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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2011

Valor da Causa

R$ 36.982,35

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

KLAYRE GOMES SARTOR

CPF

Autor

SCHANAMARA TEIXEIRA

CPF

Reu

JANETE FRANCISCA RICHTER FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA

OAB/SC 023789·CPF·Representa: Autor

JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA

OAB/SC 029984·CPF·Representa: Autor

EVALDO JOSÉ GUERREIRO FILHO

OAB/SC 017568·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 14:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

20/02/2024, 13:43

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: KLAYRE GOMES SARTOR

20/02/2024, 13:41

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. Parte: SCHANAMARA TEIXEIRA

20/02/2024, 13:41

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. Parte: JANETE FRANCISCA RICHTER FRANCA

20/02/2024, 13:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

08/02/2024, 13:07

Transitado em Julgado

08/02/2024, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

08/02/2024, 01:03

Juntada de Petição

05/02/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

05/12/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

05/12/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2023, 14:30

Homologada a Transação

05/12/2023, 14:30

Todas as movimentações(170)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 14:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

20/02/2024, 13:43

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: KLAYRE GOMES SARTOR

20/02/2024, 13:41

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. Parte: SCHANAMARA TEIXEIRA

20/02/2024, 13:41

Documentos

SENTENÇA

•05/12/2023, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 09:52

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. Parte: JANETE FRANCISCA RICHTER FRANCA

20/02/2024, 13:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

08/02/2024, 13:07

Transitado em Julgado

08/02/2024, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

08/02/2024, 01:03

Juntada de Petição

05/02/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

05/12/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

05/12/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2023, 14:30

Homologada a Transação

05/12/2023, 14:30

Juntada de Petição

05/12/2023, 14:27

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 12:18

Juntada de Petição

05/12/2023, 11:18

Determinada a intimação

28/11/2023, 12:52

Juntada de Petição

14/11/2023, 14:11

Conclusos para despacho

30/08/2023, 18:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/03/2023 02:00:49, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023

31/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: KLAYRE GOMES SARTOR RÉU: SCHANAMARA TEIXEIRA RÉU: JANETE FRANCISCA RICHTER FRANCA EDITAL Nº 310014187751 JUIZ DO PROCESSO: Edson Luiz de Oliveira - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SCHANAMARA TEIXEIRA, cpf: 03118554908, endereço: OUTROS ARISTIDES DA SILVA, 37, A206 B1 - FAZENDA SANTO ANTON - 88104710 (Residencial), Osmar Seemann, 56 - Centro - 88470000 - Rancho Queimado (Residencial) e Rua Alfredo Sell, 69, Rua Geral de Rancho Queimado nº 1252, Centro - Centro - 88470000 - Rancho Queimado (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Valor do Débito: R$ 61.586,97. Data do Cálculo: 07/02/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Monitória Nº 0042179-06.2011.8.24.0038/SC

31/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2023

30/03/2023, 18:53

Expedição de mandado

30/03/2023, 18:53

Juntada de Petição

23/02/2023, 10:46

Juntada de Petição

07/02/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

06/02/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

06/02/2023, 08:33

Decisão interlocutória

03/02/2023, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 22:56

Juntada de Petição

03/02/2023, 14:23

Juntada de Petição

06/12/2022, 17:47

Conclusos para despacho

26/01/2022, 17:40

Juntada de Petição

21/01/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/12/2021, 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:46:19). Refer. Evento 128

11/12/2021, 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:46:19). Refer. Evento 129

11/12/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

06/12/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/12/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

06/12/2021, 08:51

Relatório de pesquisa de endereço

03/12/2021, 15:06

Juntada de certidão

03/12/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

03/11/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

03/11/2021, 08:40

Determinada a intimação

01/11/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2021, 15:56

Conclusos para despacho

27/10/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

27/10/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

20/10/2021, 08:23

Determinada a intimação

19/10/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/08/2021, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

20/08/2021, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 10:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109

18/05/2021, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: REJANE KOERICH GUIMARAES

18/05/2021, 13:58

Expedição de mandado - SOOCEMAN

18/05/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/02/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/02/2021, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2021, 19:53

Determinada a intimação

04/02/2021, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 10:59

Juntada de certidão

27/10/2020, 10:59

Juntada de Petição

28/05/2020, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/05/2020, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

