Procedimento Comum Cível 0302301-70.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 6.373.615,42

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

CNPJ

Autor

MM GESTAO DE CREDITOS LTDA

CNPJ

Autor

FERNANDO AUGUSTO MAURICIO DE MELO

CPF

Reu

WAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES

CPF·Representa: Autor

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES

OAB/SP 234123·CPF·Representa: Autor

MARCEL MANGILI LAURINDO

CPF·Representa: Réu

JOSÉ ALIPIO MARTINS

OAB/SC 002082·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES

CPF·Representa: Autor

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES

OAB/SP 234123·CPF·Representa: Autor

MARCEL MANGILI LAURINDO

CPF·Representa: Réu

JOSÉ ALIPIO MARTINS

OAB/SC 002082·CPF·Representa: Réu

IVAN CADORE

OAB/SC 026683·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS AMORIM PEREIRA

OAB/SC 029237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - EXCLUÍDA

27/10/2025, 16:43

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS02CV

21/07/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 383

19/07/2025, 01:31

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 383

17/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 383

16/07/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 383

15/07/2025, 14:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE

15/07/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 14:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 374 e 375

12/07/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 374, 375

20/06/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 374, 375

18/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376

17/06/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376

17/06/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 374, 375

17/06/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:21

Todas as movimentações(388)

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - EXCLUÍDA

27/10/2025, 16:43

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS02CV

21/07/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 383

19/07/2025, 01:31

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 383

17/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 383

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 13:43

16/07/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 383

15/07/2025, 14:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CV -> DCJE

15/07/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 14:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 374 e 375

12/07/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 374, 375

20/06/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 374, 375

18/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376

17/06/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376

17/06/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 374, 375

17/06/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:21

Transitado em Julgado

17/06/2025, 13:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 03023017020168240023/TJSC

17/06/2025, 09:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03023017020168240023/TJSC

31/01/2025, 20:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CV -> TJSC

10/09/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 361

10/09/2024, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 362

05/09/2024, 14:44

Juntada de Petição

03/09/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 361 e 362

19/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363

09/08/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363

09/08/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 17:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - EXCLUÍDA

09/08/2024, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS. Justiça gratuita: Não requerida.

09/08/2024, 17:56

Decisão interlocutória

09/08/2024, 16:54

Juntada de Petição

03/07/2024, 08:57

Juntada de Petição

03/06/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 352 (13/05/2024). Guia: 7897591 Situação: Baixado.

15/05/2024, 13:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 352 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

15/05/2024, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 336

15/05/2024, 01:17

Juntada de Petição

14/05/2024, 15:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7897591, Subguia 4038608 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

14/05/2024, 09:19

Juntada de Petição

13/05/2024, 19:51

Juntada de Petição

13/05/2024, 11:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7897591, Subguia 4038608

13/05/2024, 08:49

Juntada - Guia Gerada - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - Guia 7897591 - R$ 660,86

13/05/2024, 08:48

Conclusos para decisão

10/05/2024, 17:04

Juntada de Petição

10/05/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

22/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - WAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (SC029237 - DOUGLAS AMORIM PEREIRA)

16/04/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

12/04/2024, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338

12/04/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337

12/04/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337

12/04/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024, 15:49

Julgado improcedente o pedido

12/04/2024, 15:49

Juntada de Petição

08/04/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 330

08/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 16:42

Decisão interlocutória

06/11/2023, 16:42

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

03/11/2023, 16:49

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 320

01/10/2022, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 319

23/09/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

22/09/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 320 e 321

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319

31/08/2022, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 315

09/07/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

17/06/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312

14/06/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 18:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/04/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304

06/04/2022, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 17:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/03/2022 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2022

