Agravo de Execução Penal 8000929-65.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · TJSC - Joinville - 3ª Vara Criminal da comarca de Joinville - Meio Fechado e Semi Aberto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MARCEL OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 40418896320230511130153

11/05/2023, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

11/05/2023, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

10/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/04/2023, 07:48

Expedição de ofício

14/04/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 07:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

13/04/2023, 18:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/04/2023, 09:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00:00</b>

29/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023

28/03/2023, 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 100

28/03/2023, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

28/03/2023, 11:36

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 40418896320230511130153

11/05/2023, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

11/05/2023, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

10/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 18:14

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 09:27

23/04/2023, 07:48

Expedição de ofício

14/04/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 07:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

13/04/2023, 18:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/04/2023, 09:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00:00</b>

29/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023

28/03/2023, 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 100

28/03/2023, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

28/03/2023, 11:36

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

14/12/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/12/2022, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/12/2022, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/12/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 10:23

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

08/12/2022, 21:25

Juntada de certidão

08/12/2022, 21:24

Alterado o assunto processual

08/12/2022, 21:21

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

08/12/2022, 16:47

Distribuído por prevenção - Número: 50309689620228240038/TJSC

08/12/2022, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 10:23

AGRAVO

•08/12/2022, 16:42