06/05/2020, 08:42

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2020, 16:35

Juntada de Petição

27/01/2020, 17:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2020, 04:31

Juntada de Petição

10/10/2019, 15:03

Juntada

10/10/2019, 15:03

Processo físico convertido em processo eletrônico

13/09/2019, 13:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10067845-7 Tipo da Petição: Petição Data: 03/04/2019 17:05

21/05/2019, 13:41

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 01/04/2019 através da guia nº 038.3226808-40 no valor de 88,08

02/04/2019, 20:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 3030 Página:

01/04/2019, 11:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências, conforme GRJ de fl.98, valor R$ 88,08, para cumprimento do ato ordinatório de fls. 97. Advogados(s): Salustiano Luiz de Souza (OAB 10952/SC)

28/03/2019, 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências, conforme GRJ de fl.98, valor R$ 88,08, para cumprimento do ato ordinatório de fls. 97.

27/09/2018, 13:21

Recebidos os autos

26/09/2018, 18:02

Remetidos os autos da Contadoria

26/09/2018, 16:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/09/2018, 15:02

Remetido os autos à Contadoria

17/09/2018, 14:52

Certidão emitida - Genérico

14/09/2018, 14:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10092056-7 Tipo da Petição: Petição Data: 23/05/2018 17:42

11/09/2018, 16:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/06/2018, 09:26

Recebidos os autos

21/05/2018, 16:41

Autos entregues em carga ao Advogado

18/05/2018, 16:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0257/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2819 Página:

17/05/2018, 12:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0257/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para em cinco dias manifestar-se acerca das consultas realizadas, bem como recolher as diligências, caso necessário. Advogados(s): Salustiano Luiz de Souza (OAB 10952/SC)

15/05/2018, 15:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para em cinco dias manifestar-se acerca das consultas realizadas, bem como recolher as diligências, caso necessário.

15/05/2018, 13:24

Recebidos os autos

09/10/2017, 14:18

Mero expediente - SAJ - Diante do pedido formulado à fl. 82, cumpra-se a Portaria de n. 02/2016 deste Juízo.

06/10/2017, 13:35

Conclusos para despacho

23/01/2017, 13:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10151811-6 Tipo da Petição: Petição Data: 23/09/2016 08:10

19/01/2017, 15:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0462/2016 Data da Publicação: 21/09/2016 Número do Diário: 2439 Página:

21/09/2016, 15:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0462/2016 Teor do ato: 1. Indefiro o pedido de fl. 79. A citação por edital é medida excepcional, sendo cabível somente depois de demonstrado que o autor esgotou todos os meios de que dispunha para a obtenção do endereço do réu. No caso em tela, o Sr. Oficial de Justiça, embora não tendo encontrado a acionada, não certificou estar esta em local incerto e não sabido. Outrossim, não há prova de que teriam sido envidados esforços para a localização do paradeiro da ré ou de seu representante legal. 2. Ante o exposto, intime-se a autora para que, em 20 dias, informe o atual endereço da acionada ou de seu representante legal, ou ainda demonstre ter exaurido os meios de que poderia lançar mão para localizar o dito endereço. Nessa última hipótese ainda será possível que se expeça ofício endereçado a órgãos públicos ou a concessionárias de serviços públicos para a obtenção do referido paradeiro. 3. Informado o novo endereço da ré ou de seu representante, expeça-se mandado monitório, com as advertências de lei. 4. Findo o prazo sem manifestação, intime-se a autora, pessoalmente, para dar impulso ao feito, sob pena de extinção. Advogados(s): Salustiano Luiz de Souza (OAB 10952/SC)

19/09/2016, 14:40

Recebidos os autos

26/04/2016, 17:01

Mero expediente - SAJ - 1. Indefiro o pedido de fl. 79. A citação por edital é medida excepcional, sendo cabível somente depois de demonstrado que o autor esgotou todos os meios de que dispunha para a obtenção do endereço do réu. No caso em tela, o Sr. Oficial de Justiça, embora não tendo encontrado a acionada, não certificou estar esta em local incerto e não sabido. Outrossim, não há prova de que teriam sido envidados esforços para a localização do paradeiro da ré ou de seu representante legal. 2. Ante o exposto, intime-se a autora para que, em 20 dias, informe o atual endereço da acionada ou de seu representante legal, ou ainda demonstre ter exaurido os meios de que poderia lançar mão para localizar o dito endereço. Nessa última hipótese ainda será possível que se expeça ofício endereçado a órgãos públicos ou a concessionárias de serviços públicos para a obtenção do referido paradeiro. 3. Informado o novo endereço da ré ou de seu representante, expeça-se mandado monitório, com as advertências de lei. 4. Findo o prazo sem manifestação, intime-se a autora, pessoalmente, para dar impulso ao feito, sob pena de extinção.

