 10:51

Expedição de mandado - CCOCEMAN

24/06/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

23/06/2020, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/06/2020, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 13:37

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/06/2020, 12:26

Expedição de ofício - 1 carta

21/05/2020, 14:51

Determinada a citação

04/05/2020, 19:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2020, 15:30

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2020, 19:10