Execução de Título Extrajudicial 0002478-89.2002.8.24.0026 - TJSC | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2002

Valor da Causa

R$ 11.970,89

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

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TERE FACCOES LTDA

CNPJ

Reu

MARIA TERESINHA ROSA

CPF

Reu

PEDRO ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2023, 08:42

Juntada de certidão

25/09/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340

19/09/2023, 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

28/08/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

18/08/2023, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte PEDRO ROSA, Guia 6244315, Subguia 3242566

18/08/2023, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/09/2023. Parte MARIA TERESINHA ROSA, Guia 6244314, Subguia 3242565

18/08/2023, 11:47

Juntada - Guia Gerada - PEDRO ROSA - Guia 6244315 - R$ 170,59

18/08/2023, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2023, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte TERE FACCOES LTDA, Guia 6244313, Subguia 3242562

18/08/2023, 11:47

Juntada - Guia Gerada - MARIA TERESINHA ROSA - Guia 6244314 - R$ 170,59

18/08/2023, 11:47

Juntada - Guia Gerada - TERE FACCOES LTDA - Guia 6244313 - R$ 170,64

18/08/2023, 11:47

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

18/08/2023, 11:47

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL SA

18/08/2023, 11:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 326 e 328

15/08/2023, 22:14

Todas as movimentações(345)

Baixa Definitiva

27/09/2023, 08:42

Juntada de certidão

25/09/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340

19/09/2023, 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

28/08/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

Documentos

SENTENÇA

•25/02/2022, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 14:30

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/08/2023, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte PEDRO ROSA, Guia 6244315, Subguia 3242566

18/08/2023, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/09/2023. Parte MARIA TERESINHA ROSA, Guia 6244314, Subguia 3242565

18/08/2023, 11:47

Juntada - Guia Gerada - PEDRO ROSA - Guia 6244315 - R$ 170,59

18/08/2023, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2023, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte TERE FACCOES LTDA, Guia 6244313, Subguia 3242562

18/08/2023, 11:47

Juntada - Guia Gerada - MARIA TERESINHA ROSA - Guia 6244314 - R$ 170,59

18/08/2023, 11:47

Juntada - Guia Gerada - TERE FACCOES LTDA - Guia 6244313 - R$ 170,64

18/08/2023, 11:47

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

18/08/2023, 11:47

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL SA

18/08/2023, 11:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 326 e 328

15/08/2023, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

14/08/2023, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327

14/08/2023, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

14/08/2023, 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

13/08/2023, 22:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

11/08/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 12:59

Transitado em Julgado

11/08/2023, 12:49

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 00024788920028240026

08/08/2023, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: TERE FACCOES LTDA (EXECUTADO) APELADO: MARIA TERESINHA ROSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDSON TOMIO (OAB SC033041) APELADO: PEDRO ROSA (EXECUTADO) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002478-89.2002.8.24.0026/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: TERE FACCOES LTDA (EXECUTADO) APELADO: MARIA TERESINHA ROSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDSON TOMIO (OAB SC033041) APELADO: PEDRO ROSA (EXECUTADO) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de março de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002478-89.2002.8.24.0026/SC (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

31/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

12/08/2022, 10:54

Alterado o assunto processual

12/08/2022, 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319

30/05/2022, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319

09/05/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 303

24/03/2022, 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 316 (08/03/2022). Guia: 3112248 Situação: Baixado.

21/03/2022, 10:37

Juntada de Petição

21/03/2022, 10:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 09:42

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2022, 11:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3112248, Subguia 1695690 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

09/03/2022, 13:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3112248, Subguia 1695690

03/03/2022, 07:54

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 3112248 - R$ 583,58

03/03/2022, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

28/02/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

28/02/2022, 05:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

28/02/2022, 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

27/02/2022, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

27/02/2022, 22:35

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2022, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294

24/02/2022, 22:13

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 07:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 292

23/02/2022, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

02/02/2022, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

02/02/2022, 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

02/02/2022, 05:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

02/02/2022, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022, 11:30

Determinada a intimação

01/02/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022, 11:30

Conclusos para decisão

14/12/2021, 12:14

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:50:14). Refer. Evento 279

11/12/2021, 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:50:15). Refer. Evento 280

11/12/2021, 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:50:15). Refer. Evento 281

11/12/2021, 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:50:15). Refer. Evento 282

11/12/2021, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

09/12/2021, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

09/12/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

07/12/2021, 05:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268

03/12/2021, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

15/09/2021, 07:47

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS01BA01 para FNSURBA12) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261

06/09/2021, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

05/09/2021, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

03/09/2021, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

03/09/2021, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

03/09/2021, 06:49

Decisão interlocutória

02/09/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2021, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