10/03/2016, 17:37

Conclusos para despacho

16/02/2016, 14:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10146771-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/11/2015 14:37

01/12/2015, 14:26

Recebidos os autos

12/11/2015, 17:35

Autos entregues em carga ao Advogado - LIVRO 49/2015, PAGINAS 61

09/11/2015, 17:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0525/2015 Data da Publicação: 09/11/2015 Número do Diário: 2232 Página:

09/11/2015, 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0525/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por seu procurador, para manifestar-se sobre o retorno da carta precatória de citação, da comarca de São José/SC de fls.60/75, sem cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Salustiano Luiz de Souza (OAB 10952/SC)

05/11/2015, 19:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por seu procurador, para manifestar-se sobre o retorno da carta precatória de citação, da comarca de São José/SC de fls.60/75, sem cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

10/07/2015, 16:52

Juntada de carta precatória - carta precatória da comarca de São José/SC. - sem cumprimento.

10/07/2015, 16:51

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Monitória - Número: 80005 - Protocolo: DJVE15000313250 - Complemento: Ofício 031080862201482400640002 da comarca de São José, sem doc, via malote digital nº 82420159993598 (cartório).

09/07/2015, 14:11

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Monitória - Número: 80005 - Protocolo: DJVE15000313250 - Complemento: Ofício 031080862201482400640002 da comarca de São José, sem doc, via malote digital nº 82420159993598 (cartório).

09/07/2015, 14:11

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Ocorrências na Carta Precatória

26/05/2015, 15:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que, tendo em vista que a Carta Precatória não retornou até a presente data, encaminho os autos ao Setor de Expedição de Ofício para solicitação de informações em relação ao seu cumprimento, no prazo de 30 dias.

04/03/2015, 18:45

Certidão emitida - Entrega de Bens/Valores

30/10/2014, 18:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0466/2014 Data da Publicação: 30/10/2014 Número do Diário: 1988 Página:

30/10/2014, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0466/2014 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 50, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Salustiano Luiz de Souza (OAB 10952/SC)

27/10/2014, 17:43

Ato Ordinatório-Intimação para retirar/comprovar a distribuição de carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 50, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

10/07/2014, 07:49

Expedida carta precatória - Citação - Monitória

07/07/2014, 11:16

Recebimento - SAJ

10/03/2014, 16:26

Despacho outros - Defiro o pedido de fl. 48. Expeça-se carta precatória à Comarca de São José/ SC, no endereço indicado à fl. 48, com prazo de cumprimento de 60 dias, para a citação da ré Schanamara Teixeira França, nos termos do despacho de fl. 32. Intime-se a autora para retirar a carta e comprovar a sua distribuição nos autos no prazo de 30 dias.

06/03/2014, 16:46

Juntada de petição - protoc. eletrônico (02/08/2013 - ás 09:09h) - da parte Autora (juntada em gabinete)

14/10/2013, 12:53

Juntada de petição - protoc. eletrônico (02/08/2013 - às 09:09h) - da parte Autora (juntada em gabinete)

14/10/2013, 12:49

Concluso para despacho - SAJ

24/06/2013, 17:02

Aguardando envio para o Juiz

24/06/2013, 16:30

Aguardando envio para o Juiz - 243

18/06/2013, 11:18

Juntada de petição - Da autora - prot. 104622

18/06/2013, 11:17

Aguardando petição - 334

07/06/2013, 15:09

Aguardando decurso do prazo - Prazo 10/06

07/06/2013, 14:41

Recebimento - SAJ

07/06/2013, 14:18

Carga ao Advogado - Livro 30/2013, página 186

04/06/2013, 16:54

Aguardando envio para o Advogado

04/06/2013, 16:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0145/2013 Data da Publicação: 04/06/2013 Número do Diário: 1642 Página:

04/06/2013, 12:23

Aguardando publicação - Relação: 0145/2013 Teor do ato: Fica intimada a Autora para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 42, referente à citação da Ré Schanamara Teixeira França, com a seguinte informação da EBCT: "Mudou-se", no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Salustiano Luiz de Souza (OAB 010.952/SC)

31/05/2013, 14:42

Aguardando confecção relação intimação advogado - 97

01/03/2013, 14:26

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimada a Autora para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 42, referente à citação da Ré Schanamara Teixeira França, com a seguinte informação da EBCT: "Mudou-se", no prazo de 5 (cinco) dias.

