Procedimento Comum Cível 5001094-46.2020.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2020

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

EZELETE DOS SANTOS LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODIR MARIN FILHO

OAB/SC 008129·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2024, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 792,31

24/07/2024, 10:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcio Preis em 22/07/2024 18:44:55

22/07/2024, 18:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/07/2024, 16:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/07/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/07/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/07/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 16:57

Baixa Definitiva

08/01/2024, 11:14

Transitado em Julgado

08/01/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

20/12/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

05/12/2023, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

02/12/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 09/2023 - Direção do Foro

23/11/2023, 19:52

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

25/07/2024, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 792,31

24/07/2024, 10:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcio Preis em 22/07/2024 18:44:55

22/07/2024, 18:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/07/2024, 16:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2024, 16:57

SENTENÇA

•08/11/2023, 10:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/07/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/07/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/07/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 16:57

Baixa Definitiva

08/01/2024, 11:14

Transitado em Julgado

08/01/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

20/12/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

05/12/2023, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

02/12/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 09/2023 - Direção do Foro

23/11/2023, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/11/2023 até 22/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 08/2023

20/11/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/11/2023 até 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 06/2023

16/11/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:31

Audiência de Perícia/Perícia Médica - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 11/12/2023 08:00. Refer. Evento 78

10/11/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/11/2023, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/11/2023, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2023, 10:36

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

08/11/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/11/2023, 08:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 03/11/2023

03/11/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

30/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/10/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/10/2023, 11:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: LUCIANA KNISS SCHUHMACHER

23/10/2023, 12:52

Expedição de mandado - IUPCEMAN

20/10/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 18:49

Audiência de Perícia/Perícia Médica - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 11/12/2023 08:00. Refer. Evento 75

20/10/2023, 14:38

Audiência de Perícia/Perícia Médica - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 11/12/2023 08:00. Refer. Evento 76

20/10/2023, 14:37

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 11/12/2023 08:00

20/10/2023, 14:32

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 11/12/2023 08:15

20/10/2023, 14:32

Despacho

05/10/2023, 15:18

Conclusos para decisão

05/10/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/10/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/10/2023, 10:01

Audiência de Perícia/Perícia Médica - não realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 28/08/2023 16:00. Refer. Evento 41

03/10/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 17:27

Juntada de certidão

03/10/2023, 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/09/2023 17:17:26)

11/09/2023, 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/09/2023 17:17:28)

11/09/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/09/2023, 01:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 44

21/08/2023, 16:12

Juntada de Petição

16/08/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/08/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/08/2023, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02

02/08/2023, 11:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/08/2023 12:48:54)

01/08/2023, 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/08/2023 12:48:53)

01/08/2023, 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/08/2023 12:48:51)

01/08/2023, 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Ato ordinatório praticado - 01/08/2023 12:48:50)

01/08/2023, 12:51

Audiência de Perícia/Perícia Médica - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 28/08/2023 15:45. Refer. Evento 40

01/08/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 12:48

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 28/08/2023 16:00

01/08/2023, 12:47

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 28/08/2023 15:45

01/08/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/07/2023, 11:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/07/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/07/2023, 14:02

Determinada a citação

26/07/2023, 14:02

Conclusos para decisão

25/07/2023, 18:24

Recebidos os autos - TJSC -> IUP02 Número: 50010944620208240035

25/07/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EZELETE DOS SANTOS LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001094-46.2020.8.24.0035/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EZELETE DOS SANTOS LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001094-46.2020.8.24.0035/SC (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EZELETE DOS SANTOS LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de março de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001094-46.2020.8.24.0035/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

31/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IUP02 -> TJSC

27/10/2020, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/10/2020, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/10/2020, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2020, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/10/2020, 23:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 27 Parte Isenta

20/10/2020, 23:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

28/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

21/09/2020, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/09/2020, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/09/2020, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/09/2020, 17:04

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

18/09/2020, 17:04

Autos com Juiz para Sentença

17/09/2020, 15:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 02/09/2020 14:42:08)

17/09/2020, 15:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

02/09/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

08/08/2020, 23:59

Despacho

29/07/2020, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/07/2020, 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2020, 13:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

22/07/2020, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

30/05/2020, 23:59

Despacho

20/05/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/05/2020, 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2020, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/05/2020, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 17:36

Despacho/Decisão - de Expediente

16/03/2020, 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2020, 12:40

Distribuído por sorteio

15/03/2020, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 14:02

SENTENÇA

•18/09/2020, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2020, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2020, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 16:16