15/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA RÉU: FERNANDO AUGUSTO MAURICIO DE MELO RÉU: WAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EDITAL Nº 310025214096 JUIZ DO PROCESSO: Fernando de Castro Faria - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FERNANDO AUGUSTO MAURICIO DE MELO, cpf: 05244253964, endereço: AV RIO BRANCO, 476, APTO 1410 - CENTRO - 88015200 (Residencial), RUA PROF CREMILDE DE OLIVEIRA, 249 - JARDIM ATLANTICO - 88095560 (Residencial), AV RIO BRANCO, 476, APTO 1410 - CENTRO - 88015200 - FLORIANOPOLIS, SC (Residencial), PROF. CREMILDE DE OLIVEIRA, 249 - JARDIM ATLANTICO - 88095560 (Residencial), Rua Irmã Bonavita, 1221 - Capoeiras - 88090151 - Florianópolis (Residencial), Rua Souza Dutra, 145, Sala 1003, SB/SL 03 - Estreito - 88070605 - Florianópolis (Residencial), Rua Assis Brasil, 4910, Bloco C, Apto. 306 - Ponta de Baixo - 88104200 - São José (Residencial) e Rua Emílio Meyer, 5, FIRENZ BL A 1 AP 202 - Coqueiros - 88080210 - Florianópolis (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0302301-70.2016.8.24.0023/SC

15/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2022

14/03/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

14/03/2022, 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2022, 10:49

Decisão interlocutória

12/03/2022, 10:49

Conclusos para decisão

09/02/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

08/02/2022, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

08/02/2022, 05:21

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 291

02/02/2022, 01:09

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:12:16). Refer. Evento 288

11/12/2021, 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:12:16). Refer. Evento 289

11/12/2021, 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:12:16). Refer. Evento 290

11/12/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

07/12/2021, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

06/12/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 13:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 284

25/11/2021, 15:57

Juntada de certidão

10/09/2021, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 284<br>Oficial: EVELISE MARIA DIAS

26/05/2021, 16:26

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

26/05/2021, 16:15

Juntada de Petição

26/05/2021, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276

25/05/2021, 01:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1607916, Subguia 985352 - Boleto pago (1/1) - R$ 43,50

07/05/2021, 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1607916, Subguia 985352

06/05/2021, 08:02

Juntada - Guia Gerada - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - Guia 1607916 - R$ 43,50

06/05/2021, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

03/05/2021, 10:35

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS02CV02 para FNS02CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 13:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 272

29/04/2021, 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

03/03/2021, 20:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 272<br>Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA

02/03/2021, 18:40

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

02/03/2021, 18:39

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 49,72

15/02/2021, 10:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

12/02/2021, 10:27

Juntada - Guia Gerada - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Guia nº 1.230.377 - R$ 46,66

12/02/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

10/02/2021, 04:02

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 15:12

Juntada de Petição

08/02/2021, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262

06/02/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

14/12/2020, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 259

01/12/2020, 21:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 259<br>Oficial: GUILHERME KOTKIEVICZ COIMBRA

26/11/2020, 18:42

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

26/11/2020, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

24/11/2020, 22:15

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 37,16

23/11/2020, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246

20/11/2020, 01:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

19/11/2020, 19:32

Juntada - Guia Gerada - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Guia nº 967.505 - R$ 34,16

19/11/2020, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

19/11/2020, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

19/11/2020, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

17/11/2020, 04:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 15:32

Juntada de certidão

16/11/2020, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

11/11/2020, 11:13

Despacho

10/11/2020, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

04/11/2020, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2020, 08:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 228, 233 e 239

30/10/2020, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

29/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

21/10/2020, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 216

20/10/2020, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

20/10/2020, 03:49

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2020, 16:39

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2020, 16:34

Despacho

19/10/2020, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2020, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2020, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2020, 18:57

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2020, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

07/10/2020, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 19:35

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

03/10/2020, 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 210

12/09/2020, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 222

10/09/2020, 03:31

Juntada - Peças Digitalizadas

09/09/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2020, 16:18

Determinada a intimação

08/09/2020, 19:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/09/2020, 19:15