01/03/2013, 14:24

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR081421085TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Schanamara Teixeira França

01/03/2013, 10:37

Aguardando outros - Juntada - 325

26/02/2013, 12:51

Aguardando juntada de AR - 209

02/10/2012, 13:31

Aguardando cumprir despacho - p.232 - assinatura

27/09/2012, 18:49

Juntada de petição - protocolo n. 047011 / autora

27/09/2012, 18:44

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Monitória

27/09/2012, 13:18

Aguardando cumprir despacho - 137

23/08/2012, 16:06

Juntada de petição - protocolo n. 27238 / autora

23/08/2012, 16:00

Aguardando petição - 335

24/07/2012, 16:22

Aguardando petição - 432

11/07/2012, 17:19

Recebimento - SAJ

11/07/2012, 17:14

Carga ao Advogado

02/07/2012, 17:12

Aguardando envio para o Advogado

02/07/2012, 17:12

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0167/2012 Data da Publicação: 29/06/2012 Número do Diário: 1422 Página:

29/06/2012, 13:10

Aguardando publicação - Relação: 0167/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, por seu procurador, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 35, com a informação da E.B.C.T. "mudou-se", no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Salustiano Luiz de Souza (OAB 010.952/SC)

27/06/2012, 12:43

Aguardando confecção relação intimação advogado

29/02/2012, 12:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR036456313TJ Situação : Cumprido Destinatário : Janete Francisca Richter França

29/02/2012, 12:41

Aguardando confecção relação intimação advogado - 67

13/02/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, por seu procurador, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 35, com a informação da E.B.C.T. "mudou-se", no prazo de 5 (cinco) dias.

13/02/2012, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR036456273TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Schanamara Teixeira França

10/02/2012, 17:39

Aguardando petição - 367

08/02/2012, 17:17

Aguardando juntada de AR - 212

24/11/2011, 13:21

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Monitória

23/11/2011, 13:20

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Monitória

23/11/2011, 13:20

Aguardando cumprir despacho - 145

05/10/2011, 15:25

Recebimento - SAJ

05/10/2011, 15:17

Despacho determinando citação/notificação - Vistos, para despacho... Cediço que a ação monitória é pertinente quando se tem por objetivo o cumprimento de obrigação decorrente de prova escrita sem eficácia de título executivo (CPC, art. 1.102.a.). Contudo, conforme elucidativo precedente da Corte catarinense "inexiste vedação legal ao ajuizamento de ação de cobrança objetivando o recebimento de valor decorrente de títulos não prescritos e hábeis para deflagrar o procedimento executivo, mormente quando não há nenhum prejuízo para a defesa." (Apelação cível n. 2003.025593, Rel. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. j. em 20.11.2003) Defiro, pois, de plano a expedição do mandado, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos pedido na inicial (CPC, art. 1.102.b.) anotando-se nesse mandado que, caso o réu cumpra, ficará isento de custas e honorários advocatícios (CPC, art. 1.102.c., §1º) fixados estes, entretanto, para o caso de não cumprimento, em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa. Conste ainda do mandado que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos e que, não cumprindo a obrigação ou não embargando, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art. 1.102.c). Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se.

04/10/2011, 10:56

Concluso para despacho - SAJ

04/10/2011, 09:51

Aguardando envio para o Juiz

03/10/2011, 14:14

Aguardando envio para o Juiz

26/09/2011, 14:43

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

26/09/2011, 14:42

Recebimento - SAJ

26/09/2011, 13:30

Processo distribuído por sorteio

23/09/2011, 18:18

PETIÇÃO

•23/02/2023, 07:46

OUTROS

•07/02/2023, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2021, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2020, 13:35

DESPACHO

•10/10/2019, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 12:03

DESPACHO

•10/10/2019, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 12:03

Todos os documentos(33)

SENTENÇA

•05/12/2023, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 09:52

PETIÇÃO

•23/02/2023, 07:46

OUTROS

•07/02/2023, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2021, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2020, 13:35

DESPACHO

•10/10/2019, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 12:03

DESPACHO

•10/10/2019, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 12:03

DESPACHO

•10/10/2019, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 12:03

DESPACHO

•10/10/2019, 12:03

DESPACHO

•10/10/2019, 12:03

DESPACHO

•10/10/2019, 12:03

DESPACHO

•10/10/2019, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 12:03