Procedimento Comum Cível 0311414-34.2015.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 18.069,30

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lages

Partes do Processo

MERCADO TODO DIA LTDA

CNPJ

Autor

IRIA APARECIDA DUARTE VARELA

CPF

Autor

GILMAR LUIZ DUARTE

CPF

Autor

MIRIAM MARIA REUTER VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OTÁVIO GODOI VIEIRA

OAB/SC 031872·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS FREITAS DA SILVA

OAB/SC 032098·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

17/12/2024, 01:04

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

22/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 13:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-LMMENEGAZ

12/11/2024, 13:17

Juntada de Petição

11/11/2024, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

20/08/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/07/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

27/07/2024, 23:59

Despacho

17/07/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 09:07

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

15/07/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 17:10

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

17/12/2024, 01:04

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

22/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 09:07

12/11/2024, 13:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-LMMENEGAZ

12/11/2024, 13:17

Juntada de Petição

11/11/2024, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

20/08/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/07/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

27/07/2024, 23:59

Despacho

17/07/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 09:07

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

15/07/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

13/06/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

09/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

30/05/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

30/05/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 18:00

Juntada de certidão

26/05/2022, 17:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/04/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

23/03/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

21/03/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/03/2022 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2022

15/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MERCADO TODO DIA LTDA AUTOR: IRIA APARECIDA DUARTE VARELA AUTOR: GILMAR LUIZ DUARTE RÉU: MIRIAM MARIA REUTER VIEIRA EDITAL Nº 310025146365 JUIZ DO PROCESSO: Antonio Carlos Junckes dos Santos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MIRIAM MARIA REUTER VIEIRA, cpf: 65471938968, endereço: Localidade de Casa Vermleha, 152 - Interior - 88540000 - Otacílio Costa (Residencial), Rua Simeão Moritz, 152, Ap. 702, Edifício Marinella - Centro - 88502125 - Lages (Residencial), R VIDAL RAMOS JUNIOR, 190, 6º ANDAR - telefone (49) 3222-3575. - CENTRO - 88502120 - Lages (Residencial), Rua Benjamin Constant, 96 - Centro - 88501900 - Lages (Residencial) e Avenida Sete de Setembro, 286 - Centro - 89160163 - Rio do Sul (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeada curadora especial a Defensoria Pública no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0311414-34.2015.8.24.0039/SC

15/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2022

14/03/2022, 14:36

Expedição de Edital - citação

12/03/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 13:03

Despacho

11/03/2022, 13:03

Conclusos para decisão

07/02/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

07/02/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

25/01/2022, 01:17

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:14:42). Refer. Evento 97

11/12/2021, 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:14:42). Refer. Evento 98

11/12/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 13:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92

17/11/2021, 12:28

Expedição de ofício - 1 carta

04/11/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/11/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

04/10/2021, 12:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS

27/09/2021, 12:38

Expedição de mandado - LGSCEMAN

24/09/2021, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/09/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78

23/08/2021, 01:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS

19/08/2021, 16:57

Expedição de mandado - LGSCEMAN

19/08/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/08/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/08/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

05/08/2021, 10:21

Juntada de certidão

05/08/2021, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/07/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 21:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

22/06/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 13:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

27/05/2021, 09:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: LISSANDRA MARLU AZEVEDO

10/03/2021, 13:50

Expedição de mandado - LGSCEMAN

10/03/2021, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/03/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/03/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 15:28

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 15:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RHENO ROGERIO VIEIRA - EXCLUÍDA

09/03/2021, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAM MARIA REUTER VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/03/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/03/2021, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/02/2021, 01:10

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 18:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

09/12/2020, 16:33

Expedição de ofício - 1 carta

26/11/2020, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/11/2020, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 17:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2019, 22:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0256/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 3090 Página:

28/06/2019, 14:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0256/2019 Teor do ato: Vistos.Antes, consulte-se o sistema INFOSEG na tentativa de localizar o endereço do réu.Se positivo, proceda-se a citação.Se negativo, expeça-se o edital de citação.Intime-se. [Fica o autor intimado para, em dez dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa realizada junto ao INFOSEG.] Advogados(s): Otavio Godoi Vieira (OAB 31872/SC)

26/06/2019, 18:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o autor intimado para, em dez dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa realizada junto ao INFOSEG.

14/03/2019, 14:11

Juntada de documento

12/03/2019, 16:21

Mero expediente - SAJ - Vistos.Antes, consulte-se o sistema INFOSEG na tentativa de localizar o endereço do réu.Se positivo, proceda-se a citação.Se negativo, expeça-se o edital de citação.Intime-se. [Fica o autor intimado para, em dez dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa realizada junto ao INFOSEG.]

