Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000043-81.2012.8.24.0030 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000043-81.2012.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/05/2024

13/05/2024, 08:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2024 Petição Nº 1047829/2023 - EDcl no AgRg nos

23/04/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1047829 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2322087 - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024, 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

12/04/2024, 11:35

Embargos de Declaração de RINALDO FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01047829/2023 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2322087/SC

09/04/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

11/03/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2024, 18:43

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047829/2023 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2322087/SC

08/03/2024, 16:19

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

08/03/2024, 14:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

29/02/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024, 19:24

Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047829/2023 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2322087/SC

28/02/2024, 16:23

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 127469/2024

26/02/2024, 13:31

Protocolizada Petição 127469/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 26/02/2024

26/02/2024, 13:22

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/08/2023, 22:40

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2023, 23:40

—

Transitado em Julgado em 09/05/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2024 Petição Nº 1047829/2023 - EDcl no AgRg nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1047829 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2322087 - Publicação prevista para 23/04/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

Embargos de Declaração de RINALDO FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01047829/2023 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2322087/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047829/2023 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2322087/SC

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047829/2023 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2322087/SC

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 127469/2024

Protocolizada Petição 127469/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 26/02/2024

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