Juntada - Peças Digitalizadas

08/09/2020, 17:40

Juntada de Petição

07/09/2020, 19:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 216<br>Oficial: SUSI TEODOSIO

02/09/2020, 12:26

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

01/09/2020, 19:32

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 45,38

01/09/2020, 09:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

28/08/2020, 16:02

Juntada - Guia Gerada - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Guia nº 657.402 - R$ 42,38

28/08/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 210

26/08/2020, 03:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 206

26/08/2020, 01:24

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 16:41

Juntada de Petição

24/08/2020, 23:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 206

17/08/2020, 03:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2020, 17:53

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 17:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 200

12/08/2020, 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 201

07/08/2020, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 201

29/07/2020, 03:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020, 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198<br>Data do cumprimento: 20/07/2020

21/07/2020, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198<br>Oficial: MILTON CEZAR DA COSTA

09/07/2020, 13:56

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

25/05/2020, 17:52

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 18,90

25/05/2020, 14:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

21/05/2020, 08:40

Juntada - Guia Gerada - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Guia nº 341.812 - R$ 15,90

21/05/2020, 08:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2020, 14:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2020 Data da Publicação: 14/04/2020 Número do Diário: 3281 Página:

29/04/2020, 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2020 Data da Publicação: 14/04/2020 Número do Diário: 3281 Página:

29/04/2020, 14:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2020 Teor do ato: Cite-se no endereço retro. Advogados(s): Jose Alipio Martins (OAB 2082/SC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 23729/SC), Silvio Jorge Mafaldo Junior (OAB 158450/MG), Renata Cristina Silva Mourão (OAB 131505/MG)

08/04/2020, 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2020 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas intermediárias, podendo solicitar diretamente à Contadoria Judicial (e-mail: ([email protected]) ou através do formulário disponível no site http://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/mail3.jsp. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 23729/SC), Silvio Jorge Mafaldo Junior (OAB 158450/MG), Renata Cristina Silva Mourão (OAB 131505/MG)

08/04/2020, 20:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas intermediárias, podendo solicitar diretamente à Contadoria Judicial (e-mail: ([email protected]) ou através do formulário disponível no site http://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/mail3.jsp.

08/04/2020, 14:52

Outras Decisões - Cite-se no endereço retro.

08/04/2020, 14:44

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WFNS.20.10039925-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 30/03/2020 11:59

30/03/2020, 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3258

11/03/2020, 05:06

Conclusos para despacho

10/03/2020, 17:20

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WFNS.20.10030888-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 09/03/2020 16:05

10/03/2020, 06:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvio Jorge Mafaldo Junior (OAB 158450/MG), Renata Cristina Silva Mourão (OAB 131505/MG)

09/03/2020, 20:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil.

09/03/2020, 15:22

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pela parte autora.

09/03/2020, 15:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0088/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 3250

28/02/2020, 05:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0088/2020 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de página 652, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvio Jorge Mafaldo Junior (OAB 158450/MG), Renata Cristina Silva Mourão (OAB 131505/MG)

26/02/2020, 20:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de página 652, no prazo de 05 (cinco) dias.

26/02/2020, 15:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/02/2020, 12:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

26/02/2020, 12:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2020/002826-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/02/2020 Local: Oficial de justiça - José Luiz Attencio Ferreira

07/02/2020, 09:57

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WFNS.20.10014364-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 06/02/2020 14:31

06/02/2020, 14:58

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 03/02/2020 através da guia nº 023.5349862-34 no valor de 16,95

04/02/2020, 20:26

Juntada

04/02/2020, 20:26

Juntada

31/01/2020, 09:49

Juntada

30/01/2020, 13:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 3228

27/01/2020, 08:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2020 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte autora, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvio Jorge Mafaldo Junior (OAB 158450/MG), Renata Cristina Silva Mourão (OAB 131505/MG)

23/01/2020, 20:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte autora, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento.