28/01/2019, 18:17

Conclusos para despacho

22/03/2018, 13:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.10017572-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 14/03/2018 16:20

14/03/2018, 16:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0087/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2774 Página:

09/03/2018, 13:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0087/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Otavio Godoi Vieira (OAB 31872/SC)

07/03/2018, 16:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

14/12/2017, 12:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/12/2017, 10:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

14/12/2017, 10:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2017/035442-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/12/2017 Local: Oficial de justiça - Anilton Tadeu Amaral

20/11/2017, 18:09

Juntada de outros - Nº Protocolo: WJGS.17.10071853-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 26/09/2017 16:47

26/09/2017, 17:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0378/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2671 Página:

21/09/2017, 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0378/2017 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Otavio Godoi Vieira (OAB 31872/SC)

19/09/2017, 19:07

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

22/08/2017, 18:15

Juntada de outros - Nº Protocolo: WJGS.17.10062699-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 22/08/2017 17:12

22/08/2017, 17:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número do Diário: 2641 Página:

07/08/2017, 18:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se o autor, na pessoa de seu procurador, para dar andamento ao feito, sob pena de extinção dos autos. Advogados(s): Otavio Godoi Vieira (OAB 31872/SC)

03/08/2017, 18:51

Mero expediente - SAJ - Vistos.Intime-se o autor, na pessoa de seu procurador, para dar andamento ao feito, sob pena de extinção dos autos.

17/05/2017, 16:58

Conclusos para despacho

19/04/2017, 14:48

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

19/04/2017, 14:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2017 Data da Publicação: 16/03/2017 Número do Diário: 2544 Página:

16/03/2017, 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Otavio Godoi Vieira (OAB 31872/SC)

14/03/2017, 17:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias

18/11/2016, 18:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/11/2016, 16:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

09/11/2016, 16:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2016/032957-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/11/2016 Local: Lages / Adão Antonio Madeira de Figueiredo

29/09/2016, 17:51

Determinado a citação/notificação - Defiro a justiça gratuita.Proceda o Cartório a retificação do valor dado à causa, passando a constar R$ 18.069,30.Cite-se a parte adversa para, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze dias, sob pena de revelia.

14/09/2016, 18:28

Conclusos para despacho

22/03/2016, 16:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.10016522-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 21/03/2016 19:54

22/03/2016, 14:27

Juntada

09/03/2016, 13:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0079/2016 Data da Publicação: 09/03/2016 Número do Diário: 2305 Página:

09/03/2016, 13:27

Juntada

07/03/2016, 16:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0079/2016 Teor do ato: O benefício da gratuidade judiciária prevista na Lei 1.060/50 pode ser estendida às pessoas jurídicas desde que comprovada a impossibilidade de arcar com as custas do processo e as demais despesas sem comprometer sua própria existência e de seus representantes, o que não ocorreu na espécie, razão porque indefiro o pedido de gratuidade judiciária. Além disso, os autores Iria e Gilmar são comerciantes e detém condições financeiras para o pagamento das custas iniciais. Em 10 dias, procedam os requerentesao pagamento das custas iniciais sob pena de indeferimento da petição inicial. No mesmo prazo devem emendar a inicial e corrigir o valor da causa que, na hipótese, não é estimativo, visto que se apontou os danos materiais em valor certo, aos quais deverão ser somados aqueles indicados como lucros cessantes. Intime-se. Advogados(s): Otavio Godoi Vieira (OAB 31872/SC)

07/03/2016, 16:15

Decisão interlocutória - SAJ - O benefício da gratuidade judiciária prevista na Lei 1.060/50 pode ser estendida às pessoas jurídicas desde que comprovada a impossibilidade de arcar com as custas do processo e as demais despesas sem comprometer sua própria existência e de seus representantes, o que não ocorreu na espécie, razão porque indefiro o pedido de gratuidade judiciária. Além disso, os autores Iria e Gilmar são comerciantes e detém condições financeiras para o pagamento das custas iniciais. Em 10 dias, procedam os requerentesao pagamento das custas iniciais sob pena de indeferimento da petição inicial. No mesmo prazo devem emendar a inicial e corrigir o valor da causa que, na hipótese, não é estimativo, visto que se apontou os danos materiais em valor certo, aos quais deverão ser somados aqueles indicados como lucros cessantes. Intime-se.

08/01/2016, 15:30

Conclusos para despacho

07/01/2016, 09:13

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/12/2015, 22:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2021, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2020, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2019, 14:11

DESPACHO

•28/01/2019, 18:17

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2021, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2020, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2019, 14:11

DESPACHO

•28/01/2019, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2017, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2017, 18:15

DESPACHO

•17/05/2017, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2016, 18:15

DECISÃO

•14/09/2016, 18:28

DECISÃO

•08/01/2016, 15:30