Apelação Cível 5002398-90.2020.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 11.284,99

Órgão julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MICHEL DE OLIVEIRA MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA

OAB/SC 038288·CPF·Representa: Réu

SUELYN MACHADO DO AMARAL

OAB/SC 040380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0

17/05/2023, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

17/05/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/05/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/04/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/04/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

18/04/2023, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2023, 15:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/04/2023, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>

31/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2023

30/03/2023, 14:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53

30/03/2023, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

30/03/2023, 14:09

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0

17/05/2023, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

17/05/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/05/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 15:08

EXTRATO DE ATA

•18/04/2023, 14:06

20/04/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/04/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

18/04/2023, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2023, 15:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/04/2023, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>

31/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2023

30/03/2023, 14:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53

30/03/2023, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

30/03/2023, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

27/03/2023, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHEL DE OLIVEIRA MORAES. Justiça gratuita: Deferida.

27/03/2023, 14:53

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 14:53