Execução Fiscal 0301381-67.2015.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.535,33

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELI CLAUDETE POKREWIESKI

OAB/SC 034770·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA VIEIRA DA LUZ BLEYER

OAB/SC 053597·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

17/04/2024, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 442,68

11/04/2024, 10:53

Expedição de Alvará

09/04/2024, 12:33

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

22/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEUUN

12/03/2024, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/04/2024. Parte MARCOS ANTONIO RIBEIRO, Guia 7473743, Subguia 3833237

12/03/2024, 08:53

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO

12/03/2024, 08:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARCOS ANTONIO RIBEIRO - Guia 7473743 - R$ 233,69

12/03/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 08:53

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2024, 16:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEUUN -> DCJE

06/03/2024, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024

06/03/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

26/02/2024, 13:47

Todas as movimentações(150)

Baixa Definitiva

17/04/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

17/04/2024, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 442,68

11/04/2024, 10:53

Expedição de Alvará

09/04/2024, 12:33

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2024, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 15:29

08/04/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

22/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEUUN

12/03/2024, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/04/2024. Parte MARCOS ANTONIO RIBEIRO, Guia 7473743, Subguia 3833237

12/03/2024, 08:53

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO

12/03/2024, 08:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARCOS ANTONIO RIBEIRO - Guia 7473743 - R$ 233,69

12/03/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 08:53

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2024, 16:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEUUN -> DCJE

06/03/2024, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024

06/03/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

26/02/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

26/02/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

26/02/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

26/02/2024, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

08/02/2024, 18:43

Juntada de Petição

10/01/2024, 08:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 118, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

20/11/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/11/2023, 23:59

Despacho

08/11/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 18:29

Conclusos para despacho

19/10/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

11/10/2023, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000025540380. Valor transferido: R$ 52,78

18/09/2023, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000025540282. Valor transferido: R$ 372,87

18/09/2023, 11:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PEUUN

15/09/2023, 10:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCOS ANTONIO RIBEIRO)

15/09/2023, 10:36

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

14/09/2023, 18:20

Decisão interlocutória

11/08/2023, 16:12

Remetidos os Autos - PEUUN -> FNSCONV

11/08/2023, 16:12

Conclusos para despacho

13/07/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/07/2023, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 18:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/03/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2023

29/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO EXECUTADO: MARCOS ANTONIO RIBEIRO EDITAL Nº 310040985617 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio Citando(a)(s): MARCOS ANTONIO RIBEIRO 83150080991 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1095/2015. Valor do Débito: R$ 3.763,98. Data do Cálculo: 07/11/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301381-67.2015.8.24.0141/SC

29/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2023

28/03/2023, 15:16

Juntada de certidão

28/03/2023, 15:11

Expedição de Edital

28/03/2023, 15:11

Decisão interlocutória

14/03/2023, 14:57

Conclusos para despacho

06/03/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/11/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 17:58

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/08/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 09:25

Despacho

17/06/2022, 15:28

Conclusos para despacho

06/12/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/11/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 13:50

Despacho

25/09/2020, 19:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/09/2020, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/08/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

05/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 13:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

25/06/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

30/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 15:34

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

20/05/2020, 09:55

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/03/2020, 20:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

29/02/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

24/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/02/2020, 08:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/02/2020, 08:44

Conclusos para despacho

29/11/2019, 11:54

Conclusos para despacho

29/11/2019, 11:54

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPGT.19.10011037-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/11/2019 12:11

21/11/2019, 12:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/11/2019, 21:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/11/2019, 15:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto ao retorno do AR de p. 58.

01/11/2019, 15:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/10/2019, 17:02

Juntada

31/10/2019, 17:02

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR678070093TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Marcos Antonio Ribeiro

29/10/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP

21/10/2019, 12:30

Mero expediente - SAJ - Cite-se a parte executada via AR-MP, observadas as determinações da decisão de fl. 5, no endereço atualizado fornecido à fl. 54.

18/10/2019, 13:41

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPGT.19.10007965-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 22/08/2019 13:37

22/08/2019, 13:41

Conclusos para despacho

16/08/2019, 12:29

Conclusos para despacho

16/08/2019, 12:29

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

16/08/2019, 12:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/08/2019, 17:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/07/2019, 12:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do decurso de prazo, fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito sob pena de extinção.

24/07/2019, 12:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/07/2019, 01:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/06/2019, 06:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/06/2019, 16:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto ao teor da certidão de página 45.

