Procedimento Comum Cível 0301094-19.2018.8.24.0103 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 22.772,77

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

DANIEL ALVES

CPF

Autor

MAURI KOOP

CPF

Reu

ESTRELA RECONDICIONADORA DE CABINE E MECANICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

16/04/2026, 15:12

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 166

26/03/2026, 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

25/03/2026, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

25/03/2026, 14:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 166

25/03/2026, 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 13:31

Decisão interlocutória de Mérito

24/03/2026, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

28/11/2025, 18:38

Conclusos para decisão

28/11/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

07/11/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

07/11/2025, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 157

06/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 157

05/11/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 15:52

Todas as movimentações(171)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

16/04/2026, 15:12

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 166

26/03/2026, 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

25/03/2026, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

25/03/2026, 14:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 166

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 15:52

25/03/2026, 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 13:31

Decisão interlocutória de Mérito

24/03/2026, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

28/11/2025, 18:38

Conclusos para decisão

28/11/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

07/11/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

07/11/2025, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 157

06/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 157

05/11/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 15:52

Despacho

04/11/2025, 15:52

Conclusos para decisão

31/07/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

10/06/2025, 14:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151<br>Data do cumprimento: 27/05/2025

27/05/2025, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151<br>Oficial: SABRINE RISTOW KASSNER

27/05/2025, 12:16

Expedição de mandado - BVHCEMAN

26/05/2025, 17:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149

02/04/2025, 12:43

Expedição de ofício - 1 carta

26/02/2025, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

18/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

22/11/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:40

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2024, 16:39

Juntado(a)

11/10/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

20/02/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

15/02/2024, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

15/02/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 16:01

Decisão interlocutória

08/02/2024, 16:01

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

21/11/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

13/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

08/11/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

08/11/2023, 17:08

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

03/11/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 13:48

Decisão interlocutória

03/11/2023, 13:48

Conclusos para decisão

27/10/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

14/09/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

07/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

29/08/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

29/08/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 15:50

Despacho

28/08/2023, 15:50

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

18/08/2023, 17:35

Conclusos para decisão

03/02/2023, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

02/02/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/11/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

25/11/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

26/10/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/09/2022 16:00:23)

21/09/2022, 16:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 99 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

21/09/2022, 15:58

Juntada de Petição

14/09/2022, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

14/09/2022, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

25/08/2022, 16:54

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 17:01

Juntado(a)

24/08/2022, 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Juntado(a) - 24/08/2022 16:58:56)

24/08/2022, 16:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/03/2022 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2022

15/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DANIEL ALVES RÉU: MAURI KOOP RÉU: ESTRELA RECONDICIONADORA DE CABINE E MECANICA LTDA EDITAL Nº 310025056873 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS AUTOS: 0301094-19.2018.8.24.0103CLASSE DA AÇÃO: Procedimento Comum Cível JUIZ(A) DO PROCESSO: Guy Estevao Berkenbrock, Juiz(a) de DireitoAUTOR: Daniel AlvesRÉU: Mauri Koop e Estrela Recondicionadora de Cabine e Mecanica Ltda CITANDO(A)(S): MAURI KOOP, CPF/CNPJ ***.436.879-**, filho(a) de VALCKIRIA KOOP, natural de (#)NATURALIDADEDESTINATARIO(#), nascido(a) em 08/09/1960, com último(s) endereço(s) conhecido(s) estabelecido(s) em Rua Joao Ludegelo dos Santos, 460, Casa - Centro - 88385000 - Penha (Residencial), Rua das Acácias, 121 - Nossa Senhora da Paz - 88380000 - Balneário Piçarras (Residencial), Rua Anne Frank, 3054, Lj03 - Boqueirão - 81650020 - Curitiba (Residencial), Rua João Carlos Rosa, 137 - Itapocu - 89245000 - Araquari (Residencial), Rua João Camilo Vicente, 726 - São Vicente - 88309115 - Itajaí (Residencial) e Rua Duque de Caxias, 340 - Centro - 88385000 - Penha (Residencial). Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es) na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0301094-19.2018.8.24.0103/SC

15/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2022

14/03/2022, 18:56

Expedição de Edital - citação

10/03/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/03/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/03/2022, 14:07

