Monitória 0310635-77.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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MonitóriaErro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

GILBERTO AMARAL

CPF

Autor

JANAINA PRISCILA TONOLLI AMARAL

CPF

Autor

LINDAMIR CONCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

IVY CAROLINE AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO VICTOR DE MELO MACHADO LOPES

OAB/SC 002264·CPF·Representa: Autor

OSCAR ANTONIO DO AMARAL MAIA

OAB/SC 002191·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 15:37

Despacho

20/02/2024, 15:04

Conclusos para despacho

15/02/2024, 22:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

15/02/2024, 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 144

02/02/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.762,40

21/12/2023, 08:50

Expedição de Alvará

19/12/2023, 16:36

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE04CV

18/12/2023, 17:10

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE04CV -> JVECONT

18/12/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 11:44

Decisão interlocutória

18/12/2023, 11:44

Conclusos para decisão

15/12/2023, 13:15

Todas as movimentações(160)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 15:37

Despacho

20/02/2024, 15:04

Conclusos para despacho

15/02/2024, 22:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

15/02/2024, 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 144

02/02/2024, 01:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.762,40

21/12/2023, 08:50

Expedição de Alvará

19/12/2023, 16:36

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE04CV

18/12/2023, 17:10

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE04CV -> JVECONT

18/12/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 11:44

Decisão interlocutória

18/12/2023, 11:44

Conclusos para decisão

15/12/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 143

14/12/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143 e 144

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.000,00

07/12/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 17:40

Despacho

01/12/2023, 17:40

Conclusos para despacho

01/12/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

01/12/2023, 01:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6563775, Subguia 3394997 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 661,77

28/11/2023, 16:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6563774, Subguia 3394996 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 661,77

20/11/2023, 09:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121

15/11/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 129

08/11/2023, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 121

17/10/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 129

15/10/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CV

05/10/2023, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/11/2023. Parte IVY CAROLINE AMARAL, Guia 6563775, Subguia 3394997

05/10/2023, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2023, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/11/2023. Parte LINDAMIR CONCEICAO DA SILVA, Guia 6563774, Subguia 3394996

05/10/2023, 10:21

Juntada - Guia Gerada - IVY CAROLINE AMARAL - Guia 6563775 - R$ 661,77

05/10/2023, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2023, 10:21

Juntada - Guia Gerada - LINDAMIR CONCEICAO DA SILVA - Guia 6563774 - R$ 661,77

05/10/2023, 10:21

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GILBERTO AMARAL

05/10/2023, 10:21

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JANAINA PRISCILA TONOLLI AMARAL

05/10/2023, 10:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT

02/10/2023, 14:58

Expedição de ofício - 2 cartas

02/10/2023, 14:58

Transitado em Julgado

02/10/2023, 09:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 116

30/09/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 116

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA PRISCILA TONOLLI AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.

29/08/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA PRISCILA TONOLLI AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.

29/08/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023, 11:13

Julgado procedente o pedido

29/08/2023, 11:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

29/08/2023, 11:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/06/2023, 03:00

Conclusos para despacho

18/05/2023, 17:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/05/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

12/05/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 12:16

Juntada de Petição

14/04/2023, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/03/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: GILBERTO AMARAL RÉU: LINDAMIR CONCEICAO DA SILVA RÉU: IVY CAROLINE AMARAL EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Luís Paulo Dal Pont Lodetti - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): IVY CAROLINE AMARAL, CPF 051.106.759-37. Prazo do Edital: 30 dias. Valor do Débito: R$ 25.000,00 + acréscimos legais. Data do Cálculo: 05/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - Monitória Nº 0310635-77.2018.8.24.0038/SC

28/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2023

27/03/2023, 12:07

Expedição de Edital

24/03/2023, 12:44

Despacho

08/03/2023, 16:00

Conclusos para despacho

07/03/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/03/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 17:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91

17/02/2023, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

17/12/2022, 01:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: NORMELIA PETRY

15/12/2022, 18:16

Expedição de mandado - SOOCEMAN

15/12/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 11:40

Despacho

14/11/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 19:11

Conclusos para decisão

14/11/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/11/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/11/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 17:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78

03/11/2022, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

26/10/2022, 01:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR

03/10/2022, 18:03

Expedição de mandado - SOOCEMAN

03/10/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/10/2022, 23:59

Despacho

21/09/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 18:07

Conclusos para decisão

20/09/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/09/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/09/2022, 16:32

Juntada de certidão

13/09/2022, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 21:19

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

13/09/2022, 16:25

Expedição de ofício

07/07/2022, 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:39:24). Refer. Evento 63

11/12/2021, 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:39:24). Refer. Evento 64

11/12/2021, 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:39:24). Refer. Evento 62

11/12/2021, 14:22

Despacho

22/10/2021, 16:03

Conclusos para despacho

22/10/2021, 14:48

Juntada de Petição

21/10/2021, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/10/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

31/08/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 16:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

22/07/2021, 14:24

Juntada de Petição

28/06/2021, 16:30

Expedição de ofício - 1 carta

25/06/2021, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/06/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/06/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

25/05/2021, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 00:45

Juntada de certidão

25/05/2021, 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/06/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