27/08/2021, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

16/08/2021, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

16/08/2021, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 13:56

Juntada de Petição

29/07/2021, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

09/07/2021, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

09/07/2021, 06:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241

01/07/2021, 22:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

30/06/2021, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 251 e 252

18/06/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

09/06/2021, 07:03

Determinada a intimação

08/06/2021, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021, 07:20

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 11:53

Juntada de Petição

02/06/2021, 08:30

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000264687: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

05/04/2021, 05:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

05/04/2021, 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

05/04/2021, 02:11

Determinada a intimação

01/04/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2021, 13:49

Juntada de Petição

17/03/2021, 09:10

Juntada de Petição

01/03/2021, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

06/08/2020, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

13/07/2020, 05:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 232

13/07/2020, 05:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 231

13/07/2020, 05:11

Decisão interlocutória

10/07/2020, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/07/2020, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/07/2020, 19:30

Juntada de Petição

27/05/2020, 11:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/05/2020, 23:00

Conclusos para decisão interlocutória

29/04/2020, 11:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.20.10015187-6 Tipo da Petição: Petição Data: 14/04/2020 09:36

14/04/2020, 06:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0118/2020 Data da Publicação: 03/04/2020 Número do Diário: 3276

03/04/2020, 05:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0118/2020 Teor do ato: CERTIFICO, para os devidos fins, que em consulta ao sistema INFOJUD, não foram localizadas declarações de renda ou bens no banco de dados da Receita Federal. CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para dar andamento processual, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

01/04/2020, 17:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que em consulta ao sistema INFOJUD, não foram localizadas declarações de renda ou bens no banco de dados da Receita Federal. CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para dar andamento processual, no prazo de 30 (trinta) dias.

01/04/2020, 12:34

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJAG.19.10077279-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/10/2019 12:30

22/10/2019, 10:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0475/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 3151 Página:

23/09/2019, 09:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0475/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/exequente para se manifestar sobre o resultado da consulta ao sistema Renajud e para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

19/09/2019, 14:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente para se manifestar sobre o resultado da consulta ao sistema Renajud e para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias.

19/09/2019, 14:15

Juntada de consulta Renajud

19/09/2019, 12:12

Juntada de restrição Renajud

19/09/2019, 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0436/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140 Página:

06/09/2019, 10:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0436/2019 Teor do ato: 1 - Determino a consulta ao sistema RENAJUD para localização de veículos da parte executada, com a inserção de restrição de transferência. 2 - Caso a consulta seja positiva, intime-se a parte exequente para manifestação, em 30 (trinta) dias, inclusive para juntar aos autos o extrato de consulta dos veículos no DETRAN. 3 - Se infrutífera, determino desde já a consulta ao sistema INFOJUD, em relação as 3 (três) últimas declarações de imposto de renda, a fim de verificar a existência de bens em nome dos executados. 4 - Em seguida, a parte exequente deve promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, indicando bens à penhora, sob pena de suspensão da execução na forma do art. 921, III, do CPC. Advogados(s): Edson Tomio (OAB 33041/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

04/09/2019, 14:29

Concedida a utilização do Renajud - 1 - Determino a consulta ao sistema RENAJUD para localização de veículos da parte executada, com a inserção de restrição de transferência. 2 - Caso a consulta seja positiva, intime-se a parte exequente para manifestação, em 30 (trinta) dias, inclusive para juntar aos autos o extrato de consulta dos veículos no DETRAN. 3 - Se infrutífera, determino desde já a consulta ao sistema INFOJUD, em relação as 3 (três) últimas declarações de imposto de renda, a fim de verificar a existência de bens em nome dos executados. 4 - Em seguida, a parte exequente deve promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, indicando bens à penhora, sob pena de suspensão da execução na forma do art. 921, III, do CPC.

04/09/2019, 07:34

Conclusos para decisão interlocutória

14/08/2019, 11:54

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

14/08/2019, 11:53

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJAG.19.10049035-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 10/07/2019 12:00

10/07/2019, 09:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0289/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 3081 Página:

14/06/2019, 08:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0289/2019 Teor do ato: Diante do exposto, indefiro o pedido de extinção do processo. Defiro, entretanto, o pedido formulado pela executada Maria Teresinha Rosa para reconhecer a impenhorabilidade do valor bloqueado. Assim, determino o cancelamento da indisponibilidade em relação ao valor de R$ 7.222,68, com o consequente desbloqueio da quantia através do sistema BACEN JUD. Intimem-se, inclusive a parte exequente para manifestação sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão da execução na forma do art. 921, III, do CPC. Advogados(s): Edson Tomio (OAB 33041/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

12/06/2019, 12:19

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, indefiro o pedido de extinção do processo. Defiro, entretanto, o pedido formulado pela executada Maria Teresinha Rosa para reconhecer a impenhorabilidade do valor bloqueado. Assim, determino o cancelamento da indisponibilidade em relação ao valor de R$ 7.222,68, com o consequente desbloqueio da quantia através do sistema BACEN JUD. Intimem-se, inclusive a parte exequente para manifestação sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão da execução na forma do art. 921, III, do CPC.