21/06/2019, 16:19

Informações

21/06/2019, 16:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/06/2019, 16:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto ao retorno do AR de p. 41.

13/06/2019, 16:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/06/2019, 18:05

Juntada

04/06/2019, 18:05

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR912048155TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Marcos Antonio Ribeiro

31/05/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

06/05/2019, 16:34

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPGT.19.10003044-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 15/04/2019 16:22

15/04/2019, 16:26

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

02/04/2019, 13:26

Conclusos para despacho

01/04/2019, 15:42

Conclusos para despacho

01/04/2019, 15:42

Juntada de documento

19/02/2019, 14:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto às informações de páginas 32/34.

13/02/2019, 15:15

Informações - Tipo da Petição: Informações Data: 05/02/2019 18:28

13/02/2019, 15:14

Informações - Tipo da Petição: Informações Data: 05/02/2019 18:28

13/02/2019, 15:14

Juntada de documento

20/09/2018, 15:50

Juntada de documento

20/09/2018, 15:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente de que o alvará solicitado foi expedido, bem assim para impulsionar o feito, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 90 (noventa) dias.

03/09/2018, 18:20

Expedido alvará - SAJ - Genérico

30/08/2018, 15:12

Juntada de documento

24/08/2018, 16:03

Mero expediente - SAJ - I- Indefiro o pedido de consulta aos sistemas INFOSEG, INFOJUD, SIEL e/ou BACENJUD, pois cabe à parte ativa inteirar-se do paradeiro do litigante adverso, ou comprovar que lançou mão dos meios ao seu alcance para localização, porquanto a transferência deste encargo ao judiciário, cujo acesso aos sistemas demanda tempo e disponibilidade de servidores, quando não do próprio julgador, compromete a atividade fim do judiciário, que é a prestação jurisdicional.II- De outro lado, autorizo a expedição de alvará em favor da integrante do polo ativo, franqueando-o(s) o direito de obter informações quanto ao endereço onde pode ser encontrada a parte passiva, junto às entidades públicas (CELESC, SAMAE, CASAN) e às concessionárias de serviços públicos (de telefonia fixa e móvel). Tal alvará poderá ser solicitado pelo interessado dentro do prazo de 10 (dez) dias uteis, diretamente perante o cartório desta unidade jurisdicional, com validade de 90 (noventa) dias.III- Cumpra-se. Intime-se

02/07/2018, 18:38

Conclusos para decisão interlocutória

18/06/2018, 17:10

Pedido de expedição de ofício - Nº Protocolo: WPGT.18.10003630-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 25/05/2018 15:44

25/05/2018, 15:55

Juntada de documento

27/04/2018, 12:55

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

05/04/2018, 18:40

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

05/04/2018, 16:59

Juntada de documento

30/06/2017, 16:22

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

12/06/2017, 19:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/05/2017, 08:33

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR649441075TJSituação : Mudou-seModelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR SimplesDestinatário : Marcos Antonio Ribeiro).

26/05/2017, 08:33

Juntada

26/05/2017, 08:32

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR649441075TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples Destinatário : Marcos Antonio Ribeiro

23/05/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples

17/05/2017, 15:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.16.10009401-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 07/12/2016 17:15

14/12/2016, 07:12

Juntada de documento

05/10/2016, 17:02

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

29/08/2016, 17:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/08/2016, 08:39

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR527383466TJSituação : DesconhecidoModelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR SimplesDestinatário : Marcos Antonio Ribeiro).

27/08/2016, 08:39

Juntada

27/08/2016, 08:39

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR527383466TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples Destinatário : Marcos Antonio Ribeiro

24/08/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples

18/08/2016, 19:51

Determinado a citação/notificação - Cite-se o réu nos moldes do art. 8 da Lei 6.830/80. Fixo os honorários advocatícios em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação. Defiro eventual pedido de apensamento e unificação formulado pelo exequente.

15/02/2016, 10:14

Conclusos para despacho

21/12/2015, 15:25

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/12/2015, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 06:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2020, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2019, 12:46

DESPACHO

•18/10/2019, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2019, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2019, 13:19

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•23/02/2024, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 06:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2020, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2019, 12:46

DESPACHO

•18/10/2019, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2019, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2019, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2019, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2019, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2018, 15:20

DESPACHO

•02/07/2018, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2017, 05:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2016, 05:39

DESPACHO

•15/02/2016, 08:14