Agravo em Recurso Especial 5000204-61.2021.8.24.0039 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000204-61.2021.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/05/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 03/05/2023

03/05/2023, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349411/2023

18/04/2023, 06:01

Protocolizada Petição 349411/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2023

18/04/2023, 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2023 Petição Nº 802470/2022 - AgRg

14/04/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/04/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0802470 - AgRg no AREsp 2186187 - Publicação prevista para 14/04/2023

13/04/2023, 08:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/04/2023, 07:17

Conhecido o recurso de EMERSON CORRÊA FARIAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 802470/2022 - AgRg no AREsp 2186187

11/04/2023, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023, 08:37

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

01/02/2023, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/01/2023, 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

09/11/2022, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1040215/2022

09/11/2022, 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2022, 17:29

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/04/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•13/04/2023, 08:30

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