11/06/2019, 12:58

Conclusos para despacho

12/03/2019, 12:18

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJAG.19.10002165-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/01/2019 10:38

22/01/2019, 08:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0604/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2968 Página:

17/12/2018, 10:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0604/2018 Teor do ato: O exequente fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição apresentada pela parte adversa. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

12/12/2018, 06:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - O exequente fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição apresentada pela parte adversa.

11/12/2018, 08:29

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJAG.18.10088241-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 07/12/2018 16:31

07/12/2018, 15:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/11/2018, 21:11

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR919522825TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital Autoenvelopável - Intimação Indisponibilidade de Ativos Financeiros Destinatário : Maria Teresinha Rosa

23/11/2018, 21:10

Juntada

23/11/2018, 21:10

Expedido ofício - SAJ - Digital Autoenvelopável - Intimação Indisponibilidade de Ativos Financeiros

08/11/2018, 14:56

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

08/11/2018, 14:45

Protocolado ordem do Bancejud

06/11/2018, 14:43

Concedida a utilização do Bacenjud - 1 -Determino, nos termos do Provimento CGJ n. 05/2006, que dispõe sobre a utilização do sistema BACEN JUD, o bloqueio eletrônico de valores porventura existentes nas contas-correntes e em outras aplicações financeiras dos devedores Tere Facções, Maria Teresinha Rosa e Pedro Rosa (citados à fl. 26), provisoriamente, de acordo com o cálculo constante dos autos. Solicitado o bloqueio, aguarde-se a resposta das instituições bancárias.2 - Havendo saldo disponível (exitoso ou parcialmente exitoso), deverá o executado ser intimado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC.3 - Caso não seja apresentada manifestação, a indisponibilidade será convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo o valor indisponível ser transferido para conta vinculada ao juízo (art. 854, § 5º, CPC).4 - Em caso de bloqueio de quantia irrisória, determino desde já o desbloqueio, na forma do art. 836 do CPC: "não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução".5 - Na hipótese de inexistência de valores passíveis de bloqueio, deve a parte exequente se manifestar, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando bens passíveis de penhora e apresentando cálculo atualizado do débito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 921, III, do CPC.

30/10/2018, 16:40

Conclusos para decisão Bacenjud

20/03/2018, 14:20

Reativado processo suspenso

20/03/2018, 14:20

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WJAG.18.10012965-7 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 06/03/2018 11:10

06/03/2018, 09:10

Processo suspenso - SAJ

27/01/2018, 20:05

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte

27/01/2018, 20:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0356/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: 2709 Página:

17/11/2017, 14:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0356/2017 Teor do ato: I. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar o endereço da parte executada, assim como bens passíveis de penhora.II. Decorrido o prazo do item I sem manifestação, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano ou até que sejam encontrados bens penhoráveis em nome do executado (art. 921, III, CPC)III. Após 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos administrativamente (§2º, 921), cientificando a parte exequente que começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (§4º). Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

14/11/2017, 16:05

Mero expediente - SAJ - I. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar o endereço da parte executada, assim como bens passíveis de penhora.II. Decorrido o prazo do item I sem manifestação, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano ou até que sejam encontrados bens penhoráveis em nome do executado (art. 921, III, CPC)III. Após 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos administrativamente (§2º, 921), cientificando a parte exequente que começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (§4º).

13/11/2017, 11:13

Conclusos para despacho

30/05/2017, 13:12

Processo transferido de Vara - Jaraguá do Sul: Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul

18/04/2017, 13:50

Transferência de Processo - Saída - Jaraguá do Sul: Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul

18/04/2017, 13:50

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WGMM.16.10002821-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 14/03/2016 17:19 Complemento: WGMM.16.10002821-2>Dr. Luiz Fernando Brusamolin

18/04/2017, 13:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGMM.15.10012473-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/11/2015 10:08 Complemento: Protocolo: 12473-3, Banco do Brasil SA

