Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
03/09/2021, 15:46
Transitado em Julgado em 02/09/2021
03/09/2021, 15:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716044/2021
12/08/2021, 08:31
Protocolizada Petição 716044/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2021
12/08/2021, 08:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021
10/08/2021, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/08/2021, 19:28
Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido
09/08/2021, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021
09/08/2021, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
21/06/2021, 08:31
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
21/06/2021, 08:07
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/06/2021, 17:17
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/06/2021, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/06/2021, 17:04
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/06/2021, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA