Agravo em Recurso Especial 0008665-03.2019.8.24.0064 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0008665-03.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/04/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297983/2025

04/04/2025, 17:06

Protocolizada Petição 297983/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:48

Conheço do agravo de PRICILA APARECIDA DA LUZ para negar provimento ao Recurso Especial

31/03/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/06/2024, 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 494504/2024

13/06/2024, 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2024, 15:05

Protocolizada Petição 494504/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024, 14:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/05/2024, 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2024, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

27/05/2024, 08:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 16:20

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/04/2024, 10:53

—