18/04/2017, 13:37

Juntada de documento

16/06/2016, 15:52

Juntada de documento

16/06/2016, 15:52

Juntada de Petição

16/06/2016, 15:52

Juntada de documento

16/06/2016, 15:52

Juntada de documento

16/06/2016, 15:52

Juntada de documento

16/06/2016, 15:52

Juntada de Procuração

16/06/2016, 15:52

Juntada de Petição

16/06/2016, 15:52

Juntada de documento

16/06/2016, 15:52

documento digitalizado

16/06/2016, 15:52

Juntada de documento

16/06/2016, 15:52

Juntada de documento

16/06/2016, 15:52

Juntada de Petição

16/06/2016, 15:52

Juntada de documento

16/06/2016, 15:52

documento digitalizado

16/06/2016, 15:52

Juntada de Petição

16/06/2016, 15:52

Juntada de documento

16/06/2016, 15:52

documento digitalizado

16/06/2016, 15:52

Juntada de Petição

16/06/2016, 15:52

Juntada de documento

16/06/2016, 15:52

Juntada de documento

16/06/2016, 15:52

Juntada de Petição

16/06/2016, 15:52

Juntada de documento

16/06/2016, 15:52

documento digitalizado

16/06/2016, 15:52

Juntada de ofício

16/06/2016, 15:52

Juntada de documento

16/06/2016, 15:52

Juntada de documento

16/06/2016, 15:52

documento digitalizado

16/06/2016, 15:52

Juntada de Petição

16/06/2016, 15:52

Juntada de documento

16/06/2016, 15:52

documento digitalizado

16/06/2016, 15:52

Juntada de Petição

16/06/2016, 15:52

Juntada de documento

16/06/2016, 15:52

documento digitalizado

16/06/2016, 15:52

Juntada de documento

16/06/2016, 15:52

Juntada de documento

16/06/2016, 15:52

documento digitalizado

16/06/2016, 15:52

Juntada de Petição

16/06/2016, 15:52

documento digitalizado

16/06/2016, 15:52

Juntada de documento

16/06/2016, 15:52

Juntada de documento

16/06/2016, 15:52

documento digitalizado

16/06/2016, 15:52

Juntada de documento

16/06/2016, 15:52

Juntada de documento

16/06/2016, 15:52

Juntada de documento

16/06/2016, 15:52

Juntada de Petição

16/06/2016, 15:52

Processo físico convertido em processo eletrônico

16/06/2016, 15:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/11/2016 devido à alteração da tabela de feriados

30/05/2016, 19:31

Reativado processo do arquivo definitivo

28/04/2016, 15:45

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará o retorno do processo ao arquivo administrativamente.

28/04/2016, 15:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 31/10/2016 devido à alteração da tabela de feriados

27/10/2015, 03:25

Arquivado administrativamente - Prazo: 26/10/2016.

28/09/2015, 14:55

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80008 - Protocolo: WGMM15100102292 - Complemento: Protocolo: 10229-2, Banco do Brasil S.A

28/09/2015, 14:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0922/2015 Data da Publicação: 30/07/2015 Número do Diário: 2163 Página:

30/07/2015, 09:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0922/2015 Teor do ato: R.h. 1) Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento administrativo. Deverá, na mesma ocasião, atualizar o débito. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se administrativamente por 1 (um) ano, independentemente de novo despacho. 3) Ultrapassado em branco o prazo do arquivamento administrativo, intime-se a parte credora, primeiro pelo DJ (prazo: 5 dias) e depois de forma pessoal (prazo: 48 horas), para dar impulso ao processo, sob pena de extinção. 4) Caso a parte executada já tenha sido citada, intime-se ela para se manifestar a respeito da inércia da parte autora, nos termos da Súmula 240 do STJ (A extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu), ciente de que isso pode ser feito até mesmo de forma oral, na Central de Atendimento do Cartório desta 1ª vara. Prazo: 15 dias. Cumpra-se. Advogados(s): Luzia Izabel Rosa (OAB 13866/SC)

28/07/2015, 17:11

Recebidos os autos

29/06/2015, 11:32

Mero expediente - SAJ - R.h. 1) Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento administrativo. Deverá, na mesma ocasião, atualizar o débito. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se administrativamente por 1 (um) ano, independentemente de novo despacho. 3) Ultrapassado em branco o prazo do arquivamento administrativo, intime-se a parte credora, primeiro pelo DJ (prazo: 5 dias) e depois de forma pessoal (prazo: 48 horas), para dar impulso ao processo, sob pena de extinção. 4) Caso a parte executada já tenha sido citada, intime-se ela para se manifestar a respeito da inércia da parte autora, nos termos da Súmula 240 do STJ (A extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu), ciente de que isso pode ser feito até mesmo de forma oral, na Central de Atendimento do Cartório desta 1ª vara. Prazo: 15 dias. Cumpra-se.

22/06/2015, 10:18

Conclusos para despacho

19/06/2015, 09:54

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca da decisão de fls. 76.

