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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.023,40

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMERODE

CNPJ

Autor

SERGIO LUIZ BRANCO 45697450087

CNPJ

Reu

SERGIO LUIZ BRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI

OAB/SC 020450·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175 - Ciência Tácita

10/05/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 16:45

Decisão interlocutória

29/04/2026, 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 170

01/04/2026, 12:35

Conclusos para decisão

01/04/2026, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170 - Ciência Tácita

24/03/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

05/03/2026, 14:06

Ato ordinatório - Intimação Penhora Negativa

25/02/2026, 14:14

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 14:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO LUIZ BRANCO)

24/02/2026, 20:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO LUIZ BRANCO 45697450087)

24/02/2026, 20:35

Remetidos os Autos - FNSCONV -> POD02

24/02/2026, 20:35

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

24/02/2026, 16:22

Todas as movimentações(174)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175 - Ciência Tácita

10/05/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 16:45

Decisão interlocutória

29/04/2026, 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 170

01/04/2026, 12:35

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 14:14

01/04/2026, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170 - Ciência Tácita

24/03/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

05/03/2026, 14:06

Ato ordinatório - Intimação Penhora Negativa

25/02/2026, 14:14

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 14:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO LUIZ BRANCO)

24/02/2026, 20:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO LUIZ BRANCO 45697450087)

24/02/2026, 20:35

Remetidos os Autos - FNSCONV -> POD02

24/02/2026, 20:35

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

24/02/2026, 16:22

Remetidos os Autos - POD02 -> FNSCONV

18/02/2026, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

12/02/2026, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência Tácita

02/12/2025, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 13:45

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

21/11/2025, 09:33

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

21/11/2025, 09:33

Juntada de certidão

19/11/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

18/11/2025, 11:24

Juntada de certidão

07/11/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Juntada de certidão

27/10/2025, 14:51

Decisão interlocutória

24/10/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 17:25

Conclusos para despacho

30/06/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

30/06/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

26/06/2025, 23:56

Decisão interlocutória

16/06/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 17:52

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

12/05/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 06:03

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

09/04/2025, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

27/03/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

27/03/2025, 16:10

Decisão interlocutória

27/03/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 14:19

Conclusos para despacho

25/03/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 131

25/03/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 15:38

Remetidos os Autos - FNSCONV -> POD02

18/02/2025, 17:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO LUIZ BRANCO)

18/02/2025, 17:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO LUIZ BRANCO 45697450087)

18/02/2025, 17:05

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/02/2025, 23:24

Remetidos os Autos - POD02 -> FNSCONV

11/02/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

09/02/2025, 23:59

Decisão interlocutória

30/01/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 11:14

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/01/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 16:58

Juntada de certidão

17/01/2025, 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/01/2025 16:44:14)

17/01/2025, 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Juntada de certidão - 17/01/2025 16:44:11)

17/01/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

16/10/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/10/2024, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 16:29

Decisão interlocutória

15/10/2024, 16:29

Conclusos para despacho

30/09/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

30/09/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 18:59

Juntada de certidão

16/08/2024, 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 101

07/05/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 98

23/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória

13/03/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 17:06

Conclusos para decisão

13/03/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 15:43

Juntada de certidão

13/03/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 92

14/12/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14,06

04/12/2023, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 140,62

04/12/2023, 09:46

Expedição de Alvará

30/11/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 19:17

Expedição de Alvará

30/11/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/10/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/10/2023, 14:06

Decisão interlocutória

16/10/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 13:09

Conclusos para despacho

13/10/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/10/2023, 09:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 16:29

Despacho

22/08/2023, 14:33

Conclusos para despacho

11/07/2023, 17:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/07/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/05/2023, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000005688365. Valor transferido: R$ 117,42

17/04/2023, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/03/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2023