13/01/2020, 18:32

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

13/01/2020, 18:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/11/2019, 03:50

Juntada de Cancelamento Restrição Renajud

08/11/2019, 16:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0830/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 3184

08/11/2019, 08:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0830/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 3184

08/11/2019, 08:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0830/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas intermediárias (mandado de citação requerido Fernando), podendo solicitar diretamente à Contadoria Judicial (e-mail: ([email protected]) ou através do formulário disponível no site http://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/mail3.jsp. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvio Jorge Mafaldo Junior (OAB 158450/MG), Renata Cristina Silva Mourão (OAB 131505/MG)

06/11/2019, 20:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0830/2019 Teor do ato: INDEFIRO o pedido formulado de citação por hora certa do réu Fernando Augusto Maurício de Melo. Isso porque, compete ao oficial de justiça, e não ao juiz, verificar se é o caso, ou não, de aplicar o disposto no art. 252 do Código de Processo Civil. A propósito do tema, lecionava THEOTONIO NEGRÃO em seu Código de processo civil e legislação processual em vigor, 33. ed., São Paulo: Saraiva, 2002, p. 290, notas 2c e 3 ao art. 227: "Ao juiz não compete determinar que a citação se faça com hora certa; ao oficial de justiça é que compete verificar se é o caso ou não de aplicação do art. 227 (JTA 120/44). [...] 'É acima de tudo ao juiz que compete o poder de decidir da razoabilidade da suspeita de ocultação alegada pelo oficial de justiça', de sorte que a certidão deste deve ser circunstanciada, mencionando dias e horas em que procurou o citando (RJTJESP 108/287) e as razões da suspeita de ocultação (JTAERGS 83/162)". Ao juízo, portanto, resta apenas determinar a repetição do ato, o qual será cumprido por hora certa acaso o Sr. Oficial de Justiça assim o entenda. Dito isto, expeça-se novo mandado de citação do requerido, no endereço anteriormente indicado. No mais, conforme teor da carta de arrematação de fl. 629, DETERMINO que seja dado baixa na restrição de transferência inserida, via Renajud (fl. 609), sob os veículos de placas MKN 1522 e MTJ 3913. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvio Jorge Mafaldo Junior (OAB 158450/MG), Renata Cristina Silva Mourão (OAB 131505/MG)

06/11/2019, 20:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas intermediárias (mandado de citação requerido Fernando), podendo solicitar diretamente à Contadoria Judicial (e-mail: ([email protected]) ou através do formulário disponível no site http://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/mail3.jsp.

06/11/2019, 18:28

Decisão interlocutória - SAJ - INDEFIRO o pedido formulado de citação por hora certa do réu Fernando Augusto Maurício de Melo. Isso porque, compete ao oficial de justiça, e não ao juiz, verificar se é o caso, ou não, de aplicar o disposto no art. 252 do Código de Processo Civil. A propósito do tema, lecionava THEOTONIO NEGRÃO em seu Código de processo civil e legislação processual em vigor, 33. ed., São Paulo: Saraiva, 2002, p. 290, notas 2c e 3 ao art. 227: "Ao juiz não compete determinar que a citação se faça com hora certa; ao oficial de justiça é que compete verificar se é o caso ou não de aplicação do art. 227 (JTA 120/44). [...] 'É acima de tudo ao juiz que compete o poder de decidir da razoabilidade da suspeita de ocultação alegada pelo oficial de justiça', de sorte que a certidão deste deve ser circunstanciada, mencionando dias e horas em que procurou o citando (RJTJESP 108/287) e as razões da suspeita de ocultação (JTAERGS 83/162)". Ao juízo, portanto, resta apenas determinar a repetição do ato, o qual será cumprido por hora certa acaso o Sr. Oficial de Justiça assim o entenda. Dito isto, expeça-se novo mandado de citação do requerido, no endereço anteriormente indicado. No mais, conforme teor da carta de arrematação de fl. 629, DETERMINO que seja dado baixa na restrição de transferência inserida, via Renajud (fl. 609), sob os veículos de placas MKN 1522 e MTJ 3913. Intimem-se. Cumpra-se.