30/03/2015, 08:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0986/2014 Data da Publicação: 10/11/2014 Número do Diário: 1995 Página:

11/11/2014, 10:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0986/2014 Teor do ato: Vistos, etc. 1) Considerando que dinheiro é o primeiro bem contido na gradação legal do artigo 655, I, do CPC, DEFIRO o pedido retro para determinar a realização de consulta ao sistema BACENJUD, a fim de verificar a possibilidade de ser penhorado o valor atualizado do débito almejado no presente feito junto a eventuais saldos existentes dos executados pessoas físicas nas instituições financeiras do País, ordem esta que será efetivada nos termos da requisição que segue anexa. Aguarde-se a resposta. 2) Havendo resposta positiva, com bloqueio dos valores (ainda que parcialmente), deverá ser providenciada a transferência para a conta única, desbloqueando eventuais excessos. 3) Com o depósito no Sidejud (Sistema de Depósitos Judiciais do TJSC), expeça-se termo de penhora e intime-se o(a) executado(a) para, querendo, oferecer embargos/impugnação no prazo legal, salvo se isso já tenha sido feito (execução de título executivo extrajudicial). 4) Na hipótese de resposta negativa (inexistência de conta bancária ou de saldo ou, ainda, acaso tenha sido encontrado apenas valor ínfimo, que deverá ser prontamente desbloqueado), intime-se o(a) credor(a) para requerer o que entender pertinente no prazo de cinco dias, ciente de que a inércia acarretará no arquivamento administrativo. Cumpra-se. Advogados(s): Luzia Izabel Rosa (OAB 13866/SC)

06/11/2014, 12:15

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

03/06/2014, 13:09

Recebidos os autos

03/06/2014, 12:25

Concedida a utilização do Bacenjud - Vistos, etc. 1) Considerando que dinheiro é o primeiro bem contido na gradação legal do artigo 655, I, do CPC, DEFIRO o pedido retro para determinar a realização de consulta ao sistema BACENJUD, a fim de verificar a possibilidade de ser penhorado o valor atualizado do débito almejado no presente feito junto a eventuais saldos existentes dos executados pessoas físicas nas instituições financeiras do País, ordem esta que será efetivada nos termos da requisição que segue anexa. Aguarde-se a resposta. 2) Havendo resposta positiva, com bloqueio dos valores (ainda que parcialmente), deverá ser providenciada a transferência para a conta única, desbloqueando eventuais excessos. 3) Com o depósito no Sidejud (Sistema de Depósitos Judiciais do TJSC), expeça-se termo de penhora e intime-se o(a) executado(a) para, querendo, oferecer embargos/impugnação no prazo legal, salvo se isso já tenha sido feito (execução de título executivo extrajudicial). 4) Na hipótese de resposta negativa (inexistência de conta bancária ou de saldo ou, ainda, acaso tenha sido encontrado apenas valor ínfimo, que deverá ser prontamente desbloqueado), intime-se o(a) credor(a) para requerer o que entender pertinente no prazo de cinco dias, ciente de que a inércia acarretará no arquivamento administrativo. Cumpra-se.

21/05/2014, 13:02

Concluso para despacho - SAJ

30/04/2013, 07:21

Aguardando envio para o Juiz

26/04/2013, 10:53

Aguardando envio para o Juiz

09/08/2012, 09:34

Juntada de petição - Protocolo: 66850, Banco do Brasil, S.A, juntando cálculo atualizado da dívida.

09/08/2012, 09:34

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0413/2012 Data da Publicação: 16/07/2012 Número do Diário: 1433 Página: 756/757

16/07/2012, 09:52

Aguardando publicação - Relação: 0413/2012 Teor do ato: R.h. Intime-se a apresentar, cálculo atualizado da dívida. Apresentado o cálculo, voltem. Intimem-se. Advogados(s): Luzia Izabel Rosa (OAB 013.866/SC)

12/07/2012, 09:48

Aguardando confecção relação intimação advogado

26/04/2012, 15:44

Recebimento - SAJ

26/04/2012, 15:43

Despacho outros - R.h. Intime-se a apresentar, cálculo atualizado da dívida. Apresentado o cálculo, voltem. Intimem-se.

23/04/2012, 08:51

Concluso para despacho - SAJ

20/04/2012, 15:22

Aguardando envio para o Juiz

20/04/2012, 14:13

Aguardando remessa

18/04/2012, 13:20

Juntada petição de utilização BacenJud - Protocolo nº 10CTV. Do Banco do Brasil S/A.

18/04/2012, 13:19

Recebimento - SAJ

28/03/2012, 15:18

Carga ao Advogado - C/ 65 fls.

23/03/2012, 14:55

Aguardando envio para o Advogado

23/03/2012, 14:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0160/2012 Data da Publicação: 22/03/2012 Número do Diário: 1356 Página: 603/605

22/03/2012, 10:58

Aguardando publicação - Relação: 0160/2012 Teor do ato: R.h. O credor deverá apresentar o cálculo da dívida atualizado. Após, voltem. Advogados(s): Luzia Izabel Rosa (OAB 013.866/SC)

20/03/2012, 09:34

Aguardando publicação

17/10/2011, 11:02

Recebimento - SAJ

11/10/2011, 15:39

Despacho outros - R.h. O credor deverá apresentar o cálculo da dívida atualizado. Após, voltem.

