Execução Fiscal 5009205-46.2019.8.24.0005 - TJSC

Execução Fiscal 5009205-46.2019.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/11/2023, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/11/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/11/2023, 21:04

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023

26/10/2023, 13:00

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50092054620198240005

25/10/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: ALDO GESSNER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009205-46.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: ALDO GESSNER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009205-46.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: ALDO GESSNER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5009205-46.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: ALDO GESSNER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de março de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5009205-46.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

31/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

10/03/2023, 13:57

Decisão interlocutória

02/03/2023, 14:40

Conclusos para decisão

02/03/2023, 09:51

Juntada de certidão

02/03/2023, 09:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 14:40

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