06/11/2019, 17:44

Juntada de Carta de Arrematação

05/11/2019, 12:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10159819-8 Tipo da Petição: Petição Data: 01/11/2019 16:59

01/11/2019, 17:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0803/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 3175

25/10/2019, 08:11

Conclusos para despacho

24/10/2019, 13:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0803/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a mensagem eletrônica de fls. 617/621. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvio Jorge Mafaldo Junior (OAB 158450/MG), Renata Cristina Silva Mourão (OAB 131505/MG)

23/10/2019, 20:06

Juntada de documento

23/10/2019, 15:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a mensagem eletrônica de fls. 617/621.

23/10/2019, 15:11

Juntada de documento

23/10/2019, 15:07

Juntada de documento

23/10/2019, 15:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0763/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 3165

11/10/2019, 08:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0763/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias, ciente de que a inércia poderá resultar na suspensão/arquivamento ou extinção do processo sem julgamento do mérito. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvio Jorge Mafaldo Junior (OAB 158450/MG), Renata Cristina Silva Mourão (OAB 131505/MG)

09/10/2019, 20:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias, ciente de que a inércia poderá resultar na suspensão/arquivamento ou extinção do processo sem julgamento do mérito.

09/10/2019, 17:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/10/2019, 10:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

09/10/2019, 10:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2019/039220-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/10/2019 Local: Oficial de justiça - Sergio Ricardo Azevedo

12/09/2019, 12:46

Inclusão de restrição no RENAJUD

11/09/2019, 10:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10127961-0 Tipo da Petição: Petição Data: 03/09/2019 15:55

03/09/2019, 16:10

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 30/08/2019 através da guia nº 023.5339657-05 no valor de 53,62

02/09/2019, 20:35

Juntada

02/09/2019, 20:35

Juntada

29/08/2019, 13:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0613/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número do Diário: 3131

26/08/2019, 08:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0613/2019 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte autora, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, providenciado a citação do Réu Fernando e efetuando o pagamento da diligencia para mandado de penhora dos veiculos do segundo requerido, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvio Jorge Mafaldo Junior (OAB 158450/MG), Renata Cristina Silva Mourão (OAB 131505/MG)

22/08/2019, 20:05

Conclusos para despacho

22/08/2019, 09:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte autora, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, providenciado a citação do Réu Fernando e efetuando o pagamento da diligencia para mandado de penhora dos veiculos do segundo requerido, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento.

22/08/2019, 09:21

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/08/2019, 09:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0478/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095

05/07/2019, 08:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para efetuar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

03/07/2019, 20:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para efetuar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias.

03/07/2019, 11:24

Recebidos os autos

02/07/2019, 10:23

Realizado cálculo de custas

02/07/2019, 09:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/07/2019, 15:19

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

01/07/2019, 15:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o contador para efetuar o cálculo das custas intermediárias do Oficial de Justiça para mandado de PENHORA VEICULOS , a ser cumprido no endereço de fls. 593.

01/07/2019, 15:19

Pedido de penhora/arresto - Nº Protocolo: WFNS.19.10092525-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 01/07/2019 10:33

01/07/2019, 10:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0421/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 3080

13/06/2019, 08:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0421/2019 Teor do ato: CERTIFICO que em nome do executado Fernando não foi encontrado veículo pelo sistema RENAJUD fl. 568. CERTIFICO que em nome da executada ALUMIPACK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, foram encontrados seis veículo com diversas restrições judiciais ativas (fl. 569/588). Fica INTIMADO o exequente para, em 15 (quinze) dias, informar se há interesse na penhora de algum veículo encontrado, informando o endereço atualizado do bem para cumprimento da decisão de fls. 567. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

11/06/2019, 20:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que em nome do executado Fernando não foi encontrado veículo pelo sistema RENAJUD fl. 568. CERTIFICO que em nome da executada ALUMIPACK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, foram encontrados seis veículo com diversas restrições judiciais ativas (fl. 569/588). Fica INTIMADO o exequente para, em 15 (quinze) dias, informar se há interesse na penhora de algum veículo encontrado, informando o endereço atualizado do bem para cumprimento da decisão de fls. 567.