04/10/2011, 14:24

Concluso para despacho - SAJ

03/10/2011, 12:05

Aguardando envio para o Juiz

03/10/2011, 05:44

Aguardando remessa

29/09/2011, 14:22

Juntada petição de utilização BacenJud - Protocolo nº 108PK: Banco do Brasil S/A.

29/09/2011, 14:22

Recebimento - SAJ

29/08/2011, 11:30

Carga ao Advogado - com 59 folhas

22/08/2011, 13:36

Aguardando envio para o Advogado

22/08/2011, 13:36

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0446/2011 Data da Publicação: 19/08/2011 Número do Diário: 1223 Página: 687/689

19/08/2011, 11:49

Aguardando publicação - Relação: 0446/2011 Teor do ato: Diante da determinação do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara desta Comarca, fica intimado(a) o exequente/autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Luzia Izabel Rosa (OAB 013.866/SC)

17/08/2011, 15:02

Aguardando publicação

31/05/2011, 10:01

Ato Ordinatório-Cível - Diante da determinação do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara desta Comarca, fica intimado(a) o exequente/autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

30/05/2011, 11:58

Reabertura de processo

30/05/2011, 11:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 21/02/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

03/11/2010, 09:37

Processo arquivado administrativamente

03/02/2010, 16:20

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2010 Data da Publicação: 18/01/2010 Número do Diário: 843 Página: 437/438

18/01/2010, 10:41

Aguardando publicação - Relação: 0005/2010 Teor do ato: Assim, arquive-se administrativamente pelo prazo de 01 (um) ano o feito, com as baixas e anotações de estilo, bem como intimem-se as partes, por seus procuradores, sobre esta decisão. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte requerente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do interesse no prosseguimento da ação. Advogados(s): Luzia Izabel Rosa (OAB 013.866/SC)

14/01/2010, 10:39

Aguardando publicação

09/12/2009, 16:39

Recebimento - SAJ

09/12/2009, 15:51

Despacho determinando arquivamento - Assim, arquive-se administrativamente pelo prazo de 01 (um) ano o feito, com as baixas e anotações de estilo, bem como intimem-se as partes, por seus procuradores, sobre esta decisão. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte requerente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do interesse no prosseguimento da ação.

03/12/2009, 15:15

Concluso para despacho - SAJ

17/11/2009, 14:24

Aguardando envio para o Juiz

16/11/2009, 11:15

Aguardando remessa

11/11/2009, 12:17

Juntada de petição - Banco do Brasil S/A: requer arquivamento administrativo dos autos

11/11/2009, 12:16

Aguardando outros

10/11/2009, 12:33

Recebimento - SAJ

06/11/2009, 11:05

Carga ao Advogado

30/10/2009, 11:14

Aguardando envio para o Advogado

30/10/2009, 11:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0221/2009 Data da Publicação: 20/10/2009 Número do Diário: 793 Página: 572/576

20/10/2009, 11:08

Aguardando publicação - Relação: 0221/2009 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Luzia Izabel Rosa (OAB 013.866/SC)

16/10/2009, 14:33

Aguardando publicação

15/10/2009, 13:17

Aguardando outros

16/09/2009, 11:00

Aguardando decurso do prazo

16/09/2009, 10:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR382994896TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 11/09/2009

16/09/2009, 09:35

Aguardando outros

14/09/2009, 11:55

Aguardando publicação

31/08/2009, 13:11

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

25/08/2009, 11:04

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

24/08/2009, 13:14

Aguardando cumprir despacho

13/07/2009, 07:19

Reabertura de processo

13/07/2009, 07:06

Processo suspenso - SAJ - 12.01.2009

20/11/2008, 13:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 28/01/2009 em virtude de alteração na tabela de feriados

13/11/2008, 11:40

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0182/2008 Data da Publicação: 10/10/2008 Número do Diário: 547 Página: 540/542

10/10/2008, 09:15

Aguardando publicação - Relação: 0182/2008 Teor do ato: Vistos para despacho. 1. Defiro o pedido de fls. 45. 2. Suspendo o processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. 3. Decorrido o lapso temporal, intime-se a parte pessoalmente, e através de seu procurador, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe seu interesse na continuidade do feito, sob pena de extinção. Advogados(s): Luzia Izabel Rosa (OAB 013.866/SC)

08/10/2008, 10:42

Aguardando publicação

22/09/2008, 10:55

Reabertura de processo

19/09/2008, 14:12

Aguardando outros

28/07/2008, 10:47

Aguardando audiência

31/01/2008, 14:39

Processo suspenso - SAJ - Até 23/04/2008

30/01/2008, 15:16

Recebimento - SAJ

25/01/2008, 15:59

Recebimento - SAJ

25/01/2008, 15:37

Decisão determinando suspensão (Cível) - Vistos para despacho. 1. Defiro o pedido de fls. 45. 2. Suspendo o processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. 3. Decorrido o lapso temporal, intime-se a parte pessoalmente, e através de seu procurador, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe seu interesse na continuidade do feito, sob pena de extinção.

