Execução Fiscal 5015014-41.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 5.729,52

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

GELO CHAPECO EIRELI

CNPJ

Reu

ADILSON RODRIGO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

12/05/2026, 02:17

Conclusos para decisão

12/05/2026, 02:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114<br>Data do cumprimento: 03/05/2026

03/05/2026, 09:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

17/04/2026, 11:03

Expedição de mandado - CCOCEMAN

17/04/2026, 08:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112

16/01/2026, 13:05

Expedição de ofício - 1 carta

15/12/2025, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

28/11/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 18:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

12/11/2025, 13:27

Expedição de ofício - 1 carta

21/10/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/09/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

26/09/2025, 11:16

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

12/05/2026, 02:17

Conclusos para decisão

12/05/2026, 02:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114<br>Data do cumprimento: 03/05/2026

03/05/2026, 09:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

17/04/2026, 11:03

Expedição de mandado - CCOCEMAN

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 14:04

17/04/2026, 08:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112

16/01/2026, 13:05

Expedição de ofício - 1 carta

15/12/2025, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

28/11/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 18:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

12/11/2025, 13:27

Expedição de ofício - 1 carta

21/10/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/09/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

26/09/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 15:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101

20/05/2025, 20:37

Expedição de ofício - 1 carta

28/04/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 97

23/04/2025, 15:06

Juntada de Petição

16/04/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 14:19

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

21/03/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 14:04

Despacho

21/03/2025, 14:04

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para despacho - 20/03/2025 06:14:35)

21/03/2025, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/01/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

18/12/2024, 08:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

16/12/2024, 13:24

Expedição de mandado - CCOCEMAN

14/12/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/12/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/12/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 14:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

12/11/2024, 11:00

Expedição de ofício - 1 carta

11/10/2024, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/10/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/10/2024, 18:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADILSON RODRIGO PEREIRA - NORMAL

10/10/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:59

Decisão interlocutória

10/10/2024, 12:59

Conclusos para despacho

18/08/2024, 03:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/06/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 17:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

19/04/2024, 09:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

18/04/2024, 10:20

Expedição de mandado - CCOCEMAN

18/04/2024, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/04/2024, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 13:27

Despacho

21/03/2024, 13:27

Conclusos para decisão

04/03/2024, 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/11/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/11/2023, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/11/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023, 13:53

Despacho

20/11/2023, 13:53

Conclusos para decisão

10/11/2023, 17:00

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

07/11/2023, 12:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GELO CHAPECO EIRELI)

07/11/2023, 12:44

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

06/11/2023, 18:46

Decisão interlocutória

27/07/2023, 15:59

Conclusos para decisão

25/07/2023, 13:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/03/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2023

27/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: GELO CHAPECO EIRELI (Sociedade) EDITAL Nº 310039909694 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): GELO CHAPECO EIRELI, CNPJ 21825878000136. Certidão de Dívida Ativa n. 5192\2020, 5189\2020, 5188\2020, 5187\2020, 5191\2020, 5193\2020, 5190\2020 e 5186\2020. Valor do Débito: 4.137,70. Data do Valor da Ação: 15/09/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015014-41.2020.8.24.0018/SC

27/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2023

24/03/2023, 23:20

Juntada de certidão

24/03/2023, 23:20

Expedição de Edital

24/03/2023, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/02/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/02/2023, 16:19

Determinada a citação

23/02/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 15:56

Conclusos para despacho

31/01/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/12/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/12/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 13:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

19/10/2022, 13:38

Expedição de ofício - 1 carta

09/10/2022, 22:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 30

06/10/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/10/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/10/2022, 17:11

Juntada de Petição

06/10/2022, 14:12

Juntada de certidão

30/09/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 17:07

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

30/09/2022, 16:41

Decisão interlocutória

29/09/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2022, 17:28

Conclusos para decisão

15/09/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/09/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/09/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 13:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

22/08/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/03/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/03/2022, 14:55

Juntada de certidão

21/03/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 17:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES (por substituição em 11/07/2021 15:55:53)

08/07/2021, 12:45

Expedição de mandado - CCOCEMAN

08/07/2021, 06:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON RODRIGO PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/06/2021, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

29/09/2020, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/09/2020, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2020, 16:57

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

15/09/2020, 12:42

Expedição de ofício - 1 carta

21/08/2020, 22:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

20/08/2020, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/08/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2020, 18:25

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/08/2020, 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

15/07/2020, 23:06

Decisão interlocutória

14/07/2020, 19:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/07/2020, 18:48

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 19:29