Agravo de Execução Penal 8000709-82.2022.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · TJSC - Itajaí - Vara de Execuções Penais da comarca de Itajaí - Meio Fechado e Semi Aberto

Partes do Processo

ROQUE DE MAURO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 40420564920230511134505

11/05/2023, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

11/05/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

10/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/04/2023, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 07:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

13/04/2023, 18:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/04/2023, 09:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00:00</b>

29/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023

28/03/2023, 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 105

28/03/2023, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

28/03/2023, 11:36

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

30/01/2023, 18:42

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 40420564920230511134505

11/05/2023, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

11/05/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

10/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 18:14

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 09:27

23/04/2023, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 07:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

13/04/2023, 18:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/04/2023, 09:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00:00</b>

29/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023

28/03/2023, 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 105

28/03/2023, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

28/03/2023, 11:36

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

30/01/2023, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/01/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/01/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/01/2023, 19:11

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

16/01/2023, 18:00

Juntada de certidão

16/01/2023, 18:00

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

16/01/2023, 16:33

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

16/01/2023, 16:29

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 15:57

AGRAVO

•16/01/2023, 15:57