24/01/2008, 15:10

Concluso para despacho - SAJ

23/11/2007, 14:17

Aguardando envio para o Juiz

22/11/2007, 14:08

Aguardando remessa

12/11/2007, 11:58

Juntada de petição - Banco do Brasil S/A - Requer suspensão por 90 dias. Drª Luzia Rosa

12/11/2007, 11:55

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 1ª Vara

08/11/2007, 15:14

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 1ª Vara

08/11/2007, 15:14

Aguardando outros - Juntada - Pilha 07

01/11/2007, 10:45

Remessa à Distribuição - Redistribuição do processo face a transformação da atual Vara Única em 1ª e 2ª Vara

01/11/2007, 10:31

Recebimento - SAJ

21/09/2007, 11:05

Carga ao Advogado - Com autorização para Josiane Garcia CI. 4.340.354. em anexo...

24/08/2007, 14:52

Aguardando envio para o Advogado

24/08/2007, 14:52

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0094/2007 Data da Publicação: 21/08/2007 Número do Diário: 272 Página: 426/430

21/08/2007, 14:03

Aguardando publicação - Relação: 0094/2007 Teor do ato: Vistos para despacho. Em não se tratando de depósito judicial, não é possível a decretação da prisão civil dos executados, mormente porque a penhora não restou perfectibilizada. Assim sendo, intime-se a exeqüente através de sua Procuradora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente aos autos bens passíveis de penhora de titularidade dos executados. Advogados(s): Luzia Izabel Rosa (OAB 013.866/SC)

17/08/2007, 09:50

Recebimento - SAJ

21/06/2007, 10:03

Despacho outros - Vistos para despacho. Em não se tratando de depósito judicial, não é possível a decretação da prisão civil dos executados, mormente porque a penhora não restou perfectibilizada. Assim sendo, intime-se a exeqüente através de sua Procuradora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente aos autos bens passíveis de penhora de titularidade dos executados.

19/06/2007, 10:00

Concluso para despacho - SAJ

23/01/2007, 16:11

Aguardando envio para o Juiz

18/01/2007, 11:24

Juntada de petição - Banco do Brasil S/A: requer que seja expedido Mandado de Prisão.

16/10/2006, 11:29

Recebimento - SAJ

10/10/2006, 10:41

Carga ao Advogado - fls 37

03/10/2006, 12:13

Aguardando envio para o Advogado

03/10/2006, 12:13

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0126/2006 Data da Publicação: 29/09/2006 Data da Circulação: 29/09/2006 Número do Diário: 64 Página: 153/154

29/09/2006, 10:08

Aguardando publicação - Relação: 0126/2006 Teor do ato: Fica intimado o procurados do exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 33vº, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Luzia Izabel Rosa (OAB 013.866/SC)

27/09/2006, 12:59

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurados do exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 33vº, no prazo de 5 (cinco) dias.

23/09/2006, 05:50

Juntada de mandado - Penhora e Intimação, não cumprida.

21/09/2006, 12:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Busca e Apreensão Negativa - PF/PJ

23/08/2006, 11:06

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Judicial - 23/08/2006

05/07/2006, 14:36

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0085/2006 Data da Publicação: 27/06/2006 Número do Diário: 11.931 Página: 85/86

28/06/2006, 12:03

Aguardando publicação - Relação: 0085/2006 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça,no valor de R$ 114,31, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Luzia Izabel Rosa (OAB 013.866/SC)

22/06/2006, 07:39

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça,no valor de R$ 114,31, no prazo de 5 (cinco) dias.

22/06/2006, 07:22

Recebimento - SAJ

19/05/2006, 05:47

Despacho outros - Vistos para despacho. Defiro o pedido de fl. 25. Expeça-se o mandado de penhora.

15/05/2006, 11:49

Concluso para despacho - SAJ

07/06/2004, 13:04

Juntada de petição

04/06/2004, 13:09

Carga ao Advogado

25/05/2004, 15:21

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0036/2004 Data da Publicação: 24/05/2004 Número do Diário: 11.435 Página: 161/162

25/05/2004, 12:09

Aguardando publicação - Relação: 0036/2004 Teor do ato: Sobre o teor da certidão de fls.23v, diga o exeqüente em 05 dias. Advogados(s): Luzia Izabel Rosa (OAB 13.866/SC)

20/05/2004, 12:49

Ato Ordinatório-Cível - Sobre o teor da certidão de fls.23v, diga o exeqüente em 05 dias.

