Recurso Especial 0002125-77.2007.8.24.0057 - TJSC

Recurso Especial 0002125-77.2007.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/06/2021, 10:40

Transitado em Julgado em 17/06/2021

18/06/2021, 10:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499912/2021

27/05/2021, 12:11

Protocolizada Petição 499912/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2021

27/05/2021, 12:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2021

25/05/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2021, 19:12

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e provido (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial a fim de anular o acórdão às e-STJ fls. 270/274, por violação ao art. 1.022 do CPC de 2015, determinando o retorno dos autos à origem para reapreciação dos embargos de declaração opostos pelo recorrente, sanando o vício de integração ora identificado. Prejudicadas as demais alegações e o pedido de preferência.)

22/05/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2021

22/05/2021, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/02/2021, 15:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 107964/2021

19/02/2021, 19:26

Protocolizada Petição 107964/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 19/02/2021

19/02/2021, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

17/09/2018, 20:17

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 526819/2018 (Juntada Automática)

17/09/2018, 18:42

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/09/2018, 18:42

Protocolizada Petição 526819/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2018

17/09/2018, 18:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2021, 17:10

—

Partes do Processo(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 17/06/2021

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499912/2021

Protocolizada Petição 499912/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2021

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 107964/2021

Protocolizada Petição 107964/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 19/02/2021

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 526819/2018 (Juntada Automática)

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 526819/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2018

Todas as movimentações(20)