11/06/2019, 16:29

Juntada de consulta Renajud

11/06/2019, 16:24

Juntada de consulta Renajud

11/06/2019, 16:23

Juntada de consulta Renajud

11/06/2019, 16:23

Juntada de consulta Renajud

11/06/2019, 16:23

Juntada de consulta Renajud

11/06/2019, 16:23

Juntada de consulta Renajud

11/06/2019, 16:22

Pesquisa negativa RENAJUD

11/06/2019, 16:21

Concedida a utilização do Renajud - 1.Com base no Provimento n. 30/2008, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, DEFIRO o pedido de restrição (TRANSFERÊNCIA), pelo Sistema Renajud, de veículos que se encontram em nome do executado. 2. Havendo resposta positiva, INTIME-SE O EXEQUENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar a localização do(s) bem(ns) restringido(s). É que a experiência tem demonstrado que a intimação do executado para cumprir tal providência, mesmo com a possibilidade de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça em caso de inércia (art. 774, V, do CPC), resta sempre frustrada. Indicado o endereço, independente de nova conclusão, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA/AVALIAÇÃO/INTIMAÇÃO do veículo. 3. Havendo resposta negativa, intime-se o exequente para promover o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito, com arrimo no art. 921, do CPC. Decorrido o prazo, desde logo, determino a suspensão da execucional até que sejam localizados bens penhoráveis do(a) devedor(a) ou até o decurso do prazo de 1 (um) ano da suspensão (CPC/2015, 921, §1.º). Transcorrido in albis o prazo de suspensão (um ano) sem que sejam encontrados bens penhoráveis, independentemente de nova conclusão, os autos deverão ser arquivados administrativamente, começando a correr a prescrição intercorrente (art. 921, §§ 2º e 4º, do CPC). O processo deverá ficar arquivado administrativamente pelo PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS. Decorrido o prazo de arquivamento administrativo (cinco anos), sem nova conclusão, intimem-se as partes (o executado, desde que tenha se manifestado nos autos), para manifestação na forma do art. 921, § 5º, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias Intime-se. Cumpra-se.

10/06/2019, 13:40

Conclusos para decisão interlocutória

07/06/2019, 09:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10079738-3 Tipo da Petição: Petição Data: 06/06/2019 11:37

06/06/2019, 11:50

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/05/2019 através da guia nº 023.5332067-07 no valor de 25,62

17/05/2019, 20:20

Juntada

17/05/2019, 20:20

Juntada

15/05/2019, 15:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0336/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 3059

15/05/2019, 08:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0336/2019 Teor do ato: Fica intimado o REQUERENTE para efetuar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

13/05/2019, 20:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o REQUERENTE para efetuar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias.

13/05/2019, 11:58

Recebidos os autos

10/05/2019, 18:18

Realizado cálculo de custas

10/05/2019, 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/05/2019, 16:03

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

06/05/2019, 16:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o contador para efetuar o cálculo das custas intermediárias do Oficial de Justiça para mandado de citação, a ser cumprido no endereço de fl. 551.