Decisão interlocutória

03/03/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 18:28

Conclusos para decisão

07/01/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/12/2021, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/12/2021, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 15:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

07/12/2021, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: PRICILA MARIA MECCA SARTORIO

29/11/2021, 11:54

Expedição de mandado - PCXCEMAN

26/11/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/11/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

10/11/2021, 12:30

Juntada de certidão

05/11/2021, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/11/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/11/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 18:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

20/10/2021, 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

19/10/2021, 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

18/10/2021, 13:34

Expedição de ofício - 4 cartas

05/10/2021, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/07/2021, 18:50

Juntada de Petição

08/07/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/06/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

07/06/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 19:35

Juntada de certidão

07/06/2021, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

22/05/2021, 01:06

Juntada de Petição

21/05/2021, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 13:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

14/04/2021, 20:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS

03/03/2021, 12:10

Expedição de mandado - PCXCEMAN

02/03/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/10/2020, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 14:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

01/10/2020, 13:02

Expedição de ofício - 1 carta

31/08/2020, 19:39

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

31/08/2020, 19:37

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PARA: Procedimento Comum Cível

31/08/2020, 19:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

25/08/2020, 01:07

Juntada de Petição

24/08/2020, 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

31/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2020, 13:30

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/06/2020, 00:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0042/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 3243

17/02/2020, 05:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0042/2020 Teor do ato: Conforme Portaria n. 3/2019, certifico que em razão da proximidade da sessão de conciliação aprazada, não há tempo hábil para o cumprimento dos atos processuais necessários. Assim, fica cancelada a audiência e cientificada a parte autora para informar o endereço atual da parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias. Informo ainda que o endereço do local da diligência foi o constante no corpo do mandado de fl.59, e não o que consta na certidão do Oficial de Justiça de fl.60. Trata - se de erro de sistema Advogados(s): Edson José Gomes (OAB 38528/SC), Emmanuelle de Souza Teixeira (OAB 44544/SC)

13/02/2020, 20:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria n. 3/2019, certifico que em razão da proximidade da sessão de conciliação aprazada, não há tempo hábil para o cumprimento dos atos processuais necessários. Assim, fica cancelada a audiência e cientificada a parte autora para informar o endereço atual da parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias. Informo ainda que o endereço do local da diligência foi o constante no corpo do mandado de fl.59, e não o que consta na certidão do Oficial de Justiça de fl.60. Trata - se de erro de sistema

13/02/2020, 10:08

Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WBVH.20.10000987-5 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 06/02/2020 17:17

06/02/2020, 17:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0010/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 3225

22/01/2020, 07:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0010/2020 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de M. K., em virtude de que não reside mais no local e não consegui informação a respeito do novo endereço. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.)", no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Edson José Gomes (OAB 38528/SC), Emmanuelle de Souza Teixeira (OAB 44544/SC)

20/01/2020, 21:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de M. K., em virtude de que não reside mais no local e não consegui informação a respeito do novo endereço. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.)", no prazo de 05 (cinco) dias.

08/01/2020, 18:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/12/2019, 14:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

17/12/2019, 14:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/005830-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/12/2019 Local: Oficial de justiça - Ruben Welter

25/11/2019, 17:27

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBVH.19.10011457-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 18/10/2019 11:05

18/10/2019, 11:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0619/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 3166 Página:

18/10/2019, 10:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0619/2019 Teor do ato: Assim, restou concedido o prazo de 15 (quinze) dias para a autora informar o atual endereço da parte ré Mauri Koop, bem como designada a nova data para audiência de concilação - dia 27.2.2020, às 14h00 - devendo a parte requerida ser citada e intimada por mandado no endereço apresentado. Advogados(s): Edson José Gomes (OAB 38528/SC), Emmanuelle de Souza Teixeira (OAB 44544/SC)

10/10/2019, 16:21

Mero expediente - SAJ - Assim, restou concedido o prazo de 15 (quinze) dias para a autora informar o atual endereço da parte ré Mauri Koop, bem como designada a nova data para audiência de concilação - dia 27.2.2020, às 14h00 - devendo a parte requerida ser citada e intimada por mandado no endereço apresentado.

