Execução de Título Extrajudicial 0000794-86.2000.8.24.0063 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0000794-86.2000.8.24.0063 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2023, 18:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJQ01

21/06/2023, 13:46

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 50. Parte: NUNES E SILVEIRA CALCADOS E CONFECCOES LTDA

21/06/2023, 13:46

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 50. Parte: MARILENE PEREIRA DE MORAES

21/06/2023, 13:46

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 50. Parte: JOAQUIM ROGERIO VARGAS

21/06/2023, 13:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJQ01 -> DCJE

23/05/2023, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NUNES E SILVEIRA CALCADOS E CONFECCOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/05/2023, 17:17

Transitado em Julgado

23/05/2023, 17:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 42

23/05/2023, 17:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/05/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/04/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/03/2023 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/03/2023 Prazo do edital: 02/05/2023 Prazo de citação/intimação: 23/05/2023

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUZA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP EXECUTADO: MARILENE PEREIRA DE MORAES EXECUTADO: JOAQUIM ROGERIO VARGAS EDITAL Nº 310040863935 JUIZ DO PROCESSO: ADRIANA INÁCIO MESQUITA DE AZEVEDO HARTZ RESTUM - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MARILENE PEREIRA DE MORAES, CPF: 06073168969, endereço: RUA EDMUNDO CASSIO ARRUDA QD 34 LOTE, 14 - PRO MORAR - 88514300, Lages/SC (Residencial), Chácara do Dr. Romário Zabot, 00 - Localidade Três Pedrinhas - 88600000, São Joaquim/SC (Residencial) e PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 513 - CENTRO - 88420000, Agrolândia/SC (Residencial). Prazo do Edital: 20 (vinte) dias. Parte Conclusiva da Sentença: 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000794-86.2000.8.24.0063/SC Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso V e 487, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente. Ante a nova redação do artigo 921, § 5º, do Código de Processo Civil, e com base, ainda, no posicionamento adotado pelo STJ (Resp n. 2.025.303, Rela. Desa. Nancy Andrighi, j. em 8/11/2022), não há se falar em condenação em custas e honorários advocatícios. DETERMINO ao Cartório Judicial o cancelamento de eventuais penhoras e demais restrições existentes sobre os bens da parte devedora, desde que decorrentes destes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpridas as demais formalidades de praxe, ARQUIVEM-SE os autos. Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Objeto: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), réu(s) revel(revéis), FICA(M) INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.

28/03/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•23/03/2023, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUZA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP EXECUTADO: MARILENE PEREIRA DE MORAES EXECUTADO: JOAQUIM ROGERIO VARGAS EDITAL Nº 310040863935 JUIZ DO PROCESSO: ADRIANA INÁCIO MESQUITA DE AZEVEDO HARTZ RESTUM - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MARILENE PEREIRA DE MORAES, CPF: 06073168969, endereço: RUA EDMUNDO CASSIO ARRUDA QD 34 LOTE, 14 - PRO MORAR - 88514300, Lages/SC (Residencial), Chácara do Dr. Romário Zabot, 00 - Localidade Três Pedrinhas - 88600000, São Joaquim/SC (Residencial) e PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 513 - CENTRO - 88420000, Agrolândia/SC (Residencial). Prazo do Edital: 20 (vinte) dias. Parte Conclusiva da Sentença: 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000794-86.2000.8.24.0063/SC Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso V e 487, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente. Ante a nova redação do artigo 921, § 5º, do Código de Processo Civil, e com base, ainda, no posicionamento adotado pelo STJ (Resp n. 2.025.303, Rela. Desa. Nancy Andrighi, j. em 8/11/2022), não há se falar em condenação em custas e honorários advocatícios. DETERMINO ao Cartório Judicial o cancelamento de eventuais penhoras e demais restrições existentes sobre os bens da parte devedora, desde que decorrentes destes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpridas as demais formalidades de praxe, ARQUIVEM-SE os autos. Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Objeto: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), réu(s) revel(revéis), FICA(M) INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.

28/03/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJQ01

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 50. Parte: NUNES E SILVEIRA CALCADOS E CONFECCOES LTDA

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 50. Parte: MARILENE PEREIRA DE MORAES

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 50. Parte: JOAQUIM ROGERIO VARGAS

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJQ01 -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NUNES E SILVEIRA CALCADOS E CONFECCOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/03/2023 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2023

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