Agravo em Recurso Especial 4032088-19.2019.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

DIANA VERMOHLEN

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 738542/2025 - PET

26/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:17

Prejudicado o recurso de DIANA VERMOHLEN

24/09/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0738542 - PET no AREsp 2530622 - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

25/08/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, para DIANA VERMOHLEN pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 214.

25/08/2025, 13:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 738542/2025

15/08/2025, 19:41

Protocolizada Petição 738542/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

15/08/2025, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

13/08/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 16:40

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 738542/2025 - PET

26/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:17

Prejudicado o recurso de DIANA VERMOHLEN

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/08/2025, 16:40

24/09/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0738542 - PET no AREsp 2530622 - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

25/08/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2025 e término em 22/08/2025, para DIANA VERMOHLEN pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 214.

25/08/2025, 13:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 738542/2025

15/08/2025, 19:41

Protocolizada Petição 738542/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

15/08/2025, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

13/08/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 16:40

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 659347/2025

22/07/2025, 16:14

Protocolizada Petição 659347/2025 (OF - OFÍCIO) em 22/07/2025

22/07/2025, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

21/02/2024, 13:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

21/02/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024, 11:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/02/2024, 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/01/2024, 11:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/01/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/11/2023, 16:39

-

•30/11/2023, 16:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/11/2023, 16:37

-

•30/11/2023, 16:36

-

•30/11/2023, 16:36

-

•30/11/2023, 16:36

-

•30/11/2023, 16:36

-

•30/11/2023, 16:36

-

•30/11/2023, 16:36