06/05/2019, 16:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10060197-7 Tipo da Petição: Petição Data: 06/05/2019 15:00

06/05/2019, 15:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0294/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 3049

30/04/2019, 10:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0291/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 3049

30/04/2019, 09:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0294/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte autora para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Fernando Augusto Mauricio de Melo

27/04/2019, 20:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0291/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte autora para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

26/04/2019, 20:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte autora para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

09/04/2019, 21:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/08/2018, 21:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

29/08/2018, 21:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/033618-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/08/2018 Local: Oficial de justiça - Iara Buttemberg

24/08/2018, 16:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10102122-1 Tipo da Petição: Petição Data: 11/08/2018 08:36

11/08/2018, 08:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 31/07/2018 através da guia nº 023.5306227-26 no valor de 61,06

01/08/2018, 20:18

Juntada

01/08/2018, 20:18

Juntada

27/07/2018, 13:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

13/07/2018, 01:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0546/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2853

04/07/2018, 08:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0546/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2853

04/07/2018, 08:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0546/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente para efetuar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

02/07/2018, 20:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0546/2018 Teor do ato: Fica intimado o contador judicial para efetuar o cálculo da diligência do Oficial de Justiça para o endereço constante à fl. 521. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

02/07/2018, 20:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para efetuar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias.

02/07/2018, 15:16

Recebidos os autos

29/06/2018, 14:50

Realizado cálculo de custas

29/06/2018, 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/06/2018, 13:29

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

11/06/2018, 13:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o contador judicial para efetuar o cálculo da diligência do Oficial de Justiça para o endereço constante à fl. 521.

11/06/2018, 13:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10071138-0 Tipo da Petição: Petição Data: 08/06/2018 09:34

08/06/2018, 09:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

06/06/2018, 05:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0478/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número do Diário: 2827

29/05/2018, 08:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Não procurado). Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

25/05/2018, 20:08

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Não procurado).

25/05/2018, 13:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/05/2018, 19:46

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR805858662TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Fernando Augusto Mauricio de Melo

17/05/2018, 19:45

Juntada

17/05/2018, 19:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

24/04/2018, 15:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10047941-0 Tipo da Petição: Petição Data: 23/04/2018 15:22

23/04/2018, 15:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0368/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2799

18/04/2018, 08:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0368/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 516, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

16/04/2018, 20:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 516, no prazo de 05 (cinco) dias.

16/04/2018, 15:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/04/2018, 21:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

15/04/2018, 21:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/011979-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/04/2018 Local: Oficial de justiça - Sergio Ricardo Azevedo

02/04/2018, 13:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 27/03/2018 através da guia nº 023.5295927-97 no valor de 121,53

28/03/2018, 20:17

Juntada

28/03/2018, 20:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10036416-8 Tipo da Petição: Petição Data: 28/03/2018 15:39

28/03/2018, 16:14

Juntada

23/03/2018, 13:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0284/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2783

22/03/2018, 20:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0284/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2783

22/03/2018, 20:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0284/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2783

22/03/2018, 20:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0284/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para efetuar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

19/03/2018, 20:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para efetuar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

19/03/2018, 15:29

Recebidos os autos

16/03/2018, 11:49

Conta Atualizada - SAJ

15/03/2018, 15:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/03/2018, 14:44

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

05/03/2018, 14:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o contador judicial para efetuar o cálculo da diligência do Oficial de Justiça para o endereço constante à fl. 495.

05/03/2018, 14:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0095/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2754 Página:

09/02/2018, 12:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10013449-9 Tipo da Petição: Petição Data: 08/02/2018 14:34

08/02/2018, 15:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a correspondência devolvida. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

06/02/2018, 19:25

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a correspondência devolvida.

24/01/2018, 14:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/01/2018, 07:51

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR790704384TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Fernando Augusto Mauricio de Melo

19/01/2018, 07:51

Juntada

19/01/2018, 07:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

15/12/2017, 17:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10125655-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 13/11/2017 15:26

13/11/2017, 16:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1338/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: 2701 Página:

06/11/2017, 16:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1338/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

01/11/2017, 14:39

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida.