13/05/2004, 10:19

Juntada de mandado

11/05/2004, 13:50

Sentença de mérito aud.(art. 269,III e V do CPC) - Aberta a audiência, verificou-se a presença do autor, acompanhado de sua procuradora, bem como da requerida. Proposta a reconciliação, a mesma não foi aceita. Contudo as partes resolveram converter a separação litigiosa em consensual mediante os seguintes termos: a) a guarda dos filhos continuará com a genitora; b) a visita ficará livre; c) no tocante a alimentos, o pai pagará aos filhos menores o valor de 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos. O separando compromete-se em auxiliar em despesas extras de saúde e educação. O pagamento será efetuado através de depósito bancário, em conta a ser informada posteriormente pela autora à procuradora destes autos, após o que será oficiado a empresa empregadora, identificada às fls.08; d) quanto aos bens imóveis serão destinados aos filhos, com usufruto para a mãe; e) quanto aos bens móveis, o veículo Gol, ano 95, Placas APA0111, se destinará ao separando; e) a requerida voltará a usar o nome de solteira, ou seja, NEUZA VIEIRA RAMOS. O Dr. Promotor de Justiça opinou pela homologação, entendendo que o pedido atende aos pressupostos dos artigos 1.120 e 1.121 do Código de Processo Civil. Em seguida, o MM. Juiz proferiu a seguinte decisão: "VISTOS ETC. Homologo, por sentença, o pedido de conversão de separação judicial litigiosa em consensual, mediante o acordo de vontades ora manifestado pelas partes. E, em conseqüência, DECRETO A SEPARAÇÃO JUDICIAL das partes acima nominadas, com base no artigo 269, III, do CPC, JULGO EXTINTO os presentes autos. Sem custas. Fixo os honorários do assistente em 10 URHs. Publicada em audiência, dando-se os presentes por intimados, registre-se. Decorrido o prazo recursal, expeça-se o competente mandado e após arquive-se". Nada mais. Eu, Rafaeli Ianegitz, o digitei.

06/02/2003, 13:35

Mandado emitido - Citação - Execução Situação: Pendente

06/02/2003, 13:31

Despacho determinando citação/notificação - R.h. Vistos para despacho. 1) Citem-se os(as) devedores(as) para, no prazo legal, pagarem ou oferecerem bens à penhora. 1.1) Em caso de pronto pagamento, arbitro os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida. 1.2) Garantido o Juízo, intime-se o(a) credor(a) acerca do bem(ns) oferecido(s) à penhora. Com a concordância deste(a), lavre-se o competente Termo de Nomeação, cientificando-se os devedores(as) acerca do prazo para oferecimento de embargos. 2) Omitindo-se os(as) devedores(as), deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder a penhora e avaliação (Resolução 19/99 do TJSC) em tantos bens daqueles(as) quanto bastem para garantir o Juízo da Execução, cientificando-se sobre o prazo para oferecimento de embargos. 2.1) Após, intime-se o(a) credor(a) para dizer, em 05 (cinco) dias, sobre o bem penhorado e a avaliação3) Em não sendo encontrados os(as) devedores(as), deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder o arresto de tantos bens daqueles(as) quanto bastem para garantir a execução. 3.1) Nos 10 (dez) dias seguintes ao cumprimento desta medida expropriatória, deverá o meirinho proceder da forma prevista no artigo 653, parágrafo único, do CPC. Efetivada esta diligência e ,ainda não tendo sido os(as) devedores(as) encontrados(as) para a citação, intime-se o (a) credor(a) para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposição do art. 654 do referido Diploma Legal. Cumpra-se.

04/11/2002, 14:31

Concluso para despacho - SAJ - Dra.Simone/Concluso para despacho inicial

14/10/2002, 14:31

Processo distribuído por sorteio

10/10/2002, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 22:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2019, 17:15

DECISÃO

•04/09/2019, 10:34

DECISÃO

•11/06/2019, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2018, 10:29

DECISÃO

•30/10/2018, 19:40

DESPACHO

•13/11/2017, 13:13

DESPACHO

•16/06/2016, 18:52

Todos os documentos(27)

SENTENÇA

•25/02/2022, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 22:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2019, 17:15

DECISÃO

•04/09/2019, 10:34

DECISÃO

•11/06/2019, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2018, 10:29

DECISÃO

•30/10/2018, 19:40

DESPACHO

•13/11/2017, 13:13

DESPACHO

•16/06/2016, 18:52

DECISÃO

•16/06/2016, 18:52

DECISÃO

•16/06/2016, 18:52

DECISÃO

•16/06/2016, 18:52

DESPACHO

•16/06/2016, 18:52

DESPACHO

•16/06/2016, 18:52

DECISÃO

•16/06/2016, 18:52

DESPACHO

•16/06/2016, 18:52

DESPACHO

•16/06/2016, 18:52

DESPACHO

•16/06/2016, 18:52

DESPACHO

•16/06/2016, 18:52

DESPACHO

•22/06/2015, 13:18

DECISÃO

•21/05/2014, 16:02