09/10/2019, 15:24

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 27/02/2020 Hora 14:00 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada

08/10/2019, 14:54

Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WBVH.19.10010918-5 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 07/10/2019 16:54

07/10/2019, 17:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/10/2019, 19:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

06/10/2019, 19:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/004433-3 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 06/10/2019 Local: Oficial de justiça - Rejane Eich

20/08/2019, 16:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0492/2019 Data da Publicação: 19/08/2019 Número do Diário: 3126 Página:

19/08/2019, 19:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0492/2019 Teor do ato: Tratando-se de relação de consumo e presente a hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, DEFIRO a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6.º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), DESIGNO audiência de conciliação para o dia 8.10.2019, às 14h00. Cite-se e intime-se a parte ré, por via postal, observando-se os requisitos do artigo 250 do CPC/2015, para comparecer ao ato acompanhada de advogado, com a advertência de que o termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação observará o disposto no artigo 335 do CPC/2015. Tratando-se de local não atendido pela entrega de correspondência, proceda-se à citação por mandado ou carta precatória, conforme o caso. Intime-se a parte autora na pessoa de seu procurador (artigo 334, parágrafo 3.º, do CPC/2015). Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do artigo 334, parágrafo 8.º, do CPC/2015. Defiro ao autor a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento das custas processuais. Advogados(s): Edson José Gomes (OAB 38528/SC), Emmanuelle de Souza Teixeira (OAB 44544/SC)

15/08/2019, 20:08

Designada audiência - Tratando-se de relação de consumo e presente a hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, DEFIRO a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6.º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), DESIGNO audiência de conciliação para o dia 8.10.2019, às 14h00. Cite-se e intime-se a parte ré, por via postal, observando-se os requisitos do artigo 250 do CPC/2015, para comparecer ao ato acompanhada de advogado, com a advertência de que o termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação observará o disposto no artigo 335 do CPC/2015. Tratando-se de local não atendido pela entrega de correspondência, proceda-se à citação por mandado ou carta precatória, conforme o caso. Intime-se a parte autora na pessoa de seu procurador (artigo 334, parágrafo 3.º, do CPC/2015). Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do artigo 334, parágrafo 8.º, do CPC/2015. Defiro ao autor a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento das custas processuais.

13/08/2019, 18:39

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 08/10/2019 Hora 14:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

09/08/2019, 13:50

Conclusos para despacho

02/08/2019, 17:48

Certidão emitida - Genérico

02/08/2019, 17:47

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

02/08/2019, 13:00

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

10/07/2019, 16:33

Redistribuição de processo - saída

10/07/2019, 16:33

Redistribuído por sorteio - SAJ - Ante o pedido de fls. 41/42 e do disposto no artigo 101, I do CDC, DECLINO A COMPETÊNCIA para julgar e processar estes autos em favor do Juízo Cível da Comarca de Barra Velha (SC).

10/07/2019, 16:33

Remetido os autos a outro Foro de SC - Compet.declinada Foro destino: Barra Velha

10/07/2019, 16:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 21/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/02/2019, 21:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0042/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2989 Página:

30/01/2019, 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0042/2019 Teor do ato: Ante o pedido de fls. 41/42 e do disposto no artigo 101, I do CDC, DECLINO A COMPETÊNCIA para julgar e processar estes autos em favor do Juízo Cível da Comarca de Barra Velha (SC).Intimem-se. Encaminhem-se os autos com as cautelas de estilo, nossas homenagens e a devida baixa no SAJ.Cumpra-se. Advogados(s): Edson José Gomes (OAB 38528/SC), Emmanuelle de Souza Teixeira (OAB 44544/SC)

28/01/2019, 18:42

Declarada incompetência - Ante o pedido de fls. 41/42 e do disposto no artigo 101, I do CDC, DECLINO A COMPETÊNCIA para julgar e processar estes autos em favor do Juízo Cível da Comarca de Barra Velha (SC).Intimem-se. Encaminhem-se os autos com as cautelas de estilo, nossas homenagens e a devida baixa no SAJ.Cumpra-se.

06/01/2019, 02:52

Declarações - Nº Protocolo: WARA.18.10015153-9 Tipo da Petição: Declarações Data: 24/10/2018 18:02

24/10/2018, 18:19

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/10/2018, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2020, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2020, 18:52

DESPACHO

•13/08/2019, 18:39

DECISÃO

•06/01/2019, 02:52