31/10/2017, 13:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/06/2017, 07:51

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR667055625TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Fernando Augusto Mauricio de Melo

08/06/2017, 07:51

Juntada

08/06/2017, 07:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

30/05/2017, 15:32

Certidão emitida - CERTIFICO que em consulta ao SISP/Siel/Infoseg foram encontrados os seguintes endereços do requerido Fernando Augusto Maurício de Melo:Avenida Rio Branco, 476, apto. 1410, Florianópolis - SC, CEP 88015-200, e Rua Professor Cremilde de Oliveira, 249, Jardim Atlântico, Florianópolis - SC, CEP 88095-560.

30/05/2017, 15:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10044296-6 Tipo da Petição: Petição Data: 08/05/2017 10:43

30/05/2017, 14:54

Juntada de documento - Consulta aos sistemas de endereços

09/05/2017, 13:32

Mero expediente - SAJ - Defiro a realização de consulta do endereço do réu nos sistemas Infoseg, SIEL e SISP.Restando positiva a consulta, fica desde já deferida a citação conforme já determinado.Infrutífera a consulta, intime-se o autor para que, em 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o andamento do feito.

28/03/2017, 09:34

Conclusos para despacho

08/03/2017, 15:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10020022-9 Tipo da Petição: Petição Data: 07/03/2017 14:12

08/03/2017, 15:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1246/2016 Data da Publicação: 12/12/2016 Número do Diário: 2492 Página:

12/12/2016, 14:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1246/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR535996735TJSituação : Não procuradoModelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Fernando Augusto Mauricio de Melo). Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

07/12/2016, 18:49

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR535996735TJSituação : Não procuradoModelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Fernando Augusto Mauricio de Melo).

07/12/2016, 14:53

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR535996735TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Fernando Augusto Mauricio de Melo

27/09/2016, 08:21

Juntada

27/09/2016, 08:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

04/08/2016, 19:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10067559-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/07/2016 13:24

23/07/2016, 09:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0611/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 2394 Página:

19/07/2016, 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0611/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

15/07/2016, 19:38

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida.

15/07/2016, 18:20

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.16.10049810-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/06/2016 15:21

15/07/2016, 18:10

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR513926030TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Fernando Augusto Mauricio de Melo

07/06/2016, 07:59

Juntada

07/06/2016, 07:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/05/2016, 08:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR513926043TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Alumipack Importação e Exportação Ltda Diligência : 19/05/2016

28/05/2016, 08:37

Juntada

28/05/2016, 08:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

06/05/2016, 15:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

06/05/2016, 15:18

Juntada

06/05/2016, 15:12

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/11/2015 através da guia nº 023.5196085-00 no valor de 3.392,26

06/05/2016, 15:12

Mero expediente - SAJ - Em face da inexistência nesta Comarca de Centro de Conciliação e Mediação (artigo 165 do Código de Processo Civil), deixo de aplicar o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do artigo 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.Dessarte, CITE-SE com prazo de 15 (quinze) dias à resposta (artigo 335 do Código de Processo Civil), dando-se-lhe ciência dos efeitos da revelia.Cumpra-se.

20/04/2016, 16:15

Conclusos para despacho

18/04/2016, 15:15

Distribuido por sorteio (SAJ)

01/03/2016, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 16:54

OUTROS

•14/05/2024, 15:34

SENTENÇA

•12/04/2024, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2022, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2020, 16:41

Todos os documentos(45)

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 16:54

OUTROS

•14/05/2024, 15:34

SENTENÇA

•12/04/2024, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2022, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2020, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2020, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2020, 14:52

DECISÃO

•08/04/2020, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2020, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2020, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2020, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 18:28

DECISÃO

•06/11/2019, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2019, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2019, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2019, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2019, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2019, 16:29

DECISÃO

•10/06/2019, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2019, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2019, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2019, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2018, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2018, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2018, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2018, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2018, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2018, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2018, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2017, 13:13

DESPACHO

•28/03/2017, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2016, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2016, 18:20

DESPACHO

•20/04/2016, 16:15