30/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: SERGIO LUIZ BRANCO 45697450087 EXECUTADO: SERGIO LUIZ BRANCO EDITAL Nº 310041003684 JUIZ DO PROCESSO: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): SERGIO LUIZ BRANCO 45697450087, CNPJ: 17813017000160 e SERGIO LUIZ BRANCO, CPF: 45697450087, RUA JORGE JUNG, 136, CASA - CENTRO - 89107000, Pomerode/SC (Residencial), Rua Joselino Ferreira Borges, 867, apto 32 - Centenário - 95045176, Caxias do Sul/RS (Residencial), Rua Maximo Papi, 201, fundos - Interlagos - 95052490, Caxias do Sul/RS (Residencial) e Rua XV de Novembro, 700, Fórum de Pomerode - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema BacenJud. Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF), uma vez que o bloqueio estará convertido automaticamente em penhora. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900321-84.2018.8.24.0050/SC

30/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2023

29/03/2023, 12:26

Expedição de Edital - intimação

28/03/2023, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000005688390. Valor transferido: R$ 0,01

17/03/2023, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000005688373. Valor transferido: R$ 12,94

16/03/2023, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000005688380. Valor transferido: R$ 16,78

16/03/2023, 11:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> POD02

14/03/2023, 21:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO LUIZ BRANCO)

14/03/2023, 21:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO LUIZ BRANCO 45697450087)

14/03/2023, 21:18

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

14/03/2023, 13:18

Remetidos os Autos - POD02 -> FNSCONV

10/03/2023, 17:06

Despacho

11/01/2023, 17:49

Conclusos para decisão

11/01/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/12/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

01/12/2022, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 22:28

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

01/12/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/08/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 14:51

Juntada - CAMP - Renajud: Positivo

24/05/2022, 15:39

Juntada - CAMP - Renajud: Negativo

24/05/2022, 15:39

Juntada de certidão

24/05/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/05/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/05/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2022, 18:04

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2021, 08:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO LUIZ BRANCO 45697450087)

10/09/2021, 23:51

Remetidos os Autos - FNSCONV -> POD02

10/09/2021, 23:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO LUIZ BRANCO)

10/09/2021, 23:51

Remetidos os Autos - POD02 -> FNSCONV

06/09/2021, 16:22

Despacho

06/08/2021, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO LUIZ BRANCO. Justiça gratuita: Não requerida.

12/07/2021, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para julgamento - 28/05/2021 18:56:04)

12/07/2021, 15:56

Juntada de Petição

12/07/2021, 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/10/2020, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/10/2020, 08:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2020, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2020, 17:32

Decisão interlocutória

03/10/2020, 09:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2020, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/09/2020, 09:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

05/09/2020, 23:59

Juntada de certidão

26/08/2020, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2020, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/08/2020, 09:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

11/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020, 03:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/08/2020, 03:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/04/2020, 23:56

Juntada de documento

08/04/2020, 10:03

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal

20/03/2020, 18:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/12/2019, 07:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

17/12/2019, 07:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/11/2019, 20:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 050.2019/004967-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/12/2019 Local: Oficial de justiça - Sérgio Riemer

06/11/2019, 19:09

Juntada de pesquisa de endereços

17/06/2019, 13:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.19.20001545-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/03/2019 16:55

07/03/2019, 17:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.19.20001545-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/03/2019 16:55

07/03/2019, 17:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/03/2019, 21:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/02/2019, 14:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a devolução do Aviso de Recebimento (fl. 10), no prazo de 10 (dez) dias.

20/02/2019, 14:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/12/2018, 07:00

Juntada

06/12/2018, 07:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR912293045TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples Destinatário : Sergio Luiz Branco 45697450087

19/11/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples

30/10/2018, 18:37

Determinado a citação/notificação - Cite-se na forma da Lei n. 6.830/1980. Fixo honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução, os quais serão reduzidos pela metade no caso de pronto e integral pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação.Cumpra-se. Intimem-se.

30/10/2018, 18:36

Conclusos para despacho

29/10/2018, 16:03

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/10/2018, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2020, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2019, 14:42

DESPACHO

•30/10/2018, 18:36