25/06/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 23:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

24/06/2020, 13:14

Expedição de ofício - 1 carta

11/06/2020, 00:57

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

10/06/2020, 12:43

Expedição de ofício - 1 carta

14/05/2020, 18:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2020, 01:52

Juntada

06/12/2019, 20:37

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/12/2019 através da guia nº 038.3259476-35 no valor de 24,07

06/12/2019, 20:37

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJVE.19.10279475-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/12/2019 16:19

05/12/2019, 17:23

Juntada

05/12/2019, 14:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0748/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 3198

28/11/2019, 10:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0748/2019 Teor do ato: Fica intimado o Exequente, por seu advogado, para comprovar o pagamento das despesas postais e/ou diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da Resolução CM nº 03/2019. Advogados(s): Pedro Victor M Machado Lopes (OAB 2264/SC)

26/11/2019, 20:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente, por seu advogado, para comprovar o pagamento das despesas postais e/ou diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da Resolução CM nº 03/2019.

26/11/2019, 16:12

Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: WJVE.19.10234282-0 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 07/10/2019 16:23

08/10/2019, 09:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/10/2019, 07:57

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762225294TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Ivy Caroline Amaral

04/10/2019, 07:56

Juntada

04/10/2019, 07:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP

23/09/2019, 16:13

Juntada

23/09/2019, 16:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP

23/09/2019, 15:57

Certidão emitida - Genérico

23/09/2019, 15:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0426/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128

21/08/2019, 10:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0426/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada, por seu advogado, para comprovar o pagamento das despesas postais e/ou diligências do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Resolução CM nº 03/2019. Advogados(s): Pedro Victor M Machado Lopes (OAB 2264/SC)

19/08/2019, 20:31

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada, por seu advogado, para comprovar o pagamento das despesas postais e/ou diligências do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Resolução CM nº 03/2019.

19/08/2019, 15:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DJVE.19.00023551-7 Tipo da Petição: Petição Data: 15/08/2019 13:14

19/08/2019, 15:29

Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: WJVE.19.10178208-8 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 05/08/2019 16:08

05/08/2019, 18:54

documento digitalizado

29/07/2019, 14:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/07/2019, 14:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

29/07/2019, 14:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/035019-0 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 29/07/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Agenor da Silva

19/06/2019, 18:28

Recebidos os autos

12/07/2018, 14:52

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

12/07/2018, 14:52

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Arrolamento Comum para Monitória.

12/07/2018, 14:50

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

12/07/2018, 13:52

Determinado a citação/notificação - I - Defiro o pedido de conversão do procedimento executório para forma monitória sem anuência do demandado, tendo em vista que ainda não houve a citação do mesmo (art. 329, I, do CPC). II - A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita (págs. 6/8), sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (NCPC, art. 700).Ademais, os requisitos do art. 700, §2º, do NCPC, estão devidamente preenchidos.III Assim, expeça-se mandado monitório, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da petição inicial (NCPC, art. 701), citando-se o(s) réu(s) para pagamento, anotando-se que, assim o fazendo, ficarão isentos de custas e honorários advocatícios (NCPC, art. 701, § 1º).IV Advirtam-se, pelo mesmo mandado, que, nesse prazo, a parte requerida poderá oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial, independentemente de segurança do juízo (NCPC, art. 702 caput e § 4º) e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (NCPC, Art. 701, §2º).Cumpra-se.

11/07/2018, 18:13

Conclusos para despacho

09/07/2018, 12:59

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJVE.18.10114412-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/06/2018 16:02

25/06/2018, 16:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0198/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número do Diário: 2844 Página:

21/06/2018, 16:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0198/2018 Teor do ato: I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em benefício da parte autora.II - Versa o art. 784, III, do Código de Processo Civil: Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais:III - o documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas; - grifou-seCompulsando os autos, verifica-se que o documento particular de págs. 6/8 não contém todos os requisitos necessários para a configuração de título executivo extrajudicial, a saber, a assinatura de 2 (duas) testemunhas, razão pela qual esse não se configura como título executivo apto para ensejar a demanda executória proposta.Sendo assim, intime-se a parte autora para adequar o procedimento correto à demanda proposta, sob pena de indeferimento do pedido. Advogados(s): Pedro Victor M Machado Lopes (OAB 002.264/SC)

19/06/2018, 17:45

Determinado a emenda da inicial - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em benefício da parte autora.II - Versa o art. 784, III, do Código de Processo Civil: Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais:III - o documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas; - grifou-seCompulsando os autos, verifica-se que o documento particular de págs. 6/8 não contém todos os requisitos necessários para a configuração de título executivo extrajudicial, a saber, a assinatura de 2 (duas) testemunhas, razão pela qual esse não se configura como título executivo apto para ensejar a demanda executória proposta.Sendo assim, intime-se a parte autora para adequar o procedimento correto à demanda proposta, sob pena de indeferimento do pedido.

15/06/2018, 16:30

Conclusos para despacho

04/06/2018, 12:20

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/05/2018, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 14:40

SENTENÇA

•29/08/2023, 08:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 12:39

DESPACHO

•11/07/2018, 15:13

DESPACHO

•15/06/2018, 13:30