Execução de Título Extrajudicial 0314143-80.2017.8.24.0033 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0314143-80.2017.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 385, 386

19/05/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 385, 386

18/05/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 13:06

Juntada de Petição

15/05/2026, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 363

07/05/2026, 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 360 e 361

30/04/2026, 01:30

Remetidos os Autos - IAI04CV -> FNSCONV

28/04/2026, 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 369 - Expedido/Extraído/Lavrado - Termo - 28/04/2026 14:58:52)

28/04/2026, 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 370 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/04/2026 14:59:40)

28/04/2026, 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 371 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/04/2026 14:59:40)

28/04/2026, 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 372 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/04/2026 14:59:40)

28/04/2026, 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 373 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/04/2026 14:59:40)

28/04/2026, 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 374 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/04/2026 14:59:40)

28/04/2026, 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 359 e 362

23/04/2026, 16:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2026, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2026, 16:26

Publicacao/Comunicacao intimação EXEQUENTE: A.M.C. TÊXTIL LTDA. EXEQUENTE: T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA. EXECUTADO: JAMI COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI EXECUTADO: NASCIB ABDO RAHMEN CASSIM EXECUTADO: IRACIMI ABDO RAHMEN CASSIM EDITAL PLATAFORMA JUIZ(A) DO PROCESSO: ANA VERA SGANZERLA TRUCCOLO -JUIZ(A) DE DIREITO EXEQUENTE(S): A.M.C. TÊXTIL LTDA. e T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA. EXECUTADO(S): JAMI COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI, NASCIB ABDO RAHMEN CASSIM e IRACIMI ABDO RAHMEN CASSIM Citando(a)(s): NASCIB ABDO RAHMEN CASSIM, CPF 013.460.839-91 e IRACIMI ABDO RAHMEN CASSIM, CPF 991.487.739-72. Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: R$ 426.803,18 Data do Cálculo: 08/12/2021 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Decorrido o prazo sem resposta, os autos serão remetidos à Defensoria Pública desta Comarca (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. A partir de 14 de junho de 2021 o DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional passou a ser utilizado como instrumento oficial de publicação dos atos judiciais e substituirá o Diário de Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina – DJE. A publicação no DJEN substitui qualquer outro instrumento oficial de publicação, para fins de intimação, exceto nos casos em que a lei exija vista ou intimação pessoal e nas intimações realizadas por meio eletrônico nos termos do art. 5º da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0314143-80.2017.8.24.0033/SC

31/03/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0912/2017 Teor do ato: I - CITE-SE o executado por carta com ARMP (Súmula n. 429 do STJ) - se não requerida de outra forma pelo exequente - para, em 3 (três) dias, pagar a dívida (art. 829 do NCPC). O executado poderá indicar bens à penhora mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (§ 2º). O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 914 e 915 do NCPC).II - Fixo os honorários advocatícios, provisoriamente (art. 827 do NCPC), em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. Em caso de integral pagamento no prazo referido, a verba honorária será reduzida pela metade (§ 1º).III - Citado e não efetuado o pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, o executado (§ 1º do art. 829).IV - Não havendo bens a serem penhorados pelo oficial de justiça, forte no art. 854 do NCPC, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias úteis. Em caso de inércia do exequente, suspendo esta execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspende também a prescrição (art. 921, III, do NCPC). Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, determino que o cartório faça o arquivamento dos autos (§ 2º). Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (§ 4º), independentemente da intimação do credor para dar andamento ao feito (STJ, REsp n. 1.522.092, rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 6-10-2015).V - Se não encontrado o devedor para citação, dê-se vista ao credor para se manifestar, no quinquídio. Fica ciente o credor

14/11/2017, 19:36

Determinado a citação/notificação - I - CITE-SE o executado por carta com ARMP (Súmula n. 429 do STJ) - se não requerida de outra forma pelo exequente - para, em 3 (três) dias, pagar a dívida (art. 829 do NCPC). O executado poderá indicar bens à penhora mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (§ 2º). O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 914 e 915 do NCPC).II - Fixo os honorários advocatícios, provisoriamente (art. 827 do NCPC), em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. Em caso de integral pagamento no prazo referido, a verba honorária será reduzida pela metade (§ 1º).III - Citado e não efetuado o pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, o executado (§ 1º do art. 829).IV - Não havendo bens a serem penhorados pelo oficial de justiça, forte no art. 854 do NCPC, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias úteis. Em caso de inércia do exequente, suspendo esta execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspende também a prescrição (art. 921, III, do NCPC). Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, determino que o cartório faça o arquivamento dos autos (§ 2º). Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (§ 4º), independentemente da intimação do credor para dar andamento ao feito (STJ, REsp n. 1.522.092, rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 6-10-2015).V - Se não encontrado o devedor para citação, dê-se vista ao credor para se manifestar, no quinquídio. Fica ciente o credor, desde já, que, em regra, não será deferi

24/10/2017, 17:49

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Advogados / Representantes(6)

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 385, 386

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 385, 386

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 363

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 360 e 361

Remetidos os Autos - IAI04CV -> FNSCONV

Cancelada a movimentação processual - (Evento 369 - Expedido/Extraído/Lavrado - Termo - 28/04/2026 14:58:52)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 370 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/04/2026 14:59:40)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 371 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/04/2026 14:59:40)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 372 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/04/2026 14:59:40)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 373 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/04/2026 14:59:40)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 374 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/04/2026 14:59:40)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 359 e 362

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